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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036797-32.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MERECEANIA TEIXEIRA D… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1036797-75.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1036797-75.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de São Bernardo do … Ver mais
Processo 1036797-52.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cláudia Basbaum de Souza Vieira - - Amanda Penido - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Págs. 633/634: Manifeste-se o réu nos termos da decisão de pág. 609. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO … Ver mais
Processo 1036797-52.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cláudia Basbaum de Souza Vieira - - Amanda Penido - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Págs. 633/634: Manifeste-se o réu nos termos da decisão de pág. 609. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO … Ver mais
ADV: Diego Augusto Borghi (OAB 259089/SP), Layni Batista Longo (OAB 440442/SP) Processo 1036797-39.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. de O. , I. H. A. S. - Reqdo: R. H. B. de O. - Ao requerido para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça juntado às f… Ver mais
Processo 1036797-39.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.O. - - I.H.A.S. - R.H.B.O. - Ordem nº 2024/001699. Vistos. Fls. 126/127: Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias. Fls. 128: Ciência da manifestação do réu. No mais, por ora, aguarde-se a realização do es… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036797-92.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JUNIA MARINA DA SILVA MOREIRA (OAB MG216093) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487,… Ver mais

Processo nº 1036797-28.2024.8.26.0224

ID: 311294044
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036797-28.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mario Sergio de Lima Souza - Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do laudo de fls. 109/115. Após, prestados eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários, expeça-se mandado de levantamento em… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008182-32.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais