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Belchior Prestes Dallagnol x Empreendimento Comercial The Point Smart Busuness

ID: 294430557

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036797-80.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR PRESTES DALLAGNOL

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTO COMERCIAL THE POINT SMART BUSUNESS

Decisão

Advogados:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036797-80.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando o que dispõe o art. 370 do CPC, DESIGNO a audiência de I…

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Daphne Levistzchi Pinheiro x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 294548591

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036797-75.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAPHNE LEVISTZCHI PINHEIRO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LIMA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1036797-75.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Belchior Prestes Dallagnol x Empreendimento Comercial The Point Smart Busuness

ID: 337926920

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036797-80.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR PRESTES DALLAGNOL

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTO COMERCIAL THE POINT SMART BUSUNESS

Decisão

Advogados:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1036797-80.2022.8.11.0041 ESPÉCIE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARTE AUTORA: BELCH… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1036797-80.2022.8.11.0041 ESPÉCIE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARTE AUTORA: BELCHIOR PRESTES DALLAGNOL PARTE REQUERIDA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL THE POINT SMART BUSUNESS DATA E HORÁRIO: 22 DE JULHO DE 2025, 15:00 HORAS PRESENTES JUIZ(A) : DR.(A) OLINDA DE QUADROS ALTOMARE AUTOR: BELCHIOR PRESTES DALLAGNOL - CPF: 001.910.171-67 ADVOGADO: PERSIO OLIVEIRA LANDIM - OAB MT12295-O REQUERIDO: EMPREENDIMENTO COMERCIAL THE POINT SMART BUSUNESS - CNPJ: 24.889.626/0001-69 ADVOGADO: CELSO BARINI NETO - OAB/MT 20.133 PREPOSTO: MARCIO PONTES XAVIER CPF: 691.359.321-04 TESTEMUNHA: RICARDO MARTINS CPF: 532.124.281-04 OCORRÊNCIAS Aberta a audiência com as formalidades legais, antes de iniciar a colheita do depoimento das partes, a MMª. Juíza de Direito informou, que iria proceder a gravação do(s) depoimento(s) de acordo com o provimento 38/07 - GAB/CGJ e Ofício-Circular n. 5007/2012-PRES. TJ/MT , que autoriza e recomenda gravações de audiências, exaradas com suporte no que preconiza a Lei n.º 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que admite o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, entendido como tal “qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais” (art. 1.º e § 2.º, I), aplicando, ainda, no que couber, os artigos 154, § 2.º e 170, ambos do CPC, ressaltando que se qualquer causa impeditiva da gravação ocorrer no curso da audiência, os depoimentos serão colhidos pelo sistema de digitação. Sendo todos advertidos que é vedada a sua divulgação não autorizada a pessoas estranhas ao processo. (art. 2º,VI, Provimento 38/2007 – CGJ). Registra-se que as gravações permanecerão em arquivo digital em computador (servidor e no HD local) deste juízo para segurança dos dados. Consigno, ainda, que os advogados e as partes estão dispensados de opor assinatura, nos termos do artigo 26, do Provimento n. 15- CGJ de 10/05/2020. Ressalto que esta audiência foi realizada por videoconferência tendo sido gravada em formato eletrônico autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça para o Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 25 do Provimento n. 15/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Foi tentada a conciliação, sem êxito. Em seguida foi ouvida a testemunha. A parte requerida pleiteia a realização da vistoria in loco para verificação no término e utilidade das vagas, bem como o término destes. A parte autora manifesta contrária ao pedido. As partes acordam em apresentarem os memoriais em prazo comum. DELIBERAÇÕES Pela MMª Juíza foi proferida a seguinte decisão: Vistos, etc. Remeto os autos à conclusão para análise da necessidade da vistoria do imóvel. Saem os presentes intimados. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Nada mais havendo a consignar, foi lavrado por mim, (John Harlley Carlos Silva – Assessor de Gabinete II), o presente termo. OLINDA DE QUADROS ALTOMARE JUÍZA DE DIREITO

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Daphne Levistzchi Pinheiro x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 295678629

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036797-75.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAPHNE LEVISTZCHI PINHEIRO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LIMA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1036797-75.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. S. De O. e outros x R. H. B. De O.

ID: 337864375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036797-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O. I. H. A. S.

Polo Passivo:

R. H. B. DE O.

Intimação

Advogados:

LAYNI BATISTA LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036797-39.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.O. - - I.H.A.S. - R.H.B.O. - Fls. 153/155: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo. - …

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Itaú Unibanco S/A x Vf Promoção De Vendas Eireli Me

ID: 324437477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036797-38.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

VF PROMOçãO DE VENDAS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036797-38.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - (Anterior Vf Distribuidora de Acai Eireli), registrado civilmente como Vf Promoção de Vendas…

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Amanda Penido e outros x Credpago Serviços De Cobrança S/A

ID: 310809151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036797-52.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA PENIDO MARIA CLáUDIA BASBAUM DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A

Intimação

Advogados:

CLAUDIO BISPO NERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO XAVIER PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036797-52.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cláudia Basbaum de Souza Vieira - - Amanda Penido - Credpago Serviços de Cobrança S/A …

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Amanda Penido e outros x Credpago Serviços De Cobrança S/A

ID: 310809437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036797-52.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA PENIDO MARIA CLáUDIA BASBAUM DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A

Intimação

Advogados:

CLAUDIO BISPO NERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO XAVIER PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036797-52.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cláudia Basbaum de Souza Vieira - - Amanda Penido - Credpago Serviços de Cobrança S/A …

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A. S. De O. e outros x R. H. B. De O.

ID: 276749301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036797-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O. I. H. A. S.

Polo Passivo:

R. H. B. DE O.

Intimação

Advogados:

LAYNI BATISTA LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Augusto Borghi (OAB 259089/SP), Layni Batista Longo (OAB 440442/SP) Processo 1036797-39.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. de O. , I. H. A. S. - Reqdo: R.…

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A. S. De O. e outros x R. H. B. De O.

ID: 294060443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036797-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O. I. H. A. S.

Polo Passivo:

R. H. B. DE O.

Intimação

Advogados:

LAYNI BATISTA LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036797-39.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.O. - - I.H.A.S. - R.H.B.O. - Ordem nº 2024/001699. Vistos. Fls. 126/127: Manifeste-se a autora, no prazo d…

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