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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036803-39.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Processo 0056318-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036803-87.2022.8.26.0100) (processo principal 1036803-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelise Basseto - Ever Operações e Investimentos Ltda e outros - Vistos. Petição em sigilo: d… Ver mais
Intimação
Processo 1036803-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lotus Securizatora de Ativos Empresariais S.a. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB … Ver mais
Processo 0056318-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036803-87.2022.8.26.0100) (processo principal 1036803-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelise Basseto - Ever Operações e Investimentos Ltda e outros - Vistos. Ciência do resultado… Ver mais
ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Rômulo Fernandes Silva (OAB 460051/SP) Processo 1036803-74.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jusiana Silva de Toledo - Reqdo: Itau Corretora de Seguros S/A - Vistos. Diante os embargos de declaração interpostos às fls. 369/375, ma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1005297-11.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIRLEIDE FERREIRA DE MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se… Ver mais
Processo 0000184-89.2025.8.26.0224 (processo principal 1036803-11.2019.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Município de Guarulhos - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médico Viviane Egea do Nascimento - - Laplog Transportes Logistica Eireli - Oreste Nestor de Souza La… Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1036803-85.2020.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ao autor para que se manifeste em termos de prosseguimento, em 15 dias. Decorridos sem atendimento, inti… Ver mais

Processo nº 1036803-47.2021.4.01.3400

ID: 309706040
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036803-47.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANE BUENO MAFRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 POL… Ver mais
Processo 1036803-46.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Maria de Fatima Marques Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, confirmando a busca e apreensão e consolidando a posse do veículo descrito na inicial… Ver mais
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