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Processo nº 0004799-12.2025.8.26.0196

ID: 316261552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004799-12.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LORRAINE MAIDA RUBIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA GUILHERME BATISTA

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ROBERTA FERREIRA REZENDE

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FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE

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Processo 0004799-12.2025.8.26.0196 (processo principal 1036882-74.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lorraine Maida Rubim - Petição retro: manifeste-se a parte…

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S. P. P. S. x L. M. R.

ID: 334709874

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036882-74.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. P. P. S.

Polo Passivo:

L. M. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE

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GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036882-74.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000027-11.2022.8.26.0196

ID: 333790782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000027-11.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOEL BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA

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LUAN GOMES

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Processo 0000027-11.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1037755-74.2019.8.26.0196) (processo principal 1037755-74.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Joel Batista do Nascimento - Vi…

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Sabemi Seguradora S/A x João Batista Romualdo

ID: 319325459

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010110-74.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JOãO BATISTA ROMUALDO

Distribuídos

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

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JULIANO MARTINS MANSUR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010110-74.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sabemi Seguradora S/A x João Batista Romualdo

ID: 335052462

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010110-74.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JOãO BATISTA ROMUALDO

Distribuídos

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

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JULIANO MARTINS MANSUR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010110-74.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Caio Tancsik De Oliveira e outros x Prudential Do Brasil Seguros De Vida S/A

ID: 308892792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1106643-53.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO TANCSIK DE OLIVEIRA CARLOS TANCSIK DE OLIVEIRA NANCY TANCSIK DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A

Intimação

Advogados:

NOELY MORAES GODINHO

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 1106643-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nancy Tancsik de Oliveira - - Caio Tancsik de Oliveira - - Carlos Tancsik de Oliveira - Prudential do Brasil Seguros de Vid… Processo 1106643-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nancy Tancsik de Oliveira - - Caio Tancsik de Oliveira - - Carlos Tancsik de Oliveira - Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A - Vistos. O feito foi suspenso com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "b", do Código de Processo Civil, em razão da existência de prejudicialidade externa, diante da pendência de produção de prova antecipada nos autos nº 1036882-32.2023.8.26.0100, em trâmite perante a 10ª Vara Cível Central, conforme consignado às fls. 545/547. Transcorrido o lapso da suspensão, as partes informaram que os autos nº 1036882-32.2023.8.26.0100 ainda estão em andamento (fls. 567/568 e 577/579). Em consulta realizada ao processo em referência, verificou-se que foram expedidos mandados de intimação para as entidades que não responderam aos ofícios solicitados, a fim de dar cumprimento à ordem judicial de apresentação do exame pretendido. Ressalte-se que não se pode afirmar que houve paralisação do feito decorrente exclusivamente em razão da conduta da requerente da produção antecipada de provas, uma vez que há diligências pendentes de resposta por parte de terceiros, o que justifica, por ora, a manutenção da suspensão com base na prejudicialidade reconhecida. Ademais, cumpre destacar que a resolução da controvérsia tratada nos autos nº 1036882-32.2023.8.26.0100 é absolutamente necessária para o julgamento da presente causa, na medida em que a prova pretendida naquela ação poderá influenciar diretamente na questão central para a apreciação do mérito nesta demanda. Diante desse contexto, determino, de maneira excepcional, que mantenha-se, por ora, a suspensão do presente feito por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 313, V, "b", do Código de Processo Civil; As partes deverão comunicar oportunamente nos autos a conclusão da ação de produção antecipada de provas nº 1036882-32.2023.8.26.0100. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP)

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Sabemi Seguradora S/A x João Batista Romualdo

ID: 307889396

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010110-74.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JOãO BATISTA ROMUALDO

Entrados

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

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JULIANO MARTINS MANSUR

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1010110-74.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000216-74.2019.8.26.0196

ID: 330884996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000216-74.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J.M. GONçALVES & GONçALVES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA FRANÇA FREITAS DE ALMEIDA

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DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO

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Processo 1000216-74.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.M. Gonçalves & Gonçalves Ltda - Fls. 255 em diante : digam em 15 dias. - ADV: MARCELA FRANÇA FREITAS DE ALMEIDA (OAB…

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Processo nº 1036882-04.2024.8.26.0001

ID: 326306808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036882-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PRADO SIQUEIRA

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Processo 1036882-04.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Roberta Ferreira de Souza - Expedi à empresa executada carta de citação. - ADV: EDUARDO PRADO SIQUEIRA …

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Processo nº 1007200-74.2019.8.26.0196

ID: 337107675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007200-74.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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LAÍS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA

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GIZA HELENA COELHO

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Processo 1007200-74.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.S.F. - B. - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: LAÍS NEVES TAVA…

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