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Processo nº 1036897-53.2025.4.01.3400

ID: 315104440

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036897-53.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TECON SALVADOR S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA

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JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1036897-53.2025.4.01.3400 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TECON SALVADOR S/A REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o pedido de inclusão d…

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Processo nº 1036897-53.2025.4.01.3400

ID: 309310546

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036897-53.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TECON SALVADOR S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 1036897-53.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TECON SALVADOR S/A REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, vist…

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Processo nº 1022346-83.2025.4.01.0000

ID: 317230965

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022346-83.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECON SALVADOR S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022346-83.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036897-53.2025.4… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022346-83.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036897-53.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TECON SALVADOR S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: TECON SALVADOR S/A OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1036897-70.2024.8.26.0001

ID: 295704125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036897-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036897-70.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência à parte interessada quanto à(s) cert…

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Paulo Salustiano Eventos Esportivos Ltda x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 336940459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036897-30.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SALUSTIANO EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1036897-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Salustiano Eventos Esportivos Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outro - Manifes…

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Processo nº 1036897-79.2022.8.26.0053

ID: 307597863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036897-79.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO FAGUNDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO BORGES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036897-79.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Paulo Sérgio Fagundes de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termo…

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Processo nº 1036897-79.2022.8.26.0053

ID: 307597865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036897-79.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO FAGUNDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO BORGES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036897-79.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Paulo Sérgio Fagundes de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termo…

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Processo nº 1036897-79.2022.8.26.0053

ID: 307601119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036897-79.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO FAGUNDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO BORGES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036897-79.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Paulo Sérgio Fagundes de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termo…

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Helenócrates Marback D'Oliveira Junior x Loja Das Torcidas Franchising Ltda Me

ID: 300246454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036897-43.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELENÓCRATES MARBACK D'OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

LOJA DAS TORCIDAS FRANCHISING LTDA ME

Intimação

Advogados:

VINICIUS NICOLAU GORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLE BORGES E SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1036897-43.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - HELENÓCRATES MARBACK D'OLIVEIRA JUNIOR - LOJA DAS TORCIDAS FRANCHISING LTDA ME - Vistos. Fl. 240: Indefiro o pedido de de…

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Maura Romano x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 293530914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036897-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURA ROMANO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE PIRES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036897-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maura Romano - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se a Autora sobre a petição de fls. 409/413, no …

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