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Processo nº 1036954-72.2023.8.26.0050

ID: 305694800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1036954-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS IOSHIO TAKENAKA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MONTALVÃO GUEDES CÉZAR (OAB/MT 28.715)

Processo 1036954-72.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Denis Ioshio Takenaka - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS MONTALVÃO GUEDES CÉZAR (OAB 28715/MT) Ver mais

Douglas Fernando Santos Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302118993

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513903-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDO SANTOS MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1513903-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

R. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310638468

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507695-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB/SP 409.029)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1507695-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adole… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Neide Rossi e outros

ID: 314933410

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513709-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NEIDE ROSSI SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Entrados

Advogados:

ELIANA RASIA (OAB/SP 42.845) NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB/SP 286.692) MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 60.752)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1513709-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

David Bruno Silva Calazans x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294416026

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1543585-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVID BRUNO SILVA CALAZANS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SARA BERNARDO (OAB/SP 399.898)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1543585-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Itapecerica da… Ver mais

M. V. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280442871

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504591-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. V. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS CEZAR BARSOTTI (OAB/SP 409.268)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504591-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Douglas Fernando Santos Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306860686

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513903-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDO SANTOS MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1513903-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra … Ver mais

Antonia Thayná Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280498719

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014089-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA THAYNá DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA MORGADO CURY (OAB/SP 308.034)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0014089-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Marcio Parreira Duarte x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312096777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011858-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PARREIRA DUARTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOAO ROBERTO ALVES JUNIOR (OAB/SP 427.270) JOAO ROBERTO ALVES (OAB/SP 105.498)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011858-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES; Foro… Ver mais

Claudio Da Costa Menezes x Fazenda Publica Do Estado De São Paulo

ID: 298549986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036954-35.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA COSTA MENEZES

Polo Passivo:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DE SOUZA (OAB/SP 172.490) FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 351.851) FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB/SP 175.626)

Processo 1036954-35.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Claudio da Costa Menezes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: FABIO ANTONIO DOMINGUES (OA… Ver mais

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