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Processo nº 1036963-31.2023.4.01.3100

ID: 292148164

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036963-31.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1036963-31.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1036963-31.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ANDRE CARDOSO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA - AP2359 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. MACAPÁ, 6 de junho de 2025. MATEUS TOURINHO DA SILVA 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 0019125-12.2018.8.26.0005

ID: 300684367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019125-12.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019125-12.2018.8.26.0005 (processo principal 1036963-96.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DI…

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Processo nº 1036963-32.2020.8.26.0602

ID: 295428975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036963-32.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUISIO DE PADUA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036963-32.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cientificação das partes do trânsito em julgado. - ADV: ALUISIO DE PADUA…

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Processo nº 1036963-87.2024.8.26.0506

ID: 294178244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036963-87.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036963-87.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego de Andrade - Ciência à parte interessada de ofício/resposta juntado(a) aos autos (fls. 165/169). - A…

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Processo nº 1037448-31.2023.4.01.3100

ID: 311906925

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037448-31.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS NEGRAO ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1037448-31.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 di…

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Diogo Lucca Ramos Alves De Brito x Ampla Planos De Saude Ltda

ID: 333646441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036963-13.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO LUCCA RAMOS ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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LUCIANA TAMBELLINI DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036963-13.2025.8.26.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Diogo Lucca Ramos Alves de Brito - Ampla Planos de Saude Ltda - Ciência à parte autora acerca da contestação o…

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Paulo Kenji Harada x Patrick Lima Chaves

ID: 294523217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036963-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO KENJI HARADA

Polo Passivo:

PATRICK LIMA CHAVES

Intimação

Advogados:

LUCIANO HIDEKAZU MORI

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ISAAC GIORDANO DA SILVA NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1036963-47.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Paulo Kenji Harada - Patrick Lima Chaves e outro - Vistos. Manifeste-se o aut…

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Natã Sebastiã De Sousa x Irmãos Boa Ltda

ID: 297961796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036963-90.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NATã SEBASTIã DE SOUSA

Polo Passivo:

IRMãOS BOA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE NEUMANN LAMARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036963-90.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Natã Sebastiã de Sousa - Irmãos Boa Ltda - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrô…

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Processo nº 1036963-10.2024.8.26.0564

ID: 298522199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036963-10.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DE O. L. O. DA S. S. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA APARECIDA HIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036963-10.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O. - - L.O.S. - - S.O.S. - Diga o autor/exequente acerca do AR negativo juntado. - ADV: LEILA APARECIDA HIDA…

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Wellington Fraga Pedrozo x Estado De Mato Grosso

ID: 298090119

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036963-04.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FRAGA PEDROZO

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036963-04.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: WELLINGTON FRAGA PEDROZO EXECUTADO: ESTADO DE MAT…

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