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Banco Do Brasil S/A e outros x Sonia Maria Ferreira Dos Santos

ID: 315789337

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036969-57.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

ALINE GREICE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036969-57.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Do Brasil S/A e outros x Sonia Maria Ferreira Dos Santos

ID: 322455061

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036969-57.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE GREICE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036969-57.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036969-57.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facta Intermediação de Negócios Ltda - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROCEDÊNCIA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PORTABILIDADE INSURGÊNCIA DOS RÉUS HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE A AUTORA E O BANCO DO BRASIL, ANTES DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO DAS APELAÇÕES ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS POR FACTA FINANCEIRA E BANCO SANTANDER ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CADEIA DE FORNECEDORES - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA, NOS TERMOS DOS ARTS. 7º, § ÚNICO, E 25, § 1º, DO CDC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDÊNCIA SÚMULA N. 297 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FALHA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONFIGURADA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS EM DUPLICIDADE, NOS TERMOS DO ART. 42 DO CDC, QUE SE IMPÕE PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DESCABIMENTO - OCORRÊNCIA TAMBÉM DE DANO MORAL DEMANDANTE QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INC. VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL MONTANTE ARBITRADO PELA DOUTA MAGISTRADA QUE MERECE SER MANTIDO SENTENÇA MANTIDA E RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º, DO CPC/15 - RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE

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Banco Do Brasil S/A e outros x Sonia Maria Ferreira Dos Santos

ID: 322459030

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036969-57.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE GREICE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036969-57.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036969-57.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facta Intermediação de Negócios Ltda - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROCEDÊNCIA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PORTABILIDADE INSURGÊNCIA DOS RÉUS HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE A AUTORA E O BANCO DO BRASIL, ANTES DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO DAS APELAÇÕES ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS POR FACTA FINANCEIRA E BANCO SANTANDER ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CADEIA DE FORNECEDORES - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA, NOS TERMOS DOS ARTS. 7º, § ÚNICO, E 25, § 1º, DO CDC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDÊNCIA SÚMULA N. 297 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FALHA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONFIGURADA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS EM DUPLICIDADE, NOS TERMOS DO ART. 42 DO CDC, QUE SE IMPÕE PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DESCABIMENTO - OCORRÊNCIA TAMBÉM DE DANO MORAL DEMANDANTE QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INC. VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL MONTANTE ARBITRADO PELA DOUTA MAGISTRADA QUE MERECE SER MANTIDO SENTENÇA MANTIDA E RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º, DO CPC/15 - RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE

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Banco Do Brasil S/A e outros x Sonia Maria Ferreira Dos Santos

ID: 335126765

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036969-57.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE GREICE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036969-57.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036969-57.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facta Intermediação de Negócios Ltda - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROCEDÊNCIA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PORTABILIDADE INSURGÊNCIA DOS RÉUS HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE A AUTORA E O BANCO DO BRASIL, ANTES DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO DAS APELAÇÕES ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS POR FACTA FINANCEIRA E BANCO SANTANDER ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CADEIA DE FORNECEDORES - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA, NOS TERMOS DOS ARTS. 7º, § ÚNICO, E 25, § 1º, DO CDC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDÊNCIA SÚMULA N. 297 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FALHA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONFIGURADA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS EM DUPLICIDADE, NOS TERMOS DO ART. 42 DO CDC, QUE SE IMPÕE PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DESCABIMENTO - OCORRÊNCIA TAMBÉM DE DANO MORAL DEMANDANTE QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INC. VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL MONTANTE ARBITRADO PELA DOUTA MAGISTRADA QUE MERECE SER MANTIDO SENTENÇA MANTIDA E RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º, DO CPC/15 - RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Aline Greice Silva de Oliveira (OAB: 417888/SP) - 3º andar

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Bruna Carolina Borges Oliveira Pinheiro x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 327075034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040262-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINA BORGES OLIVEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040262-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036969-51.2024.8.26.0100) (processo principal 1036969-51.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Bruna Carolina Bo…

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Bruna Carolina Borges Oliveira Pinheiro x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 315686650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040262-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINA BORGES OLIVEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040262-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036969-51.2024.8.26.0100) (processo principal 1036969-51.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Bruna Carolina Bo…

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Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa x Bruna Carolina Borges Oliveira Pinheiro

ID: 335084257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010816-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Polo Passivo:

BRUNA CAROLINA BORGES OLIVEIRA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010816-61.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036969-51.2024.8.26.0100) (processo principal 1036969-51.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Denner de Barros …

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Processo nº 1036969-65.2022.8.26.0506

ID: 304029295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036969-65.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA

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SANDRO LUIZ SORDI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036969-65.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Walisson Igor Velloso Euzebio Abadia - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa…

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Processo nº 1036969-95.2024.8.26.0053

ID: 290988251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036969-95.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

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Processo 1036969-95.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - D.S.F. - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequent…

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Larissa Basilio Souza Peressim e outros x Leopard Even Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 293633976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036969-82.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA BASILIO SOUZA PERESSIM LUCAS BELTRãO PERESSIM

Polo Passivo:

LEOPARD EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BELTRÃO PERESSIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036969-82.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Beltrão Peressim - - Larissa Basilio Souza Peressim - Leopard Even Empreendimento…

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