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Adriana Acioly De Souza x Planejados.Ativa Moveis Planejados

ID: 330163293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036997-69.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ACIOLY DE SOUZA

Polo Passivo:

PLANEJADOS.ATIVA MOVEIS PLANEJADOS

Intimação

Advogados:

ROBSON LINS DA SILVA LEIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA FOGOLIN SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036997-69.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Acioly de Souza - Planejados.ativa Moveis Planejados e outro - Vistos. Trata-se de embargos de decl… Processo 1036997-69.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Acioly de Souza - Planejados.ativa Moveis Planejados e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ADRIANA ACIOLY DE SOUZA, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, alegando omissão na sentença quanto ao valor efetivamente comprovado nos autos a título de restituição. Sustenta a embargante que, embora a sentença tenha reconhecido o inadimplemento contratual da parte ré e deferido a restituição da quantia de R$ 3.074,00, consta da própria petição inicial, de forma detalhada e não impugnada, que foram pagos os valores de R$ 2.500,00 (entrada via cartão) e R$ 1.537,00 (segunda parcela via transferência bancária), totalizando R$ 4.037,00. A omissão, portanto, reside no fato de que o valor reconhecido na condenação (R$ 3.074,00) foi mencionado de forma isolada nos pedidos finais da inicial (fls. 09), mas não reflete o valor total efetivamente pago e descrito no corpo da narrativa fática, o qual restou incontroverso nos autos, especialmente diante da revelia da parte ré. Com efeito, assiste razão à embargante. A sentença incorreu em omissão quanto à totalidade dos pagamentos efetuados, valor que deveria ser base da condenação, sobretudo porque os documentos de fls. 13/16 confirmam os pagamentos descritos e não houve qualquer impugnação por parte da ré, que permaneceu revel. Assim, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão apontada e modificar o dispositivo da sentença, retificando o valor da condenação para que passe a constar: Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré, solidariamente, à restituição da quantia de R$ 4.037,00 (quatro mil e trinta e sete reais), com correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso (02/12/2022), e juros moratórios a partir da citação, nos termos da fundamentação. Mantêm-se os demais termos da sentença. Intime-se. - ADV: PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB 361840/SP), RICHARD NOGUEIRA DA SILVA (OAB 253006/SP), ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB 250322/SP)

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Serviço Social Da Indústria - Sesi x Movent Automotive Indústria E Comércio De Autopeças Ltda

ID: 293898686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040498-95.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI

Polo Passivo:

MOVENT AUTOMOTIVE INDúSTRIA E COMéRCIO DE AUTOPEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL CARLOS LUX

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RÉU REVEL

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PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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PATRICIA CECCONELLO BIAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PIRINAUSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040498-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036997-87.2022.8.26.0100) (processo principal 1036997-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1036997-56.2023.8.26.0002

ID: 294157871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1036997-56.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA TEIXEIRA

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Processo 1036997-56.2023.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.T. - Vistos. Fls. 95. Defiro o pedido de prazo solicitado pela parte. Intimem-se.. - ADV: MONICA TEIXEIR…

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Processo nº 1036997-97.2023.8.26.0053

ID: 303168567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036997-97.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAMIãO VIEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CASCIANO

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Processo 1036997-97.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Damião Vieira de Andrade - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. Intime-…

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Processo nº 1036997-43.2024.8.26.0577

ID: 307612876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036997-43.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA LUIZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON ANTONIO PEREIRA

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Processo 1036997-43.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Luiza da Silva - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, tendo em vista a presença no feito da…

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Processo nº 1036997-53.2023.8.26.0100

ID: 277036737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036997-53.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 1036997-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIP…

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M. P. Do E. De S. P. x C. Do C. S.

ID: 320468234

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1050868-69.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. DO C. S.

Entrados

Advogados:

EDUARDO BORGES TARTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1050868-69.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Amaro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324300086

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053390-69.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AMARO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1053390-69.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Amaro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325716040

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053390-69.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AMARO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1053390-69.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036997-82.2025.8.26.0100

ID: 311278067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036997-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1036997-82.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expediç…

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