Resultados para "1037101-11.2024.8.26.0003" – Página 1 de 41

Frederico Ferreira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 314484752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037101-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1037101-11.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Frederico Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, julgo improce…

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Frederico Ferreira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 325279420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037101-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1037101-11.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Frederico Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. À contrariedade ao recurso de apelação interposto,…

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Processo nº 1037101-66.2024.8.26.0405

ID: 335078330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037101-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ALVES GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE ELIDIA DA SILVA MACEDO

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Processo 1037101-66.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - William Alves Guimarães - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subseq…

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Processo nº 1037101-26.2022.8.26.0053

ID: 293540708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1037101-26.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELISSON SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

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Processo 1037101-26.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Welisson Souza da Cruz - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIE…

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Processo nº 1037101-26.2022.8.26.0053

ID: 337714629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1037101-26.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

WELISSON SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037101-26.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Welisson Souza da Cruz - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do sequestro via Sisbajud. Prazo…

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Processo nº 1037101-26.2022.8.26.0053

ID: 337713573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1037101-26.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

WELISSON SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037101-26.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Welisson Souza da Cruz - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do sequestro via Sisbajud. Prazo…

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I. U. S. A. x V. S. L. N. F. V. S.

ID: 315896194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011417-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

V. S. L. N. F. V. S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN FIORE BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011417-04.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1016246-11.2024.8.26.0003) (processo principal 1016246-11.2024.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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Processo nº 1037101-05.2022.4.01.3400

ID: 326342763

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037101-05.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES DA SILVA VIANA ORSI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037101-05.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037101-05.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TAMIRES DA SILVA VIA… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037101-05.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037101-05.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TAMIRES DA SILVA VIANA ORSI REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO - RJ234478-A e DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES - PE55171-A POLO PASSIVO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL RELATOR(A):MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1037101-05.2022.4.01.3400 RELATÓRIO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER (RELATORA): Trata-se de apelação interposta pela Impetrante de sentença na qual foi denegado liminarmente o mandado de segurança, com indeferimento do pedido de revisão da correção da prova prático-profissional de segunda fase do XXXIV Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de atribuição de pontuação e de inclusão em lista de aprovados. Nas razões do recurso, a Apelante sustenta que a sentença deve ser reformada para concessão da segurança. Em contrarrazões, a Apelada suscita preliminar de perda superveniente do objeto, uma vez que a apelante foi aprovada no XXXV Exame de Ordem, estando ausente o interesse recursal. Quanto ao mérito, pugna pela manutenção da sentença. O Ministério Público Federal manifestou-se pela ausência de interesse a justificar sua intervenção. Processado regularmente o recurso, os autos foram recebidos neste Tribunal. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1037101-05.2022.4.01.3400 VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER (RELATORA): Verifica-se dos autos que, após a interposição do recurso, a Impetrante foi aprovada e se inscreveu nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, com inscrição nº 73583, conforme informação constante dos autos e no Cadastro Nacional dos Advogados - CNA. Em assim sendo, deve-se reconhecer a ocorrência de situação de fato que conduz à configuração da perda superveniente do interesse recursal. De fato, o interesse recursal está ligado à necessidade ou utilidade da jurisdição. Se o recurso não mais se apresenta necessário ou útil, pois a pretensão foi satisfeita posteriormente, deve-se reconhecer a perda superveniente do objeto do recurso. Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse recursal e não conheço do recurso. Honorários advocatícios não são devidos na espécie (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas ex lege. É o voto. Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1037101-05.2022.4.01.3400 APELANTE: TAMIRES DA SILVA VIANA ORSI Advogados do(a) APELANTE: DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES - PE55171-A, PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO - RJ234478-A APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO OU ANULAÇÃO DE QUESTÃO. SENTENÇA DENEGATÓRIA. APROVAÇÃO EM EXAME POSTERIOR. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pela Impetrante de sentença na qual foi denegado liminarmente o mandado de segurança impetrado com o objetivo de ver garantido o direito à revisão da correção da prova prático-profissional da segunda fase do Exame de Ordem. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se, diante da aprovação da impetrante em Exame de Ordem subsequente, houve perda superveniente do interesse recursal. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. No caso, após a interposição do recurso, a Impetrante foi aprovada no Exame de Ordem, tendo sido realizado o registro nos quadros da OAB. 4. Deve ser reconhecida a perda do objeto do recurso de apelação quando se verifica a satisfação da pretensão por fato superveniente, consistente na aprovação no Exame de Ordem e o registro nos quadros da OAB. 5. Reconhecida, portanto, a perda superveniente do interesse recursal, impõe-se o não conhecimento do recurso. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Recurso não conhecido por perda superveniente do interesse recursal. Tese de julgamento: "1. Deve-se reconhecer a perda superveniente do objeto do recurso no qual se pleiteia nova correção de questões do Exame de Ordem, quando se demonstra que o candidato já está inscrito nos quadros de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, em virtude de aprovação em certame posterior.” Legislação relevante citada: Lei nº 12.016/2009, art. 25. Jurisprudência relevante citada: Não há jurisprudência fornecida. ACÓRDÃO Decide a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela Impetrante, nos termos do voto da Relatora. Brasília, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora

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Processo nº 1037101-72.2023.8.26.0576

ID: 319284269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1037101-72.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037101-72.2023.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Apresente a parte autora as despesas referentes ao(s) serviço(s) s…

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R. T. L. x M. R. T. L.

ID: 316273664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037101-11.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. T. L.

Polo Passivo:

M. R. T. L.

Intimação

Advogados:

TAMIRES BARRENSE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ADRIANA DE ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TORRES LORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037101-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - R.T.L. - M.R.T.L. - Manifestem-se, em 10 (dez) dias, sobre a petição juntada aos autos pelo perito. Nada Mais. …

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