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Processo nº 1037641-51.2023.8.26.0405

ID: 290726865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037641-51.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA COSTA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS DE PAIVA

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Processo 1037641-51.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glaucia Costa Nunes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, ju…

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Estado De São Paulo e outros x Daniel Calabe Da Conceição Rodrigues

ID: 325508702

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037641-25.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DANIEL CALABE DA CONCEIçãO RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1037641-25.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São Berna…

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Jose Antonio Boromello x Marco Aguiar

ID: 296780710

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037641-41.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BOROMELLO

Polo Passivo:

MARCO AGUIAR

Distribuídos

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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EDILENE PELICHEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1037641-41.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Antonio Boromello x Marco Aguiar

ID: 292172530

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037641-41.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BOROMELLO

Polo Passivo:

MARCO AGUIAR

Entrados

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE PELICHEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1037641-41.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Osasco x Roberto Silva Pinheiro Osasco

ID: 312026630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508382-51.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ROBERTO SILVA PINHEIRO OSASCO

Entrados

Advogados:

ANTONINA KUDRJAWZEW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1508382-51.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006006-93.2024.8.26.0127

ID: 310427423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006006-93.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. B. R. S. K. C. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX VENANCIO DA SILVA

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Processo 0006006-93.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003400-51.2023.8.26.0405) (processo principal 1003400-51.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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D. V. R. e outros x G. A. Dos S. M.

ID: 295712590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1037641-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. V. R. M. V. R. DOS S.

Polo Passivo:

G. A. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

LUANDA MARIE LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RAMOS PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037641-47.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.R.S. - - D.V.R. - G.A.S.M. - Ante a revelia. Ao Ministério Publico. Int. - ADV: LUANDA MARIE LINS (OAB 404…

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D. V. R. e outros x G. A. Dos S. M.

ID: 304301955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1037641-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. V. R. M. V. R. DOS S.

Polo Passivo:

G. A. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

LUANDA MARIE LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RAMOS PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037641-47.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.R.S. - - D.V.R. - G.A.S.M. - Manifesta-se a parte autora em réplica. Int. - ADV: CAROLINA RAMOS PELEGRINI …

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D. V. R. e outros x G. A. Dos S. M.

ID: 328757703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1037641-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. V. R. M. V. R. DOS S.

Polo Passivo:

G. A. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

LUANDA MARIE LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RAMOS PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037641-47.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.R.S. - - D.V.R. - G.A.S.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINA RAMOS PELEG…

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Condomínio Edifício Turmalina x Marisa Elisabete Cucher

ID: 278038050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037641-36.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO TURMALINA

Polo Passivo:

MARISA ELISABETE CUCHER

Intimação

Advogados:

PRISCILLA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO

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ADV: Priscilla Ferreira (OAB 187907/SP), Kaique Ribeiro Calixto (OAB 376720/SP) Processo 1037641-36.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Turmalina - Reqda: Marisa El…

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