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Espólio De Gal Moreira Dini x Luciana Dini Gianini De Albuquerque

ID: 306009192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1038412-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE GAL MOREIRA DINI

Polo Passivo:

LUCIANA DINI GIANINI DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

VANESSA FONTES MARTINS

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PAULO RIOS MACEDO JUNIOR

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HUGO LEONARDO BARBOSA FERREIRA DA SILVA

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ALEXANDRE ARAUJO

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Processo 1038412-83.2024.8.26.0602 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Espólio de Gal Moreira Dini - Luciana Dini Gianini de Albuquerque e outro - Lin M…

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Processo nº 1045611-35.2019.8.26.0602

ID: 297766586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1045611-35.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FONTES MARTINS

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PAULO RIOS MACEDO JUNIOR

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MARCO ANTONIO DACORSO

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FABIO NEVES ALTEIA

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ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO

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EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE NEMER ELIAS

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ALEXANDRE ARAUJO

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Processo 1045611-35.2019.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - H.S.D. - L.M.Y.D. - D.B.C. - O.O. - - S.R.P.O. - - R.M.N.S. - S.B.S. - Vistos. 1) O requerimento de fls. 883, de retir… Processo 1045611-35.2019.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - H.S.D. - L.M.Y.D. - D.B.C. - O.O. - - S.R.P.O. - - R.M.N.S. - S.B.S. - Vistos. 1) O requerimento de fls. 883, de retirada da anotação de penhora no rosto destes autos (fls. 883) deve ser precedido de ordem do juízo da qual emanada (fls. 471). 2) Diante da ausência de insurgência dos herdeiros, e por não vislumbrar prejuízo às partes e ao regular transcurso do feito, defiro o acesso aos autos por terceiro interessado e credora (fls. 907/909 e 1.059/1.060). Providencie-se o necessário. 3) Consoante o entendimento estabelecido na decisão de fls. 834/838, as alegações relativas à administração das pessoas jurídicas, à liquidação das quotas sociais, ao valor fixado em prol do espólio derivado das liquidações e às ditas nulidades dos autos correlatos às dissoluções parciais de sociedade devem ser deliberadas perante os juízos das Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem das 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, nas quais tramitam as ações de n.º 1038412-83.2024.8.26.0602 e 1038424-97.2024.8.26.0602, sendo este juízo de inventário de bens incompetente à sua apuração. Por tais motivos, INDEFIRO os requerimentos de (i) suspensão deste inventário até resolução do incidente de remoção da inventariante (fls. 951); (ii) expedição de alvará para dissolução de pessoa jurídica (fls. 951); (iii) intervenção deste juízo nos autos de n.º 1038412-83.2024.8.26.0602 e n.º 1038424-97.2024.8.26.0602 (Dissolução Parcial de Sociedade), n.º 5001656-11.2025.4.03.6110 (Mandado de Segurança em trâmite perante a 1ª Vara Federal desta comarca) e n.º 1020414-77.2025.8.26.0114 (ação para destituição de administradoras não sócias) (fls. 1.173/1.174). Consigno que a cientificação da Fazenda Pública para a apuração do ICTMD ocorrerá oportunamente, com base nas declarações apresentadas pela inventariante, sendo que o mérito em relação ao valor atribuído às quotas sociais não será dirimido neste feito, na esteira do quanto consignado no caput deste item. 4) Considerando-se a informação apresentada pelos credores do espólio (fls. 937/942), de que houve prolação de r. sentença na ação de n.º 1038412-83.2024.8.26.0602 (Dissolução Parcial de Sociedade) relativa à sociedade The Highlands Empreendimentos e Participações Ltda., na qual determinou-se o pagamento do montante apurado em 12 (doze) parcelas pela sócia remanescente, determino à inventariante que providencie o depósito em conta judicial vinculada a estes autos do montante repassado e/ou a ser repassado pela sócia remanescente. 5) Como é cediço, as dívidas existentes em nome do de cujus ao tempo do seu falecimento devem ser suportadas pelo seu acervo hereditário, deduzindo-se igualmente da quota parte dos herdeiros, até os limites da herança, na forma do artigo 1.997 do Código Civil. Constata-se, porém, ter a viúva realizado saques e contraído dívidas em nome do de cujus após o decesso sem prévia autorização judicial, justificando-se no pagamento de funcionários e despesas também da Clínica Médica pertencente ao casal de cujus e viúva (fls. 216), denotando-se que o destino de tais valores beneficiaram terceiros, pessoa jurídica, em prejuízo aos herdeiros do falecido. Assim, deve a viúva ressarcir o monte partilhável de tais valores, deduzindo-se da sua quota parte o montante derivado dos saques e empréstimos realizados após o falecimento do autor da herança. Para a sua escorreita apuração, defiro o requerimento de fls. 1.067/1.072, determinando a expedição de ofício ao Banco Santander para que apresente documentos comprobatórios de movimentações da conta corrente n.º 01.001755-2, agência n.º 0784, de titularidade do falecido, relativas ao período de 30 de novembro de 2016 a 06 de junho de 2017. Providencie-se o necessário. Com a resposta pela instituição financeira, intime-se a inventariante, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para que, em 20 (vinte) dias, apresente novas declarações, com a compensação dos valores retirados em conta de titularidade do de cujus pela viúva, na forma consignada neste item, esclarecendo, outrossim, o plano de pagamento das dívidas existentes em nome do de cujus. Deve a inventariante, outrossim, partilhar o valor apurado das quotas sociais, caso encerrados os processos n.º 1038412-83.2024.8.26.0602 e n.º 1038424-97.2024.8.26.0602, ou, caso pendente resolução, indicar tão somente a partilha das sobreditas quotas sociais. Após, abra-se à viúva herdeira para que se manifeste, em igual prazo. Int. - ADV: ALEXANDRE NEMER ELIAS (OAB 164518/SP), ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP), ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), ALEXANDRE ARAUJO (OAB 268851/SP), VANESSA FONTES MARTINS (OAB 313940/SP), EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 317784/SP), FABIO NEVES ALTEIA (OAB 318593/SP), PAULO RIOS MACEDO JUNIOR (OAB 368323/SP)

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L. D. B. x K. N. T.

ID: 308042556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038412-14.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. D. B.

Polo Passivo:

K. N. T.

Distribuídos

Advogados:

CASEM MAZLOUM

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MARISSOL SANCHEZ MADRIÑAN BERNARDINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1038412-14.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. D. B. x K. N. T.

ID: 306788262

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038412-14.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. D. B.

Polo Passivo:

K. N. T.

Entrados

Advogados:

CASEM MAZLOUM

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MARISSOL SANCHEZ MADRIÑAN BERNARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1038412-14.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1038412-95.2023.8.26.0577

ID: 278918138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1038412-95.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1038412-95.2023.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Banco C6 S/A - Vista dos autos à parte requerente/exequente para, no prazo de 05 dias, rec…

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Processo nº 0021936-23.2020.8.26.0506

ID: 320165672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021936-23.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ART PAPEL DE PAREDE & BEBE ARTEIRO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA

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Processo 0021936-23.2020.8.26.0506 (processo principal 1038412-56.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Art Papel de Parede & Bebe Arteiro Ltda Me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte …

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Hdi Seguros S.A. x Ambiliberty Soluções Ambientais - Me

ID: 325705454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038412-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

AMBILIBERTY SOLUçõES AMBIENTAIS - ME

Intimação

Advogados:

LEVI LISBOA MONTEIRO

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DANIEL GATZK DE ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038412-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Ambiliberty Soluções Ambientais - Me - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência. Intime…

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Hdi Seguros S.A. x Ambiliberty Soluções Ambientais - Me

ID: 325706637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038412-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

AMBILIBERTY SOLUçõES AMBIENTAIS - ME

Intimação

Advogados:

LEVI LISBOA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GATZK DE ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038412-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Ambiliberty Soluções Ambientais - Me - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência. Intime…

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Gilsinara Batista Gomes x Prefeitura Municipal De Guarujá

ID: 332411698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038412-81.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILSINARA BATISTA GOMES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Intimação

Advogados:

ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANE MATIAS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038412-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Gilsinara Batista Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Intimei a parte autora para…

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Hdi Seguros S.A. x Ambiliberty Soluções Ambientais - Me

ID: 305823087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038412-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

AMBILIBERTY SOLUçõES AMBIENTAIS - ME

Intimação

Advogados:

LEVI LISBOA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GATZK DE ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038412-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Ambiliberty Soluções Ambientais - Me - Vistos. Determinei nesta data o cadastramento do(s) …

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