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Geazi Lourenço Dos Santos 40950703826 x Telefonica Brasil S.A.

ID: 315669222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038417-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GEAZI LOURENçO DOS SANTOS 40950703826

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LÍVIA ZAMPIERI FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038417-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Geazi Lourenço dos Santos 40950703826 - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1) Preceitua o artigo 1.022 do CPC, q… Processo 1038417-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Geazi Lourenço dos Santos 40950703826 - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1) Preceitua o artigo 1.022 do CPC, que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, omissão, ou eliminar contradição. Prolatada a sentença de fls. 204/209, foram opostos embargos de declaração pela parte ré (fls. 212/215), alegando contradição no decisório, pugnando pela reconsideração e esclarecimentos. Intimada, a parte autora permaneceu silente sobre o tema. É o relatório. Da análise dos autos, sem razão o embargante, considerando que a questão foi devidamente apreciada. Assim, recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos, desacolhendo-os. Em que pesem as alegações, observa-se que houve análise dos autos de acordo com a legislação vigente, para considerar parcialmente procedente o pedido inicial, com reconhecimento da inexigibilidade do débito, implicando, de forma implícita e lógica, na necessidade de devolução dos valores pagos indevidamente, sem condenação em danos morais. Por tais motivos, considerando todos os elementos, despiciendas novas análises. Ademais, os embargos de declaração não se prestam à função infringente, ou seja, de esclarecer ou rever posicionamento subjetivo e legal, com reforma do julgado. Portanto, não há omissão, obscuridade ou contradição, e não há que se falar em reforma, ficando integralmente mantido. Ante o exposto, desacolho os embargos de declaração, inexistindo qualquer omissão, contradição ou obscuridade, persistindo a decisão, tal como lançada. Anote-se e proceda-se ao necessário. 2) Fls. 216/223: Apresentada apelação, intime-se a parte contrária (réu) para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Com a juntada ou certificado o silêncio, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)

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Processo nº 0013007-19.2019.8.26.0576

ID: 331226822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013007-19.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SERPA MACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN CARLA TIENI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013007-19.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1038417-33.2017.8.26.0576) (processo principal 1038417-33.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Serpa Macena - Manifeste a…

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Processo nº 1038417-25.2025.8.26.0100

ID: 279803977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038417-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP) Processo 1038417-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S/A - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), so…

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Processo nº 1038417-17.2024.8.26.0405

ID: 293532590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1038417-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCREDI - COOPERATIVA DE CREDITO DOS BANCARIOS DE SãO PAULO E MUNICIPíOS LIMITROFES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038417-17.2024.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Vistos. Verifico que o comprovante de entrega da ca…

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Giulia Anne Mateus x Amanda Danniele Fatia Mateus

ID: 307837765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1038417-39.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA ANNE MATEUS

Polo Passivo:

AMANDA DANNIELE FATIA MATEUS

Intimação

Advogados:

MATHEUS COUTO BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CAROLINA MAIA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1038417-39.2023.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Giulia Anne Mateus - Amanda Danniele Fatia Mateus - Ciência às partes da decisão de fls. 368/369. Intime-se a parte requerida …

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Amanda Danniele Fatia Mateus x Giulia Anne Mateus

ID: 303546480

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185211-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DANNIELE FATIA MATEUS

Polo Passivo:

GIULIA ANNE MATEUS

Entrados

Advogados:

AMANDA CAROLINA MAIA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS COUTO BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185211-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1038417-28.2025.8.26.0002

ID: 305774977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038417-28.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO BARãO DO TRIUNFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038417-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Barão do Triunfo - Vistos. Anoto o recolhimento das custas de citação (fls. 42/43…

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Gabriela Queiroz x Condomínio Jardim Sul – Ribeirão Preto

ID: 293551915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038417-73.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA QUEIROZ

Polo Passivo:

CONDOMíNIO JARDIM SUL – RIBEIRãO PRETO

Intimação

Advogados:

DANIEL AFONSO BENZAQUEN HABIB SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GIR GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038417-73.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gabriela Queiroz - Condomínio Jardim Sul – Ribeirão Preto - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica s…

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A. C. C. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315938242

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029202-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1029202-08.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amanda Danniele Fatia Mateus x Giulia Anne Mateus

ID: 305576826

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185211-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DANNIELE FATIA MATEUS

Polo Passivo:

GIULIA ANNE MATEUS

Distribuídos

Advogados:

AMANDA CAROLINA MAIA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS COUTO BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185211-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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