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"1039258-46.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

Ekko Group Construções Ltda. e outros x Meire Ferreira De Resende De Oliveira e outros

ID: 296765166

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039258-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP CONSTRUçõES LTDA. EKKO REALTY LTDA SãO CAMILO II EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

MEIRE FERREIRA DE RESENDE DE OLIVEIRA SIDNEY PIRES DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

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LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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JULIO NICOLAU FILHO

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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JULIO NICOLAU FILHO

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JULIO NICOLAU FILHO

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1039258-46.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Meire Ferreira De Resende De Oliveira e outros x Ekko Group Construções Ltda. e outros

ID: 279772402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039258-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MEIRE FERREIRA DE RESENDE DE OLIVEIRA SIDNEY PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EKKO GROUP CONSTRUçõES LTDA. EKKO REALTY LTDA SAO CAMILO II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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JULIO NICOLAU FILHO

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ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB 268433/SP), Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP), Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB 433288/SP) Processo 1…

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Ekko Group Construções Ltda. e outros x Meire Ferreira De Resende De Oliveira e outros

ID: 310232020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039258-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP CONSTRUçõES LTDA. EKKO REALTY LTDA SãO CAMILO II EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

MEIRE FERREIRA DE RESENDE DE OLIVEIRA SIDNEY PIRES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

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LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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JULIO NICOLAU FILHO

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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JULIO NICOLAU FILHO

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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JULIO NICOLAU FILHO

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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DESPACHO Nº 1039258-46.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1039258-46.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: São Camilo II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Apelante: Ekko Group Construções Ltda. - Apelante: Ekko Realty Ltda - Apelado: Sidney Pires de Oliveira - Apelada: Meire Ferreira de Resende de Oliveira - Vistos. SÃO CAMILO II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e OUTROS, sem recolher o preparo recursal, apelam da r. sentença de fls. 684/688, integrada pelas decisões de fls. 796/798 e 805/808. Em suas razões recursais, pleiteiam os benefícios da gratuidade de justiça. Juntou documentos. É a síntese do necessário. Estabelece o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil que A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Nos termos da Súmula n. 481 do Superior Tribunal de Justiça: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Acontece que, na hipótese sub examine, em que pese a vasta documentação apresentada pelas apelantes, não restou demonstrada a necessidade da benesse. Com efeito, em que pese o endividamento não significa, necessariamente, que não têm condições de arcar com o pagamento das custas processuais que, notadamente, por se tratar de empresa do ramo imobiliário, ostenta vasto patrimônio. As recorrentes estão ativas e as situações financeiras desfavoráveis consistem em eventos que qualquer empresa está sujeita. Cabe às recorrentes administrarem a destinação dos seus recursos. A evidência, não se pode confundir dificuldades financeiras momentâneas com a efetiva carência de recursos que impossibilite arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, sem prejuízo da manutenção da empresa. Dessa forma, por todo o quanto aqui disposto, conclui-se que a requerimento de gratuidade não merece guarida, uma vez que não demonstrada, de forma irrefutável, a alardeada insuficiência financeira. Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça e concedo às apelantes São Camilo II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. e outros o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção do recurso de apelação de fls. 811/827. Int. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB: 316230/SP) - 5º andar

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Processo nº 1039258-70.2024.8.26.0224

ID: 279983171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1039258-70.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MAYRA SANTOS GANDOLFI

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ADV: Adriana Mayra Santos Gandolfi (OAB 419827/SP) Processo 1039258-70.2024.8.26.0224 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Reqte: E. S. F. - Vistos. Certifique a Serventia se decorreu o prazo da i…

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Processo nº 1039258-31.2022.8.26.0001

ID: 302774285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1039258-31.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DE LUCENA BELLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ VALENTE FELITTE

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Processo 1039258-31.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do…

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Processo nº 1039258-78.2024.8.26.0577

ID: 316787945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039258-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE JESUS MATEUS

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Processo 1039258-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ava Locacao de Veiculos Ltda - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do resultado da(s) pesquisa(s) solicitad…

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Processo nº 1039258-17.2021.8.26.0114

ID: 328444951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039258-17.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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Processo 1039258-17.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - (Ciência às partes do cumpriment…

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Banco Bradesco S/A x Estado De São Paulo

ID: 306853156

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019761-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ROSE ANNE TANAKA

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ROSANO DE CAMARGO

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BERNARDO BUOSI

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1019761-46.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1039258-08.2021.8.26.0602

ID: 278311318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039258-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADMILSON ALMEIDA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE LUIZ MORAES ROSA

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ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA

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ADV: Eliana de Araujo Barbosa Moraes Rosa (OAB 152120/SP), George Luiz Moraes Rosa (OAB 96930/SP) Processo 1039258-08.2021.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Admilson Almeida Leite - Vistos. Fls. 251/252…

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Processo nº 1039258-08.2021.8.26.0602

ID: 279958216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039258-08.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADMILSON ALMEIDA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE LUIZ MORAES ROSA

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ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA

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ADV: Eliana de Araujo Barbosa Moraes Rosa (OAB 152120/SP), George Luiz Moraes Rosa (OAB 96930/SP) Processo 1039258-08.2021.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Admilson Almeida Leite - Vistos. Fls. 251/252…

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