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Alvin Figueiredo Leite x Benedito De Oliveira Justino e outros

ID: 295518355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019619-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

Polo Passivo:

BENEDITO DE OLIVEIRA JUSTINO RESTAURANTE E LANCHONETE CEARA BOM GOSTO LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO VAIANO MAUAD FERNANDES

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0019619-33.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1039850-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1039850-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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Alvin Figueiredo Leite x Benedito De Oliveira Justino e outros

ID: 298240437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019619-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

Polo Passivo:

BENEDITO DE OLIVEIRA JUSTINO RESTAURANTE E LANCHONETE CEARA BOM GOSTO LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO VAIANO MAUAD FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019619-33.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1039850-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1039850-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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Jeitto Instituição De Pagamento Ltda x Denilson De Sousa

ID: 315338555

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039850-90.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEITTO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

DENILSON DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039850-90.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Denilson de Sousa - Magistra… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039850-90.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Denilson de Sousa - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE INSCRIÇÃO INDEVIDA DE SEU NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NARRATIVA DE QUE DESCONHECE A ORIGEM DA DÍVIDA, PORQUANTO NÃO POSSUI NENHUMA RELAÇÃO JURÍDICA COM A EMPRESA REQUERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, DETERMINANDO À RÉ QUE PROMOVA A BAIXA DO APONTAMENTO, BEM COMO A CONDENOU AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DA COBRANÇA QUE NÃO PROSPERA. REQUERIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO A CONTENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 6º, INCISO VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NÃO COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ENTRE AS PARTES. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. AINDA QUE NÃO SE NEGUE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, É CERTO QUE O INCÔMODO GERADO NÃO SE REVESTE DA MAGNITUDE NECESSÁRIA A AUTORIZAR O ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, SOB PENA DE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO. PROVA TRAZIDA PELO CONSUMIDOR ÀS FLS. 32 QUE DEMONSTRA QUE SEU NOME NÃO ESTÁ NEGATIVADO. A MERA TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO PELA REQUERIDA POR MEIO DA PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME” NÃO É ARGUMENTO SUFICIENTE APTO A ENSEJAR A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, POIS NÃO ACARRETA LESÃO À HONRA OBJETIVA DO REQUERENTE, NEM PERMITE PRESUMIR REPERCUSSÃO GRAVOSA NOS DEMAIS DIREITOS DE PERSONALIDADE, POIS TAIS DADOS NÃO SÃO DISPONIBILIZADOS A TERCEIROS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA O DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA QUE MERECE REFORMA APENAS PARA SE EXCLUIR A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 405675/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Larissa Bianca Simões

ID: 280602924

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039850-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

LARISSA BIANCA SIMÕES

Entrados

Advogados:

WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN

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RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1039850-28.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1039850-95.2016.8.26.0224

ID: 292318374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039850-95.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERLINDA MARZANA CAMACHO ORLANDO JALDIN MORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO

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Processo 1039850-95.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Jaldin Morato - - Erlinda Marzana Camacho - Vistos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:…

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Processo nº 1039850-38.2021.4.01.3300

ID: 311947788

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039850-38.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON CORREIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

1039850-38.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Conforme previsão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte AUTORA intimada para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer CONT…

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Processo nº 1039850-25.2024.8.26.0577

ID: 293392027

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039850-25.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES DA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039850-25.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jefferson da Silva - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documentos…

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Cristiane Vergani x Andrea Teles Azevedo

ID: 322699360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039850-32.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE VERGANI

Polo Passivo:

ANDREA TELES AZEVEDO

Intimação

Advogados:

PEDRO LUCAS MELLA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LYDIANE BERNAVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039850-32.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiane Vergani - Andrea Teles Azevedo - Cumpra a parte autora a determinação de fls.304, segundo parágr…

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Diego Cesar Vasconcelos De Souza

ID: 278048404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021420-90.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

DIEGO CESAR VASCONCELOS DE SOUZA

Despacho

Advogados:

JADER ROBERTO BORGES

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1021420-90.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Banco Votorantim S.A. x Marcio Ferreira De Barros

ID: 337846087

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038104-90.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MARCIO FERREIRA DE BARROS

Entrados

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1038104-90.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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