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Processo nº 1040369-56.2023.8.26.0602

ID: 326001689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1040369-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. DE O.

Intimação

Advogados:

ANA EMILIA GUEDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040369-56.2023.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.D.O. - Vistos. 1)Por não ter sido constatada situação de risco para a adolescente M. B. da S. O., o M… Processo 1040369-56.2023.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.D.O. - Vistos. 1)Por não ter sido constatada situação de risco para a adolescente M. B. da S. O., o Ministério Público requereu a extinção do feito em relação a ela: fls. 87/88, alínea "a". De fato, para essa protegida, o feito perdeu sua razão de ser. Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de seu mérito, somente em relação à adolescente M. B. da S. O., com fundamento nos artigos 485, VI e 493, do Código de Processo Civil. Retire-se o nome da jovem da relação daqueles que têm seus interesses tutelados neste feito. 2)Passo ao saneamento do feito. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por sua vez, os pressupostos processuais negativos. Não há matéria preliminar pendente de apreciação. Posto isso, dou o processo por saneado. Fixo como pontos controvertidos de fato e de direito: a) a necessidade do pretérito acolhimento institucional do adolescente E. L. da S. O., porquanto nociva a continuidade da convivência dele com os réus; b) a constatação da necessidade de aplicação e o estabelecimento de outra medida de proteção porventura adequada ao jovem E. L. da S. O. Ônus da prova distribuído na forma do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Viável o aproveitamento da prova técnica já produzida nestes autos (fls. 69/82) e nos demais apensos, o que torna desnecessária perícia adicional com aqueles analisados nos laudos. Trasladem-se para estes autos cópias de fls. 130/132 dos autos da execução de acolhimento nº 0016088-53.2023 e de fls. 80/85 dos autos da execução de acolhimento nº 0018406-72.2024. Sem prejuízo, dada a sua pertinência hipotética para a solução da controvérsia, determino a produção de prova pericial consistente em avaliação psicossocial com a genitora do menor, a qual já se acha em andamento nos autos em apenso, por meio de carta precatória para a comarca de Arapiraca/AL. Com o cumprimento da precatória, o laudo psicossocial deverá ser trasladado da execução de acolhimento para este feito. Com a juntada dos laudos, digam as partes, em quinze dias. Após, tornem conclusos, para encerramento formal da instrução. Novos documentos serão admitidos nas hipóteses do artigo 435, do Código de Processo Civil, sempre se observando, com relação a eles, o artigo 437, § 1º, do mesmo Código. Demais provas solicitadas seriam irrelevantes para o julgamento desta causa, que tem finalidade restrita. Indefiro, por isso, sua produção. 3)Int. - ADV: ANA EMILIA GUEDES COSTA (OAB 456002/SP)

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Juliane Cristina Parra Rodrigues Me x Rb Cosméticos Eireli - Me

ID: 308042740

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040369-90.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANE CRISTINA PARRA RODRIGUES ME

Polo Passivo:

RB COSMéTICOS EIRELI - ME

Distribuídos

Advogados:

LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE LIMA HELAEHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1040369-90.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliane Cristina Parra Rodrigues Me x Rb Cosméticos Eireli - Me

ID: 301634312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040369-90.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANE CRISTINA PARRA RODRIGUES ME

Polo Passivo:

RB COSMéTICOS EIRELI - ME

Entrados

Advogados:

LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE LIMA HELAEHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1040369-90.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1040369-61.2024.8.26.0007

ID: 337709089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040369-61.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH LUIZA DAVID

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Processo 1040369-61.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.N. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DEBORAH LUIZA DAVID (OAB 469246…

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Processo nº 1040369-20.2024.8.26.0053

ID: 326471190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040369-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA LUCAS LECH

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Processo 1040369-20.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Paulo Sergio Vieira - Vistos. Intime-se novamente ao CAJUFA para a cobrança da designação de data de perícia. Int. - ADV:…

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Processo nº 1040369-89.2024.8.26.0224

ID: 293629659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1040369-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

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Processo 1040369-89.2024.8.26.0224 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Por ora, defiro a pesquisa "online" Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud e Comgasjud. Intime-s…

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Processo nº 1040369-65.2023.8.26.0114

ID: 260187134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040369-65.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1040369-65.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Ciência do resultado das pesquisas. Manifeste-se o autor…

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Processo nº 1040369-59.2020.8.26.0053

ID: 307241499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040369-59.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DAMASIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040369-59.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Rodrigo Damasio de Oliveira - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os aut…

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Processo nº 1040369-95.2023.8.26.0007

ID: 317670140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040369-95.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S I EDUCAçãO MODERNA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAMPIERI

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Processo 1040369-95.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - S I Educação Moderna Ltda - Vistos. Fls. 117/118: Defiro. Expeça-se o mandado para tentativa de citação, no end…

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L. De A. S. F. x A. M. De A.

ID: 311795812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1040369-34.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. S. F.

Polo Passivo:

A. M. DE A.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DE ANDRADE AMBRÓSIO MOREIRA

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FABIANE APARECIDA ROSA

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Processo 1040369-34.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S.F. - A.M.A. - Expeça-se AR para pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de 60 dias, sob pena…

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