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Processo nº 1040532-02.2024.8.26.0602

ID: 313104102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1040532-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARIA VOLPINI REINALDO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040532-02.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo de Camargo - - Ligia Maria Volpini - Vistos. Recebo as petições e documentos de fls. 61/113, como emenda à inici… Processo 1040532-02.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo de Camargo - - Ligia Maria Volpini - Vistos. Recebo as petições e documentos de fls. 61/113, como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa, que foi atribuído em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e inclua-se no polo passivo da ação os titulares de domínio indicados na petição de fls. 61/63. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Tarje-se Com o advento do Novo CPC (Lei nº 13.105/2015), nele se disciplinou regras procedimentais para a ação de usucapião somente nos artigos 246, §3º, e 259, I.De resto, impor-se-á determinar as medidas e providências necessárias, de modo a se chamar aos autos todos aqueles que possam ter interesse da demanda, a se evitar nulidade formal ou material. Após detida análise da inicial e dos documentos que a acompanham, observo que o autor: a) alega exercer posse mansa e pacífica e com ânimo de dono do imóvel urbano, iniciando-se em 2015, somando-se a posse do antecessor, que iniciou em 16/10/2001 (fl. 3, item 4) e localizado na Rua Victor Gomes Correa, nº 835, Brigadeiro Tobias, Sorocaba/SP, CEP: 18108-130 (sem registro). b) postula pela citação dos confrontantes indicados às fls. 05 e possuidores, titulares do domínio; c) postula pela expedição de edital para intimação de terceiros interessados e intimação das Fazendas. 4. Citem-se os confrontantes, eventuais ocupantes e possuidores; a pessoa em cujo nome eventualmente estiver registrado o imóvel; aqueles que porventura ostentem, junto ao registro imobiliário, qualquer direito gravado sobre o bem, a constar expressamente no instrumento citatório o prazo para CONTESTAÇÃO, que é de 15 dias, e as advertências do artigo 344 do Código de Processo Civil assim como as Fazendas do Município, do Estado e da União, pelos portais respectivos. 5. Quanto ao pedido de expedição de edital (art. 246, §3º, e 259, I, ambos do NCPC - dos réus porventura em local incerto e dos eventuais interessados desconhecidos), por medida de economia, para sua expedição, aguarde-se primeiro sejam realizadas as diligências pessoais, para que se verifique se haverá a necessidade de citação ficta de alguém específico, para aproveitamento de uno ato processual. Intime-se. - ADV: MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP)

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Processo nº 1040532-14.2023.8.26.0577

ID: 296548351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1040532-14.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TIKUN HA'NEFESH SERVICOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040532-14.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tikun Ha'nefesh Servicos e Participações Ltda - Vista dos autos à parte requerente/exequente para, no prazo de 05 dias, rec…

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Processo nº 1040532-95.2015.8.26.0576

ID: 313004128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040532-95.2015.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEBIDAS POTY LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS ZAFALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040532-95.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Quanto à devolução da carta de CITAÇÃO NEGATIVA de p. 226, manifeste-se a parte autora/exequen…

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Leonardo José Buratti x Fábio Matarazo Pelicer e outros

ID: 297180707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040532-90.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JOSé BURATTI

Polo Passivo:

FáBIO MATARAZO PELICER LUCIANA ESGOTTI PELICER MARCIA ALVES DA SILVEIRA PELICER ROGéRIO MATARAZZO PELICER

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO LAVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040532-90.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Leonardo José Buratti - Fábio Matarazo Pelicer - - Luciana Esgotti Pelicer - - Rogério Matarazzo Pelicer -…

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Processo nº 1040532-19.2025.8.26.0100

ID: 308270170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1040532-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO EDUARDO DI PIETRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANA DIAS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1040532-19.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Osvaldo Eduardo Di Pietro - REITERAÇÃOTrânsito em julgado retro. No prazo de 30…

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J. E. O. x L. Dos S. M. R. e outros

ID: 280490213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040144-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. DOS S. M. R. M. DE S.

Entrados

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1040144-02.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280490875

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043054-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. P. DOS S. M.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1043054-02.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Núcleo Respire Ltda x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 306487658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040532-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NúCLEO RESPIRE LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040532-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Núcleo Respire Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebr…

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Angela Maria Ribeiro Guaracho x Cassi - Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil

ID: 332803633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012291-23.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RIBEIRO GUARACHO

Polo Passivo:

CASSI - CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0012291-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1040532-63.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Angela Maria Ribeiro Guaracho - Cassi - Caixa de Assistência dos Funci…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Mauricio Dourado De Azevedo

ID: 294398456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004475-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURICIO DOURADO DE AZEVEDO

Distribuídos

Advogados:

MAICON LIMA CLAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0004475-02.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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