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Rl Nogueira Engenharia & Tecnologia x Kamalbi Empreendimentos E Servicos Ltda, Na Pessoa Do Repres Carlos Alberto Albiero

ID: 326477568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1040953-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RL NOGUEIRA ENGENHARIA & TECNOLOGIA

Polo Passivo:

KAMALBI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, NA PESSOA DO REPRES CARLOS ALBERTO ALBIERO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN CARLOS XAVIER DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040953-60.2022.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Rl Nogueira Engenharia & Tecnologia - Kamalbi Empreendimentos e Servicos Ltda, na pessoa do repres Carlos Alberto Albiero - Ante o expos… Processo 1040953-60.2022.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Rl Nogueira Engenharia & Tecnologia - Kamalbi Empreendimentos e Servicos Ltda, na pessoa do repres Carlos Alberto Albiero - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, nos termos do artigo 702, § 8º, do mesmo diploma legal, constituir de pleno direito o título executivo judicial em favor de RL NOGUEIRA ENGENHARIA E TECNOLOGIA contra KAMALBI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. O valor do débito corresponde a R$ 12.847,77 (doze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, observando-se: (a) até 29/08/2024, correção pelo INPC (Tabela Prática do TJSP), e juros legais de 1% ao mês, ambos desde a última atualização (julho/2022); (b) a partir de 30/08/2024, aplica-se o regime da Lei nº 14.905/2024, com atualização monetária pelo IPCA e juros correspondentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, conforme os arts. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil. Em razão do caráter manifestamente protelatório dos embargos, condeno a ré-embargante ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor da autora-embargada, nos termos do artigo 702, § 11, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a ré-embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, deverá a requerente prosseguir a execução, distribuindo o cumprimento de sentença. Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC. Não satisfeitas com a sentença, deverão interpor o recurso competente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STANISCI MALHEIROS (OAB 407268/SP), ALAN CARLOS XAVIER DE PONTES (OAB 265602/SP)

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Processo nº 1040953-89.2024.8.26.0602

ID: 333259958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040953-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME PAES GONçALVES CLARO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA PAVANATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040953-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Guilherme Paes Gonçalves Claro da Silva - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - A…

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Processo nº 1040953-26.2023.8.26.0602

ID: 302724437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1040953-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. G. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCE FERNANDES DE LIMA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040953-26.2023.8.26.0602 - Inventário - Levantamento de Valor - C.G.P.L. - "Manifeste-se a parte autora sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) retro juntada(s), no prazo de cinco dias" -…

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Processo nº 1040953-12.2025.8.26.0002

ID: 295321359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040953-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REDE D´OR SãO LUIZ S.A. (UNIDADE MORUMBI)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040953-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rede D´or São Luiz S.a. (Unidade Morumbi) - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação…

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Processo nº 1040953-12.2025.8.26.0002

ID: 325630290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040953-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REDE D´OR SãO LUIZ S.A. (UNIDADE MORUMBI)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040953-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rede D´or São Luiz S.a. (Unidade Morumbi) - Vistos. Expeça-se carta de citação no endereço indicado à fl. 138. In…

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Processo nº 1040953-12.2025.8.26.0002

ID: 310568516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040953-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REDE D´OR SãO LUIZ S.A. (UNIDADE MORUMBI)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040953-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rede D´or São Luiz S.a. (Unidade Morumbi) - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s)…

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John Jean Michel Mikellides x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 306867856

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018061-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOHN JEAN MICHEL MIKELLIDES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

RENAN WILLIAM MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1018061-60.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eliete Aparecida Romero x Jéssica Oliveira

ID: 314131945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006994-22.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE APARECIDA ROMERO

Polo Passivo:

JéSSICA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GILMAR GOMES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006994-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1040953-35.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Eliete Aparecida Romero - Jéssica Oliveira - réu revel …

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Processo nº 1040953-64.2021.8.26.0224

ID: 311013696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040953-64.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040953-64.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistas dos autos ao exequente: (x) Para pesquisa de bens Renajud deferid…

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Banco Votorantim S.A. x Anderson Marinho Dos Santos

ID: 296765454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048519-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON MARINHO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1048519-60.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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