Resultados para "1042020-94.2021.8.26.0602" – Página 1 de 12

Município De Sorocaba x Eliana Vitor De Barros

ID: 310764861

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042020-94.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

ELIANA VITOR DE BARROS

Entrados

Advogados:

ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1042020-94.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Sorocaba x Eliana Vitor De Barros

ID: 313941059

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042020-94.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

ELIANA VITOR DE BARROS

Distribuídos

Advogados:

ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1042020-94.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Sorocaba x Eliana Vitor De Barros

ID: 331408422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1042020-94.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

ELIANA VITOR DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042020-94.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042020-94.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Município de Sorocaba - Embargda: Eliana Vitor de Barros - Magistrado(a) Leonel Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DE SOROCABA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO COMBATIDA QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO DECISÓRIO. INCONFORMISMO. INVIABILIDADE.TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE IMPROBIDADE QUE DEVE SER O MOMENTO EM QUE O SERVIDOR É COLOCADO PARA DESEMPENHAR A ATIVIDADE INSALUBRE. LAUDO PERICIAL QUE POSSUI NATUREZA DECLARATÓRIA DO DIREITO E NÃO CONSTITUTIVA. PUIL 413/18 DO STJ QUE NÃO OSTENTA A NATUREZA DE PRECEDENTE VINCULANTE. FUNDAMENTOS TRATADOS DE FORMA EXPRESSA NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA À LEI OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS NOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO A VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. DECISÃO DEVE CONTER FUNDAMENTOS JURÍDICOS EM QUE SE FUNDAMENTA. PRESCINDÍVEL A MENÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP) - 1º andar

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Processo nº 1042020-12.2025.8.26.0002

ID: 331493280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042020-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COND ED RES MAISON MARSEILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARKOVITS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042020-12.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond Ed Res Maison Marseille - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/in…

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Processo nº 1042020-27.2016.8.26.0002

ID: 302367568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1042020-27.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DE E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PALASON BOREGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042020-27.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda. - Vistos. Fls. 286: Reporto-me às decisões de fls. 275 e 279. …

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Processo nº 1042020-41.2022.8.26.0576

ID: 290729436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1042020-41.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO VILLELLA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042020-41.2022.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construtora Carvalho Pereira Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado pa…

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Andresa Rosa Galdino x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 305908297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042020-70.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESA ROSA GALDINO

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042020-70.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andresa Rosa Galdino - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Intimação da(s) parte(s) requerida …

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Alexandre Amador Borges Macedo e outros x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 315233187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006393-85.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO FABIANO REIS DE CARVALHO

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006393-85.2025.8.26.0576 (processo principal 1042020-70.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabiano Reis de Carvalho - - Alexandre Amador Borges Macedo - CREFI…

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Processo nº 1505389-94.2021.8.26.0602

ID: 293205231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505389-94.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1505389-94.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: MAXWELL LADIR VIE…

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Processo nº 1032223-94.2021.8.26.0602

ID: 316163832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032223-94.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032223-94.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: ANT…

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