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Processo nº 1042867-08.2021.8.26.0114

ID: 296822715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1042867-08.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE SOUZA NETO JIMENA SCURATO ABDAL DE SOUZA JOãO GUILHERME CAVALCANTI DE SOUZA JOSé EDUARDO SCURATO ABDAL DE SOUZA PATRICIA REGINA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL

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GABRIEL ALMEIDA ROSSI

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Processo 1042867-08.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Regina Cavalcanti - Guilherme de Souza Neto - - Jimena Scurato Abdal de Souza - - José Eduardo Scurato Abdal de S…

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Processo nº 1042867-08.2021.8.26.0114

ID: 293033747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1042867-08.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE SOUZA NETO JIMENA SCURATO ABDAL DE SOUZA JOãO GUILHERME CAVALCANTI DE SOUZA JOSé EDUARDO SCURATO ABDAL DE SOUZA PATRICIA REGINA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL

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GABRIEL ALMEIDA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042867-08.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Regina Cavalcanti - Guilherme de Souza Neto - - Jimena Scurato Abdal de Souza - - José Eduardo Scurato Abdal de S… Processo 1042867-08.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Regina Cavalcanti - Guilherme de Souza Neto - - Jimena Scurato Abdal de Souza - - José Eduardo Scurato Abdal de Souza - - João Guilherme Cavalcanti de Souza - Vistos. Fls. 441/446. Manifestação da inventariante com apresentação de plano de partilha e pedido de levantamento de valores incluindo honorários advocatícios. Fls. 448. Juntada do contrato de honorários advocatícios. Fls. 451/459. Manifestação dos herdeiros impugnando os valores referentes ao ITCMD e o contrato de honorários advocatícios. Fls. 460/463. Manifestação da inventariante reiterando petição de fls. 441/446. Exorto as partes a buscarem o entendimento e agirem com boa fé e objetividade, evitando levantamento de questões estranhas ao objeto do feito. Do contrário, o processo poderá restar ruinoso aos interessados. Quanto ao levantamento de valores reporto-me à decisão de fls. 438, autorizando o levantamento de valores para satisfação da taxa judiciária (300 UFESPs = R$ 11.106,00) e ITCMD (R$ 31.384,15), sendo o valor total de R$ 42.490,15, que fica autorizado o levantamento, observando-se apenas os dados bancários do formulário de fls. 447. Expeça-se o MLE no valor de R$ 42.490,15. Quanto ao honorários advocatícios, cada parte deve arcar com seu advogado, indefiro o levantamento. O plano de partilha apresentado, não atende aos requisitos do art. 653 do NCPC, uma vez que não apresenta folhas de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento, a relação dos bens que lhe compõem o quinhão e as características que os individualizam. As folhas de pagamento dos quinhões de cada herdeiro, devem ser organizadas em relação a cada uma dessas pessoas, explicitando os bens, ou frações de bens, que cada um recebe em pagamento da sua meação ou legítima, com as características que os individualizam. O plano de partilha, portanto, para merecer homologação, tem que conter separadamente o orçamento e as folhas de pagamento das legítimas, como estabelecido no dispositivo legal já citado. Eventual pedido de remoção de inventariante deve ser objeto de autos próprios. Assim, providencie a inventariante: plano de partilha que atenda aos requisitos do art. 653 do NCPC, conforme acima explicitado; certidão federal negativa de débito do de cujus; recolhimento da taxa judiciária, calculada conforme as faixas postas no artigo 4º, par. 7º, itens 1 a 5, da lei estadual 11.608/03, observado o valor total do monte mor atribuído pelos interessados (art. 662, § 1º, do NCPC); comprovação do recolhimento do ITCMD; Prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Estando tudo em termos, venham conclusos para sentença. Int. - ADV: GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB 242995/SP), GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB 242995/SP), LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL (OAB 280323/SP), GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB 242995/SP), LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL (OAB 280323/SP)

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Processo nº 1042867-98.2024.8.26.0050

ID: 298460059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1042867-98.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA MARTINIANO DOMINGOS

Intimação

Advogados:

DANIELA PEREIRA SERAFIN

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Processo 1042867-98.2024.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Prisão Domiciliar (nº 0052149-60.2024.8.25.0001 - 4ª Vara Criminal de Aracaju) - Janaina Martiniano Domingos - Vista a Defesa. - ADV: …

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Processo nº 1042867-89.2024.8.26.0053

ID: 323617840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042867-89.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALAN ALVES BIDOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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Processo 1042867-89.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alan Alves Bidoia - Vistos. P. 201 - Esclareça a autoria sua petição, uma vez que não houve concessão de t…

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Processo nº 1042867-89.2024.8.26.0053

ID: 323617852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042867-89.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALAN ALVES BIDOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042867-89.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alan Alves Bidoia - Vistos. P. 201 - Esclareça a autoria sua petição, uma vez que não houve concessão de t…

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H. Dos S. B. x D. M. B.

ID: 324154343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002064-85.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. DOS S. B.

Polo Passivo:

D. M. B.

Intimação

Advogados:

NELSON BOMBARDINI FILHO

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DEVANIR JOSÉ ROSSI

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Processo 0002064-85.2021.8.26.0506 (processo principal 1042867-35.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Processo nº 1042867-98.2024.8.26.0050

ID: 311187633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1042867-98.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA MARTINIANO DOMINGOS

Intimação

Advogados:

DANIELA PEREIRA SERAFIN

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Processo 1042867-98.2024.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Prisão Domiciliar (nº 0052149-60.2024.8.25.0001 - 4ª Vara Criminal de Aracaju) - Janaina Martiniano Domingos - Ante a informação a fls…

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Processo nº 1042867-51.2024.8.26.0001

ID: 313012023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1042867-51.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1042867-51.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência à parte requerente sobre a certidão …

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Processo nº 1042867-45.2024.8.26.0100

ID: 300664846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1042867-45.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ROCHA PAR MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO

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KARINA PRETO DA SILVA

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Processo 1042867-45.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Rocha Par - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - Digam sobre resposta de pesquisas no prazo d…

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Processo nº 1042867-45.2024.8.26.0100

ID: 332665261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1042867-45.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ROCHA PAR MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA PRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042867-45.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Rocha Par - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - Digam sobre resposta de pesquisas no prazo d…

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