Resultados para "1043721-03.2023.8.26.0576" – Página 1 de 22

F. G. R. J. x R. De S. G.

ID: 329622165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1043721-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. G. R. J.

Polo Passivo:

R. DE S. G.

Intimação

Advogados:

SIDNEI PAULO NARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VINICIUS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043721-03.2023.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.G.R.J. - R.S.G. - Ordem nº 2023/000086. Vistos. Fls. 644/670: Ciência às partes e ao Ministério Público do V. Acórdão (fls. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. De S. G. x F. G. R. J.

ID: 295514833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043721-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. DE S. G.

Polo Passivo:

F. G. R. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

SIDNEI PAULO NARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VINICIUS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043721-03.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043721-03.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: R. de S. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. G. R. J. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA, ALIMENTOS PARA O FILHO MENOR E PARTILHA DE BENS. ACORDO PARCIAL HOMOLOGADO, PROSSEGUINDO O PROCESSO QUANTO À FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, FIXANDO PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AUTOR E CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DO MENOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA PRETENSÃO DA REQUERIDA DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS AO FILHO MENOR DE 20% PARA 1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AUTOR, ALEGANDO INSUFICIÊNCIA DO VALOR PARA COBRIR AS DESPESAS DA CRIANÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS NECESSIDADES BÁSICAS DO ALIMENTANDO SÃO PRESUMÍVEIS, E NÃO FORAM DEMONSTRADAS NECESSIDADES ESPECIAIS QUE JUSTIFIQUEM A ELEVAÇÃO DOS ALIMENTOS.4. O ALIMENTANTE JÁ ARCA COM O PLANO DE SAÚDE DO MENOR, INCLUINDO COPARTICIPAÇÃO, O QUE EM CERTOS MESES SE EQUIPARA A 1/3 DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. A GENITORA TAMBÉM DEVE CONTRIBUIR PARA O SUSTENTO DO MENOR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO EM 5% DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO APELANTE, CONFORME § 11, DO ART. 85, DO CPC/2015, OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE CONSIDERAR A PROPORCIONALIDADE ENTRE A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE. 2. A CONTRIBUIÇÃO DO GENITOR PARA O PLANO DE SAÚDE DO MENOR JÁ ATENDE PARTE DAS NECESSIDADES ALEGADAS.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC/2015, ART. 85, § 11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Vinicius de Lima (OAB: 392060/SP) - Sidnei Paulo Nardini (OAB: 264627/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1043721-44.2021.8.26.0100

ID: 305994879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 1043721-44.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA TRANSPORTES LISOT LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043721-44.2021.8.26.0100 - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - Transportes Lisot Ltda - ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - Nota Cartorária ao Administrador …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sarah Viana De Medeiros Soares x Banco Safra S/A

ID: 279795006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1043721-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SARAH VIANA DE MEDEIROS SOARES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel de Souza (OAB 150587/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP) Processo 1043721-05.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Emb…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1043721-44.2021.8.26.0100

ID: 323904559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 1043721-44.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA TRANSPORTES LISOT LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043721-44.2021.8.26.0100 - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - Transportes Lisot Ltda - ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - Vistos. Fica suspenso o presente …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Parra Prado x Banco Pan S/A

ID: 339097761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023060-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PARRA PRADO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MACHADO BERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1023060-03.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1043721-62.2024.8.11.0001

ID: 260557498

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043721-62.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BABY KIDS CALÇADOS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA COSTA LICO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Benta Mendes x Município De São José Do Rio Preto

ID: 292355574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055167-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENTA MENDES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Distribuídos

Advogados:

ROGER DE MARQUI RODOLPHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025 1055167-03.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Molina x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 280567891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043527-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MOLINA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1043527-03.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliana Cristina Boni Almeida x Banco Pan S/A

ID: 335647818

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046922-03.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA BONI ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1046922-03.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 219 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes