Resultados para "1044184-27.2024.8.26.0602" – Página 1 de 44

Processo nº 0011953-27.2025.8.26.0602

ID: 335389913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011953-27.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE CAMARGO DIONISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011953-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1044184-27.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliana Machado - Vistos. Trata-se d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044184-27.2024.8.26.0602

ID: 328228170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044184-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE CAMARGO DIONISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044184-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliana Machado - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a… Processo 1044184-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliana Machado - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Instituto Nacional De Pesquisas Espaciais - Inpe e outros x Luiz Fernando Mompean Origuella e outros

ID: 328777182

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000125-04.2023.5.02.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE TALLITA APARECIDA MOTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO MOMPEAN ORIGUELLA SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AILTON CESAR FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA PACHECO DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN HADAN DE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000125-04.2023.5.02.0053 RECLAMANTE: TALLITA APARECIDA MOTA DE CARVALHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000125-04.2023.5.02.0053 RECLAMANTE: TALLITA APARECIDA MOTA DE CARVALHO RECLAMADO: SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 114d904 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA I.F. DELLORE DESPACHO Vistos (#id:e1f294c). Requer o(a) reclamante a penhora no rosto dos autos do processo nº 1044184-93.2022.8.26.0053 que tramita perante a 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. Defiro. Solicite-se ao referido Juízo a anotação de penhora no rosto dos autos, nos seguintes termos: Vosso Processo nº 1044184-93.2022.8.26.0053 que tramita perante a 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. Nosso Processo nº 1000125-04.2023.5.02.0053 Reclamante: TALLITA APARECIDA MOTA DE CARVALHO, CPF: 436.012.988-21 Executado(s): SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 09.128.618/0001-06; LUIZ FERNANDO MOMPEAN ORIGUELLA, CPF: 032.455.388-98 Valor da dívida: R$ 4.752,37 (atualizado até 13.06.2025). Por economia e celeridade processuais, dá-se ao presente despacho força de OFÍCIO ao(à) 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP (processo nº 1044184-93.2022.8.26.0053), a ser encaminhado ao referido órgão pelo(a) reclamante, que poderá valer-se de todos os meios disponíveis, inclusive e-mail. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. Solicita-se que esta 53ª Vara do Trabalho seja informada acerca da anotação da penhora, preferencialmente por comunicação encaminhada por e-mail ao endereço vtsp53@trtsp.jus.br, constando como referência o número do processo. Após, ao E.TRT, ante o Agravo de Petição #id:f49e095, processado pela decisão #id:a3c1831. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TALLITA APARECIDA MOTA DE CARVALHO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0022269-72.2020.8.26.0506

ID: 320147191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022269-72.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022269-72.2020.8.26.0506 (processo principal 1044184-97.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Ciência à exequente de o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Digimais S.A. x Ricardo Ferreira De Oliveira

ID: 331651573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044184-21.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044184-21.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Ricardo Ferreira de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Veruska Andrade Aguilera

ID: 300228275

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044184-24.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VERUSKA ANDRADE AGUILERA

Despacho

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1044184-24.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Veruska Andrade Aguilera - Recurso extraordinário…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044184-83.2021.8.26.0100

ID: 280380115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044184-83.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRENE VERA BUTVINSKIS BARBOSA JOAQUIM BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANI NUNES MARQUES AURICCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivani Nunes Marques Auricchio (OAB 68689/SP) Processo 1044184-83.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Barbosa, Irene Vera Butvinskis Barbosa - Manifeste-se o autor/exequent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angela Cristina Gilberto Pelicer x Pasa - Plano De Assistência À Saúde Dos Aposentados Da Vale

ID: 304090911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014357-60.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER

Polo Passivo:

PASA - PLANO DE ASSISTêNCIA À SAúDE DOS APOSENTADOS DA VALE

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCHON LEAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014357-60.2025.8.26.0114 (processo principal 1044184-36.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar - Angela Cristina Gilberto Pelicer - PASA - Plano de Assistência À Saúde dos Apo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008770-48.2025.8.26.0602

ID: 307647963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0008770-48.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008770-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1503576-27.2024.8.26.0602) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - JOEL AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - O incidente de insanidade mental instau…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x H. M. D. e outros

ID: 280490276

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041953-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. M. D. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1041953-27.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 434 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes