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Marcos Tadeu Ramires Romera Me x Tupan Indústria E Comércio Ltda.

ID: 332851519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044236-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS TADEU RAMIRES ROMERA ME

Polo Passivo:

TUPAN INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

HELMUTH ROGANO BACHTOLD

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ANDREZA LAZARA CAVALHEIRO VASQUES

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Processo 1044236-28.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Marcos Tadeu Ramires Romera Me - Tupan Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Primeiramente, a fim de se evit…

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Tupan Indústria E Comércio Ltda. x Marcos Tadeu Ramires Romera Me

ID: 296969418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044236-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TUPAN INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

MARCOS TADEU RAMIRES ROMERA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREZA LAZARA CAVALHEIRO VASQUES

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HELMUTH ROGANO BACHTOLD

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044236-28.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044236-28.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Tupan Indústria e Comércio Ltda. - Apelado: Marcos Tadeu Ramires Romera Me - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA RÉ - FALTA DE PROVAS QUE DEMONSTREM A JUSTA CAUSA PARA A RESCISÃO, DEVENDO SER CONSIDERADA COMO IMOTIVADA, ENSEJANDO O DIREITO ÀS INDENIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 4.886/65 - É NULA A PRÁTICA DA RÉ DE REDUZIR A BASE DE CÁLCULO DAS COMISSÕES PELA EXCLUSÃO DE TRIBUTOS, POIS O ARTIGO 32, § 4º, DA LEI Nº 4.886/65 ESTABELECE QUE "AS COMISSÕES DEVERÃO SER CALCULADAS PELO VALOR TOTAL DAS MERCADORIAS" - O PAGAMENTO MENSAL DE 0,385% A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE 1/12 NÃO ELIDE A OBRIGAÇÃO DA RÉ DE PAGAR A INDENIZAÇÃO INTEGRAL NO MOMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL - DIVERGÊNCIA QUANTO AO PERCENTUAL DE COMISSÕES E A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLETA RELATIVA AO HISTÓRICO DE PAGAMENTOS DAS COMISSÕES QUE TORNAM NECESSÁRIA A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PARA APURAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS - PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS PARA COBRANÇA RELATIVA A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DAS COMISSÕES QUE JÁ RESTOU DEVIDAMENTE OBSERVADO - SENTENÇA CONFIRMADA, COM BASE NO ART. 252, DO RITJSP - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helmuth Rogano Bachtold (OAB: 353603/SP) - Andreza Lazara Cavalheiro Vasques (OAB: 355477/SP) - 3º andar

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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Marcos Roberto De Oliveira

ID: 280377939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023769-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1023769-28.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Marcos Roberto De Oliveira

ID: 276453740

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023769-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1023769-28.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0059637-67.2023.8.26.0100

ID: 292426679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0059637-67.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0059637-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1044236-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Aguarde-se a resposta dos ofícios p…

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Processo nº 0004490-34.2025.8.26.0602

ID: 294974822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004490-34.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO TADEU FASANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NEVES DOS SANTOS

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GUILHERME MACHADO BITENCURTI

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Processo 0004490-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1044236-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Mili…

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A. S. A. x A. A. Da S.

ID: 337694156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1044236-80.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. S. A.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

LOURDES DOS ANJOS ESTEVES

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FABIANO SANTANA

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COSME SANTANA

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Processo 1044236-80.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.S.A. - A.A.S. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1…

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João Marcello Sena Pereira De Melo e outros x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 301180867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044236-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCELLO SENA PEREIRA DE MELO LUIZ FELIPE SENA PEREIRA DE MELO MARIA BEATRIZ SENA PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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CARLOS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

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Processo 1044236-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Marcello Sena Pereira de Melo - - Luiz Felipe Sena Pereira de Melo - - Maria Beatriz Sena Pereira d…

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João Marcello Sena Pereira De Melo e outros x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 277990468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044236-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCELLO SENA PEREIRA DE MELO LUIZ FELIPE SENA PEREIRA DE MELO MARIA BEATRIZ SENA PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

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ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Carlos Henrique Gomes de Oliveira (OAB 512678/SP) Processo 1044236-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcello Sena Pereira de Melo, …

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Processo nº 1026970-28.2021.8.26.0602

ID: 293601708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026970-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 1026970-28.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDREA VERN…

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