Resultados para "1044356-46.2022.8.26.0114" – Página 1 de 20

Loricilda Pereira Dos Santos x Natália De Oliveira Antônio e outros

ID: 301634949

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044356-46.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LORICILDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

NATáLIA DE OLIVEIRA ANTôNIO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS SIDNEI RAMOS DE BARROS

Entrados

Advogados:

ISMAEL GIL

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MARIA DA SAUDE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1044356-46.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gilmar Major Dos Santos e outros x Natália De Oliveira Antônio e outros

ID: 303828025

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044356-46.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR MAJOR DOS SANTOS LORICILDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

NATáLIA DE OLIVEIRA ANTôNIO NILSON MOREIRA DE SOUZA RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS SIDNEI RAMOS DE BARROS

Distribuídos

Advogados:

ISMAEL GIL

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MARIA DA SAUDE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DA SAUDE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1044356-46.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nicolas Perini x Via Mondo Automóveis E Peças Ltda

ID: 328315832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-96.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS PERINI

Polo Passivo:

VIA MONDO AUTOMóVEIS E PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

LOHENNA CLOCHES LUZ

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GIOVANNA DE ANDRADE RODRIGUES BRITO

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Processo 0000218-96.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1050564-46.2022.8.26.0114) (processo principal 1050564-46.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nicolas…

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Loricilda Pereira Dos Santos x Natália De Oliveira Antônio e outros

ID: 326805861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044356-46.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LORICILDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

NATáLIA DE OLIVEIRA ANTôNIO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS SIDNEI RAMOS DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

ISMAEL GIL

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MARIA DA SAUDE ALVES DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044356-46.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044356-46.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: Loricilda Pereira dos Santos e outro - Apdo/Apte: Sidnei Ramos de Barros - Apelada: Natália de Oliveira Antônio e outro - Apelado: Rodrigo Pereira dos Santos - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C.C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DO AUTOR. RECURSO DOS REQUERIDOS GILMAR E LORICILDA IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C.C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. O AUTOR ADQUIRIU IMÓVEL POR R$ 90.000,00, TENDO REALIZADO O PAGAMENTO PARCIAL, NO IMPORTE DE R$ 60.000,00, MAS A ESCRITURA NÃO FOI OUTORGADA. O BEM FOI VENDIDO A TERCEIRO, NILSON, SEM QUE ESTE EXERCESSE POSSE. O AUTOR BUSCA A NULIDADE DO SEGUNDO NEGÓCIO E A ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A NULIDADE DA DECISÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (II) A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS CORREQUERIDOS NATÁLIA E NILSON PELA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS PELO AUTOR (III) A VALIDADE DO SEGUNDO NEGÓCIO JURÍDICO ENVOLVENDO O IMÓVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O JULGAMENTO FOI CITRA PETITA QUANTO À RESPONSABILIDADE DA CORREQUERIDA NATÁLIA, DEVENDO SER SANADO PELA TEORIA DA CAUSA MADURA. 4. NÃO HÁ ELEMENTOS QUE AFASTEM A PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE NILSON, NÃO CABENDO ANULAÇÃO DO SEGUNDO NEGÓCIO. 5. POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO EM PERDAS E DANOS. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR É DECORRÊNCIA LÓGICA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DOS ALIENANTES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 876 E 884 DO CÓDIGO CIVIL. ADEMAIS, O AGITADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO POR PARTE DOS VENDEDORES NÃO RESTOU MINIMAMENTE COMPROVADO, COMO LHES CUMPRIAM, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC. 6. POR OUTRO LADO, NÃO COMPROVADA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA CORRÉ NATÁLIA DE OLIVEIRA ANTÔNIO NO NEGÓCIO ANULADO, DE RIGOR O RECONHECIMENTO DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA AÇÃO EM RELAÇÃO A ELA, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE 7. RECURSO DOS RÉUS LORICILDA E GILMAR DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO PARA DECLARAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE NATÁLIA E EXTINGUIR A AÇÃO EM RELAÇÃO A ELA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS REQUERIDOS NÃO SE ESTENDE A NATÁLIA POR FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA. 2. A BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE NILSON É PRESUMIDA, NÃO CABENDO ANULAÇÃO DO SEGUNDO NEGÓCIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria da Saude Alves da Silva (OAB: 437142/SP) - Ismael Gil (OAB: 139380/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar

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Claudete Garcia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277421919

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011861-46.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE GARCIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1011861-46.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1044356-26.2024.8.26.0001

ID: 297188690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044356-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA

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Processo 1044356-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.A.A. - Vistos. Fl. 19: aguarde-se pelo prazo legal a vinda de contestação pela requerida (fls. 20/21). Após, certificand…

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Vera Lucia De Jesus Canovas x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 280418054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044356-08.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE JESUS CANOVAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS PEREIRA

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PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 87929/RJ), Rafael Dias Pereira (OAB 437686/SP) Processo 1044356-08.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia de Jesus Canovas - Reqdo…

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Processo nº 1044356-83.2025.8.26.0100

ID: 302713976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044356-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA BOVOLENTA

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Processo 1044356-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline de Oliveira Martins - Vistos. Fl. 58: ciente da propositura do agravo de instrumento. Ante o efeito suspensiv…

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Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda x Nestor Romão e outros

ID: 302808482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044356-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

NESTOR ROMãO NESTOR ROMAO MOVEIS - ME

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1044356-37.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - Nestor Romao Moveis - ME - réu revel - - Nestor Romão - réu revel - V…

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Claudete Garcia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276437306

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011861-46.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE GARCIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1011861-46.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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