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Kamila Gomes Fernandes x Amazon Serviços Do Do Brasil Ltda e outros

ID: 305766064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045067-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KAMILA GOMES FERNANDES

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DO DO BRASIL LTDA BELEZA NA WEB (BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA)

Intimação

Advogados:

KAMILA GOMES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045067-41.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kamila Gomes Fernandes - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - - Beleza Na Web (Boticari… Processo 1045067-41.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kamila Gomes Fernandes - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - - Beleza Na Web (Boticario Produtos de Beleza Ltda) e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Kamila Gomes Fernandes em face de SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A., BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA e AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, para o fim de: i) condenar as requeridas solidariamente à restituição no importe de R$ 298,90 (duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos). A quantia será atualizada pela correção monetária, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou índice que vier a substituí-lo (art. 389 do CC), a partir do desembolso, com incidência, ainda, de juros moratórios a partir da citação (art. 405, CC), à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389, CC (art. 406, parágrafo primeiro, CC); e ii) condenar solidariamente as requeridas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). A quantia será atualizada pela correção monetária, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou índice que vier a substituí-lo (art. 389 do CC), a partir da presente data (Súmula n. 362 do STJ), com incidência, ainda, de juros moratórios a partir da decisão (art. 405, CC), à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389, CC (art. 406, parágrafo primeiro, CC), declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: KAMILA GOMES FERNANDES (OAB 425303/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)

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Allianz Seguros S/A x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 300895813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045067-12.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1045067-12.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Intime-se o perito para ap…

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José Zacarias Paes x Banco Bradesco S/A

ID: 325317125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045067-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ZACARIAS PAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045067-71.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Zacarias Paes - Banco Bradesco S/A - Para a parte autora manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e d…

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Processo nº 1045067-65.2023.8.26.0001

ID: 274777861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045067-65.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSé IZíDIO DE MENDONçA MARIA DO CARMO LIMA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Ricardo Machado Gayoso (OAB 145246/SP), Edcarlos Oliveira Santos (OAB 154251/SP) Processo 1045067-65.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Izídio de Mendonça, Maria do C…

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Condomínio It Home x Paulo Henrique Prates Da Silva

ID: 335576580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045067-30.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO IT HOME

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE PRATES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MONICA GIANNANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO FERNANDES PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045067-30.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio It Home - Paulo Henrique Prates da Silva - Vistos. Diante das novas orientações deste Trib…

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Processo nº 1045067-85.2021.8.26.0114

ID: 298247002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045067-85.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FAMPORT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA NOPOBAS EMPREEND. E PARTICIP. LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045067-85.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1045071-25.2021.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Famport Empreendimentos e Participações Ltda - - Nopobas …

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K. W. A. R. x W. R. A. R.

ID: 302640475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1045067-18.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. W. A. R.

Polo Passivo:

W. R. A. R.

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045067-18.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.W.A.R. - W.R.A.R. - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o interesse na realização de diligências nos…

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Processo nº 1045067-17.2021.4.01.3800

ID: 304060319

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045067-17.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA PEREIRA FRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA BORGES DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1045067-17.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ADRIANA CRISTINA PEREIRA FRANCO ADVOGADO(A) : ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA BORGES DE LIMA (OAB MG124176) SENTENÇA Este …

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Khs Indústria De Máquinas Ltda x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 310900396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045067-16.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KHS INDúSTRIA DE MáQUINAS LTDA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NARCHE LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE AGUIAR COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045067-16.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Khs Indústria de Máquinas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O processo não pode ficar paralisado aqui…

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K. W. A. R. x W. R. A. R.

ID: 323967958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1045067-18.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. W. A. R.

Polo Passivo:

W. R. A. R.

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045067-18.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.W.A.R. - W.R.A.R. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novam…

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