Resultados para "1046769-56.2023.8.26.0224" – Página 1 de 22

D. L. G. e outros x V. S.

ID: 325994160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046769-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. L. G. T. G. S.

Polo Passivo:

V. S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL GONÇALVES OZILIO

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FELIPE ROCHA BRAGA KERNER

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Processo 1046769-56.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.G. - - T.G.S. - V.S. - Vistos. Fls. 195/200: Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto contra a sentenç… Processo 1046769-56.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.G. - - T.G.S. - V.S. - Vistos. Fls. 195/200: Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto contra a sentença de fls. 185/189, para suprir omissão, nos termos do art. 1022, inciso II, do Código de Processo Civil, a fim de analisar o pedido inicial acerca da condenação do requerido ao pagamento de 50% do plano de saúde do filho menor. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Recebo os embargos apresentados, posto que tempestivos e dou-lhes provimento a fim de suprir a omissão na r. sentença de fls. 185/189 e constar a condenação do requerido ao pagamento de 50% do plano de saúde do filho menor. Ademais, o valor da metade do plano de saúde do filho já vinha sendo pago pelo requerido, de acordo com decisão provisória de fls. 41/43. Ante o exposto, acolho os embargos e declaro que o 5º parágrafo da sentença de fls. 188/189 terá a seguinte redação: "(...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar V. S. ao pagamento mensal de pensão alimentícia ao filho, T. G. S., que fixo em 27,5% dos rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre 13ºs salários, férias, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS e verbas indenizatórias eventuais, mediante desconto pela empregadora e depósito bancário em conta de titularidade da representante da requerente. Além disso, o réu deverá arcar com o pagamento de 50% do plano de saúde do filho. Em caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo a pensão alimentícia no montante de 50% do salário mínimo, a ser paga todo dia 10, mediante depósito na conta da representante do menor, servindo o comprovante bancário como recibo." No mais, permanece a sentença como foi lançada. Intime-se. - ADV: RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB 442933/SP)

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Processo nº 1046769-95.2023.8.26.0114

ID: 325213227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1046769-95.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1046769-95.2023.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes do protocolo do desbloquei…

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Processo nº 1046769-84.2023.8.26.0053

ID: 320593128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046769-84.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SOUZA NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERONILDO ROBERTO DA SILVA

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Processo 1046769-84.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Diego Souza Novais - Fls. 401/407: Ciência ao autor (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/20…

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Processo nº 1046769-95.2023.8.26.0114

ID: 260875785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1046769-95.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1046769-95.2023.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se…

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Processo nº 1046769-79.2019.8.26.0100

ID: 310972922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046769-79.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1046769-79.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Cumpra a exequente a integralidade do ato ordinatório de fl. 275 e apresente, em qui…

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Município De Guarulhos x Durval Rodrigues Campos

ID: 295686440

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025429-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

DURVAL RODRIGUES CAMPOS

Entrados

Advogados:

NADSON VIANA DA CRUZ

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GLAUCE MONTEIRO PILORZ

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EDMA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1025429-56.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0046779-48.2016.8.26.0100

ID: 311139603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046779-48.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGURO SAúDE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 0046779-48.2016.8.26.0100 (processo principal 1046769-89.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sul América Seguro Saúde S.A. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletr…

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Nazareno Rabelo Dos Santos x Athos Multimarcas Comercial Ltda e outros

ID: 331661924

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039591-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NAZARENO RABELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATHOS MULTIMARCAS COMERCIAL LTDA AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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JACKSON VICENTE SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1039591-56.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nazareno Rabelo Dos Santos x Athos Multimarcas Comercial Ltda e outros

ID: 309683138

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039591-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAZARENO RABELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATHOS MULTIMARCAS COMERCIAL LTDA AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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JACKSON VICENTE SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1039591-56.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1046769-72.2025.8.26.0002

ID: 301857653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1046769-72.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1046769-72.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Compulsando-se os autos, verifico que a petição inicial não atende os requis…

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