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Processo nº 1047363-98.2023.8.26.0053

ID: 311695141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1047363-98.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APRAESPI ASSOC PREVENçãO ANTEND ESPECIALIZADO E INCLUSãO DA PESSOA DEFICIENTE DE RIB PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TULLIO SIMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047363-98.2023.8.26.0053 - Notificação - Intimação / Notificação - Apraespi Assoc Prevenção Antend Especializado e Inclusão da Pessoa Deficiente de Rib Pires - Vistos. Manifeste-se a parte …

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Processo nº 1047363-98.2023.8.26.0053

ID: 311685271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1047363-98.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APRAESPI ASSOC PREVENçãO ANTEND ESPECIALIZADO E INCLUSãO DA PESSOA DEFICIENTE DE RIB PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TULLIO SIMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047363-98.2023.8.26.0053 - Notificação - Intimação / Notificação - Apraespi Assoc Prevenção Antend Especializado e Inclusão da Pessoa Deficiente de Rib Pires - Vistos. Manifeste-se a parte …

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Processo nº 1047363-30.2025.8.26.0053

ID: 308895134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047363-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CACACE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAVALCANTE DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047363-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Bruno Cacace Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 1…

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Processo nº 1047363-30.2025.8.26.0053

ID: 308895139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047363-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CACACE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAVALCANTE DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047363-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Bruno Cacace Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 1…

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Processo nº 1047363-30.2025.8.26.0053

ID: 308909806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047363-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CACACE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAVALCANTE DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047363-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Bruno Cacace Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 1…

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L. F. R. x R. F. De S.

ID: 335016458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0027190-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. F. R.

Polo Passivo:

R. F. DE S.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA KATHERINE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027190-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1047363-25.2021.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.R. - R.F.S. - Vista à parte exequente p…

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Roger Zenebri x Facuvale - Faculdade Dos Vales Ead Ltda

ID: 330471946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047363-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROGER ZENEBRI

Polo Passivo:

FACUVALE - FACULDADE DOS VALES EAD LTDA

Intimação

Advogados:

THAIANE CARLA SOUSA FELIX

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047363-66.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roger Zenebri - Facuvale - Faculdade dos Vales Ead Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos fo… Processo 1047363-66.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roger Zenebri - Facuvale - Faculdade dos Vales Ead Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, e o faço para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeira instância, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas após a interposição, independente de intimação, observando-se ainda o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção do recurso (§4º) normas de serviço no site do Tribunal de Justiça; caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. Valor do preparo: Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022, no sistema dos Juizados Especiais, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). * A taxa judiciária (item "a" e "b") deve ser recolhida via DARE; as despesas postais (item "c") via Guia FEDTJ; e as diligências de oficial de justiça (item "c") via GRD, sugerindo-se observar a planilha de conferência de custas para preparo (vide notas de rodapé). * O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão nos autos, anotando-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, eis que incabível a complementação do preparo em sede de juizado especial cível (Enunciado 80, Fonaje). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos digitais, com as formalidades necessárias. Publique-se e intime-se, estando dispensado o registro de sentença (Prov. CG27/2016), anotando-se nos autos digitais. Sorocaba, 16 de maio de 2025. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), THAIANE CARLA SOUSA FELIX (OAB 205231/MG)

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Processo nº 1047363-64.2024.8.26.0053

ID: 301472363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047363-64.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TAíS QUEIROZ SILVA DE ANTONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047363-64.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Taís Queiroz Silva de Antoni - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões…

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Guilherme Baldasso Schramm e outros x Laspro Consultores e outros

ID: 291245773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1047363-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BALDASSO SCHRAMM LUKAS REGINATO MARTINEZ

Polo Passivo:

LASPRO CONSULTORES LIVRARIA CULTURA S/A

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1047363-83.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Lukas Reginato Martinez - - Guilherme Baldasso Schramm - Livraria Cultura S/A - Laspro Consultores - Vist…

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Processo nº 1105054-85.2024.4.01.3700

ID: 278136728

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1105054-85.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MASIELI BRANDAO LOPES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105054-85.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural …

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