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E. A. José Sorocaba Shopping Center Empreendimentos Comerciais Ltda x Luiz Carlos Sales Gomes

ID: 335823881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047759-77.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. A. JOSé SOROCABA SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS SALES GOMES

Intimação

Advogados:

JESUEL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE DE OLIVEIRA JAQUES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047759-77.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - E. A. José Sorocaba Shopping Center Empreendimentos Comerciais Ltda - Luiz Carlos Sales Gomes - Ciência a…

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E. A. José Sorocaba Shopping Center Empreendimentos Comerciais Ltda x Luiz Carlos Sales Gomes

ID: 335435972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047759-77.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. A. JOSé SOROCABA SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS SALES GOMES

Intimação

Advogados:

JESUEL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE DE OLIVEIRA JAQUES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047759-77.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - E. A. José Sorocaba Shopping Center Empreendimentos Comerciais Ltda - Luiz Carlos Sales Gomes - Vistos. F… Processo 1047759-77.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - E. A. José Sorocaba Shopping Center Empreendimentos Comerciais Ltda - Luiz Carlos Sales Gomes - Vistos. Fls. sigilosas: 1. Considerando o comparecimento voluntário e o não oferecimento de pagamento, cabível a realização de pesquisas e constrições para fins de penhora, eis que foram opostos embargos à execução (fl.57), denotando-se o conhecimento do executado sobre a presente ação. 2. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Luiz Carlos Sales Gomes Valor Atualizado: R$27.425,71. Resultando frutífero o bloqueio, visando preservar o valor da moeda e também evitar prejuízo às partes, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial, exceto se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, caso em que deverá ser desbloqueado, pois irrisório, salvo se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. A efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora), devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Havendo solicitação de levantamento/desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e decisões com sigilo, e juntem-se o resultados das pesquisas aos autos. Em seguida, tornem conclusos com urgência para as deliberações necessárias. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Se resultar infrutífera a consulta ou o valor bloqueado for insuficiente à quitação do débito, realize a serventia a consulta junto ao RENAJUD, na tentativa de localização de veículos em nome da parte executada, e por ora, sem qualquer bloqueio (essa necessidade será oportunamente apreciada, se o caso), bem como a pesquisa INFOJUD para a vinda da última declaração de imposto de renda Advirto que os embargos declaratórios se limitam às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, de forma que não se destinam à revisão de fatos e provas ou à impugnação do conteúdo decisório. A apresentação de embargos protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do mesmo diploma legal. Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado. Em caso de inércia superior a trinta dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FRANCINE DE OLIVEIRA JAQUES ALMEIDA (OAB 180797/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)

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Processo nº 1047759-18.2021.8.26.0224

ID: 322617754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1047759-18.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO CARLOS ROMANO

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CRISTIANE FLORENTINO ABAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047759-18.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zenaide Reis - Fls. 376: Manifestem-se as partes. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: OSVALDO CARLOS ROMANO (OAB 95681…

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Processo nº 1047759-18.2021.8.26.0224

ID: 301115683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1047759-18.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO CARLOS ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE FLORENTINO ABAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047759-18.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zenaide Reis - Vistos. Intimem-se o Município nos termos do requerido às fls. 368/369. Após a manifestação do município, in…

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Jorge Luis Soares Inocencio x Car System Alarmes Ltda

ID: 330601587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017580-66.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS SOARES INOCENCIO

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO COSTA

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ALINE DE MIRANDA PIMENTEL PINHEIRO

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Processo 0017580-66.2025.8.26.0002 (processo principal 1047759-34.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jorge Luis Soares Inocencio - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Não há…

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Matheus De Campos Miranda x Município De Sorocaba

ID: 331680993

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048632-77.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES

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MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1048632-77.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1047759-60.2025.8.26.0100

ID: 279979182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1047759-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LIMA SOBRAL PRISCILA ADERNSON SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB 391647/SP) Processo 1047759-60.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Alexandre Lima Sobral, Priscila Adernson Sobral - Vistos. 1) Retifique-se o valor da cau…

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José Benedito Filho x Banco Safra S/A

ID: 308414463

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033791-77.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO FILHO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TOMAS HENRIQUE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1033791-77.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R M Transporte De Cargas Ltda x Fernanda Tomates Ltda

ID: 300529643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1022595-76.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA TOMATES LTDA

Intimação

Advogados:

TAYNARA MARIA MIDORI KAWAMURA KUPPER

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HAMILTON ZULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022595-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1012160-77.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução - Pagamento - R M Transporte de Cargas Ltda - Fernanda Tomates Ltda - Ante o exposto, JULGO…

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Processo nº 0014241-54.2025.8.26.0114

ID: 303579808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014241-54.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA COSTA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GOMES PEREIRA MEZZAVILLA

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Processo 0014241-54.2025.8.26.0114 (processo principal 1047759-96.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Patricia Costa e Silva - Portanto, defiro o …

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