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"1048018-09.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 16

Processo nº 1048018-09.2022.8.26.0602

ID: 281236073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1048018-09.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. R. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FRAGA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Fraga Silveira (OAB 218928/SP) Processo 1048018-09.2022.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Reqte: V. R. da C. M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o requerimento de desis… ADV: Patricia Fraga Silveira (OAB 218928/SP) Processo 1048018-09.2022.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Reqte: V. R. da C. M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o requerimento de desistência do incidente de cumprimento de sentença (fls. 97 e 114/115), que conta com a anuência do Ministério Público às fls. 110 e da Defensoria Pública (fls. 105), com sua consequente extinção, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 775, caput, e 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Oportuno registrar, que a desistência não importa em renúncia ao crédito, a possibilitar futura execução, observado o prazo prescricional aplicável ao caso, prazo que, por inteligência do artigo 197, II, do Código Civil, passará a fluir com o advento da maioridade civil da parte exequente. Sem condenação ao pagamento de custas processuais, por inteligência do artigo 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que estabelece hipótese de não incidência da taxa judiciária nas ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos, a tornar indevida a cobrança da taxa judiciária também em sede de cumprimento de sentença de mesma natureza, como na espécie, por se tratar de mera fase procedimental. Sem condenação da parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, como estabelece o artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, eis que a parte requerida não constituiu patrono (a)(s). Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, por força da preclusão lógica. Oportunamente, depois de certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, definitivamente, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema informatizado, observadas as devidas formalidades legais e independentemente de nova determinação, observando-se, em atenção ao disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, inexistir dever de recolhimento da taxa judiciária por qualquer das partes, como acima reconhecido. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P. I. C.

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Processo nº 1048018-89.2024.8.26.0100

ID: 280183361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1048018-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1048018-89.2024.8.26.0100 - Monitória - Reqte: Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 259: aguarde-se a manifestação do requerido ou eventual decurso de …

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Processo nº 1048018-02.2025.8.26.0053

ID: 306479119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048018-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE ALVES RAIMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048018-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Doralice Alves Raimundo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15…

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Processo nº 1048018-02.2025.8.26.0053

ID: 306504629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048018-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE ALVES RAIMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048018-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Doralice Alves Raimundo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15…

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Processo nº 1048018-24.2021.8.26.0576

ID: 303661128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048018-24.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES GRISI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048018-24.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - André Luis Ribeiro - Ciência à parte exequente da juntada das pesquisas Renajud e Infojud (pp. 118/119), realizadas conforme r.…

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Lais Ermocasa Dimitrov e outros x Adriana Ermacosa Dimitrov

ID: 291135160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1048018-05.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAIS ERMOCASA DIMITROV RADER DIMITROV

Polo Passivo:

ADRIANA ERMACOSA DIMITROV

Intimação

Advogados:

IVO SOUZA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048018-05.2018.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rader Dimitrov - - Lais Ermocasa Dimitrov - Adriana Ermacosa Dimitrov - Intime-se a herdeira Adriana, pelo correio,…

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E. De S. P. x A. V. M. P.

ID: 300380125

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003107-09.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. V. M. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULO HENRIQUE SILVA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1003107-09.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Irismildo Pires De Queiroz Junior x Silva & Campos Construção E Incorporação Ltda

ID: 278248387

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037930-09.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRISMILDO PIRES DE QUEIROZ JUNIOR

Polo Passivo:

SILVA & CAMPOS CONSTRUçãO E INCORPORAçãO LTDA

Entrados

Advogados:

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1037930-09.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eunice Purmocena Carneiro Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 296568981

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014553-09.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE PURMOCENA CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1014553-09.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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A. S. J. x D. G. G.

ID: 311977879

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024641-09.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. J.

Polo Passivo:

D. G. G.

Entrados

Advogados:

SUELEN SALETE SENTENORIO ARAIUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERRO RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1024641-09.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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