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Edicleia Correia Lopes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 305458961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048332-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDICLEIA CORREIA LOPES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

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KELY MARIA CUNHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1048332-52.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Edicleia Correia Lopes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 335850757

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048332-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDICLEIA CORREIA LOPES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELY MARIA CUNHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048332-52.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048332-52.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Edicleia Correia Lopes - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso do réu (v.u). Negaram provimento ao recurso da autora (v.u). - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO ALEGAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE ACORDO REFERENTE A DÉBITO JÁ QUITADO E DE RENEGOCIAÇÕES POSTERIORES SEM ANUÊNCIA DA CONSUMIDORA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES DEMONSTRAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO LIVRE, SEM VÍCIO DE CONSENTIMENTO, POR TELEFONE, COM CONFIRMAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE INTERESSE AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO ACORDO QUE NÃO SE REFERIA AO EMPRÉSTIMO JÁ QUITADO RENEGOCIAÇÕES POSTERIORES, ENTRETANTO, QUE FORAM REALIZADAS DE FORMA AUTOMÁTICA PELO BANCO, SEM COMPROVAÇÃO DE ANUÊNCIA DA AUTORA ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE COMPROVAR A LIVRE RENEGOCIAÇÃO ÔNUS NÃO DESINCUMBIDO DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS RENEGOCIAÇÕES, MANTIDAS AS CONDIÇÕES DO PRIMEIRO ACORDO DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO CONSUMIDOR MANUTENÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DO PRIMEIRO ACORDO - AUSÊNCIA DE DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESVIO PRODUTIVO, PERTURBAÇÃO INTENSA, CONSTRANGIMENTO OU NEGATIVAÇÃO RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kely Maria Cunha Silva (OAB: 483960/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - 3º andar

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G. B. I. L. x G. G. L.

ID: 337041628

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048332-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. B. I. L.

Polo Passivo:

G. G. L.

Entrados

Advogados:

DANIEL RAMPAZI LOSACCO

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FÁBIO RIVELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1048332-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1048332-35.2024.8.26.0100

ID: 294055793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048332-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RAMPAZI LOSACCO

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Processo 1048332-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - - Cumpra-se a decisão de fls. 231, com urgência. - ADV: DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP)

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Processo nº 1048332-79.2024.8.26.0053

ID: 335143384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048332-79.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO SPALOAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048332-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Ricardo Spaloar - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - AD…

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Processo nº 1048332-79.2024.8.26.0053

ID: 335143389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048332-79.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO SPALOAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048332-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Ricardo Spaloar - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - AD…

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Processo nº 0005776-52.2022.8.26.0602

ID: 332927479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005776-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DONIZETTI BIANCO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005776-52.2022.8.26.0602 (processo principal 1004529-92.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcia Donizetti Bianco de Lima - V…

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Josimil Reginaldo Vilela x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 298563970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048332-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMIL REGINALDO VILELA

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048332-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josimil Reginaldo Vilela - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e doc…

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Processo nº 0029483-82.2023.8.26.0224

ID: 325868892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029483-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029483-82.2023.8.26.0224 (processo principal 1048332-22.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Fls. 82/85: Para viabilizar a anális…

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Processo nº 0029483-82.2023.8.26.0224

ID: 331710872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029483-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029483-82.2023.8.26.0224 (processo principal 1048332-22.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Fls. 82/85: Para viabilizar a anális…

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