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"1048432-40.2023.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 1 de 26

Processo nº 1015097-93.2024.8.26.0224

ID: 301882952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015097-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015097-93.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Medicamental Distribuidora Ltda. - Verifica-se que o pedido formulado às fls. 372/376 refere-se à penhora no…

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Município De Ribeirão Preto x Valdemar Falconi Filho

ID: 319053260

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1048432-04.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

VALDEMAR FALCONI FILHO

Distribuídos

Advogados:

DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PACELLI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1048432-04.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Ribeirão Preto; A…

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A. L. S. x I. V. Da C. S.

ID: 318863177

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048432-21.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S.

Polo Passivo:

I. V. DA C. S.

Entrados

Advogados:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1048432-21.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Drogarias Poupe Mais Ltda x Itaú Unibanco S/A

ID: 326737626

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048432-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIAS POUPE MAIS LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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MARCELO LOBATO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048432-40.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048432-40.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Drogarias Poupe Mais Ltda - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO.A SITUAÇÃO DESCRITA NOS AUTOS FOI AFERIDA COM PROFUNDIDADE, NÃO DEMONSTRANDO A AUTORA DE QUE MANEIRA AS PROVAS QUE POR ELA FORAM REPUTADAS “ESSENCIAIS” PODERIAM APONTAR PARA RESULTADO DIVERSO DO ENCONTRADO PELA R. SENTENÇA COM RELAÇÃO ÀS OCORRÊNCIAS SOB INVESTIGAÇÃO JUDICIAL. AS QUESTÕES DE FATO FORAM SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDAS E, AS (QUESTÕES) DE FUNDO, ERAM DE DIREITO, LIMITADAS NA VALORAÇÃO DA PROVA NOS AUTOS PARA ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO QUE DELA FOSSE APURADO.CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. IMPROCEDÊNCIA.NÃO HÁ INDÍCIO DE INJUSTA RECUSA DO BANCO EM RECEBER “O PAGAMENTO DAS PARCELAS 21 E AS SUBSEQUENTES” COMO ALEGADO, POIS BASTARIA À AUTORA MANTER SALDO SUFICIENTE EM SUA CONTA CORRENTE NO DIA DO DÉBITO AUTOMÁTICO, CONFORME SE COMPROMETEU CONTRATUALMENTE DE MANEIRA LIVRE E CONSCIENTE. ELA ASPIRA MODIFICAR AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO QUANDO JÁ CUMPRIDO PRATICAMENTE METADE DA AVENÇA, O QUE EXIGIRIA EXPRESSA CONCORDÂNCIA DA OUTRA PARTE. NOS LIMITES DO DEBATE PROPOSTO PELA AUTORA-APELANTE, NÃO SE VERIFICOU QUALQUER DESPROPORÇÃO OU ONEROSIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DO DÉBITO EM CONTA PELO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO DO MÚTUO POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO, ATÉ PORQUE EM SE TRATANDO DE “CAPITAL DE GIRO” NÃO HÁ RELAÇÃO DE CONSUMO QUE PERMITA CÔMODO ENCAIXE NA RESOLUÇÃO Nº 4.790/2020 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS. LEVANTAMENTO.NÃO HOUVE EFEITO LIBERATÓRIO DAS OBRIGAÇÕES DA AUTORA EM RELAÇÃO AO OBJETO DA AÇÃO, DE FORMA QUE OS VALORES POR ELA DEPOSITADOS DEVEM LHE SER REVERTIDOS (ART. 540, PARTE FINAL DO CPC) E NÃO LEVANTADOS “PELO RÉU” COMO “QUITAÇÃO PROPORCIONAL”, CONFORME CONSTOU DA R. SENTENÇA, ÚNICO PEDIDO DA APELANTE QUE FICA AQUI ACOLHIDO, UMA VEZ QUE OS AUTOS REGISTRAM IMPULSO DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 9.514/1997 EM RELAÇÃO AO PACTO ADJETO DE GARANTIA FIDUCIÁRIA, COM POSSIBILIDADE DE ELISÃO DA MORA NAQUELA ESFERA.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Lobato da Silva (OAB: 275012/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar

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A. L. S. x I. V. Da C. S. e outros

ID: 322903355

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048432-21.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S.

Polo Passivo:

I. V. DA C. S. M. D. DA C. T. G. DA C. S.

Distribuídos

Advogados:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1048432-21.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1048432-21.2019.8.26.0114

ID: 295838739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1048432-21.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. S.

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048432-21.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S. - Vistos. Remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MATEUS …

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Processo nº 1048432-79.2023.8.26.0114

ID: 261776611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048432-79.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Nogueira Gagliardo (OAB 161598/SP) Processo 1048432-79.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Chen Comercio de Bijuterias Ltda - Recebo o recurso i…

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Processo nº 0012133-13.2025.8.26.0224

ID: 335867637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012133-13.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES APARECIDA DANTAS GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE HENRIQUE MUNHOZ PAVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012133-13.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1016519-40.2023.8.26.0224) (processo principal 1016519-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F.…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Parise E Dias Advogados Associados

ID: 324023386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020982-36.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

PARISE E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

RENATA PRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PARISE CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020982-36.2024.8.26.0053 (processo principal 1048432-15.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado …

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Marcelo Miranda Freitas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294273726

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1707644-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MIRANDA FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1707644-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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