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Processo nº 1049732-37.2023.8.26.0224

ID: 278766234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1049732-37.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL NUNES DIAS MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE LOPES DA CUNHA FERREIRA

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SÍLVIA YASUE ANAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sílvia Yasue Anami (OAB 364836/SP), Joice Lopes da Cunha Ferreira (OAB 67356/GO) Processo 1049732-37.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida Ferreira Nunes, Manoel Nunes Dias - Vista…

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Processo nº 1049732-37.2023.8.26.0224

ID: 320599599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1049732-37.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL NUNES DIAS MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÍLVIA YASUE ANAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049732-37.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Maria Aparecida Ferreira Nunes - - Manoel Nunes Dias - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o prin… Processo 1049732-37.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Maria Aparecida Ferreira Nunes - - Manoel Nunes Dias - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didática, simples e direta: a) quem são os confrontantes e onde constam nos autos suas citações, eventuais impugnações ou consentimento com a ação distribuída; b) quem são os eventuais herdeiros (tanto dos titulares do domínio quanto do titular da posse - e declinar período aquisitivo de cada qual), onde constam nos autos suas representações processuais ou anuência com a ação interposta; c) onde consta nos autos a certidão da matrícula e demais documentos referentes ao imóvel/bem a ser usucapido, inclusive certidões; d) se já há laudo homologado e onde consta nos autos; e) onde consta a manifestação das Fazendas e eventual impugnação; f) onde consta nos autos intimação e manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, bem como do Ministério Público. Caso recentemente juntado o laudo pericial, manifestem-se as partes. Fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários do perito, em caso de laudo ainda não homologado. O valor residual será levantado oportunamente, se o caso. Caso pendente a citação de algum confrontante ou titular do domínio, deverá a parte autora indicar onde constam nos autos as diligências em busca de seu paradeiro, bem como promover o regular andamento ao feito, especialmente à integralização da lide processual. Após, deverá a z. Serventia providenciar a citação dos confrontantes faltantes, desde que devidamente recolhidas as despesas, se o caso. Deverá a z. Serventia promover, ainda, a intimação das Fazendas/MP, desde que faltantes. Prazo: 30 dias. Feito, conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: SÍLVIA YASUE ANAMI (OAB 364836/SP), SÍLVIA YASUE ANAMI (OAB 364836/SP)

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Elizabeth Santos Da Cruz x Estado De São Paulo

ID: 314100898

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049732-02.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND

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DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1049732-02.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Rafael Rolim De Figueiredo

ID: 280774963

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1049732-36.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RAFAEL ROLIM DE FIGUEIREDO

Despacho

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO

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DESPACHO Nº 1049732-36.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Elizabeth Santos Da Cruz x Estado De São Paulo

ID: 313945949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049732-02.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND

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DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1049732-02.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo e outros x Rafael Rolim De Figueiredo

ID: 290816804

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1049732-36.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RAFAEL ROLIM DE FIGUEIREDO

Despacho

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1049732-36.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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J. Da S. P. x T. E. P. B.

ID: 279073168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049732-14.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. DA S. P.

Polo Passivo:

T. E. P. B.

Intimação

Advogados:

TULLIO MARANGONI POSELLA

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DARLY TOGNETE FILHO

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ADV: Darly Tognete Filho (OAB 219323/SP), Tullio Marangoni Posella (OAB 415752/SP) Processo 1049732-14.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. da S. P. - Reqd…

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J. Da S. P. x T. E. P. B.

ID: 290714177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049732-14.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. P.

Polo Passivo:

T. E. P. B.

Intimação

Advogados:

TULLIO MARANGONI POSELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLY TOGNETE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049732-14.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - J.S.P. - Thais Elaine Pozenatto Bicudo e outro - Fls. 258/261: ciência à p…

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Processo nº 1049732-36.2021.8.26.0053

ID: 301426656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049732-36.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ROLIM DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049732-36.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Rafael Rolim de Figueiredo - VISTOS. Diante do requerimento de fls. 615, tornem os autos ao perito …

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Processo nº 1049732-36.2021.8.26.0053

ID: 301461641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049732-36.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ROLIM DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049732-36.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Rafael Rolim de Figueiredo - VISTOS. Diante do requerimento de fls. 615, tornem os autos ao perito …

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