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Processo nº 1050102-12.2024.8.26.0602

ID: 278074109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050102-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BLUE AFONSO VERGUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

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ADV: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB 384919/SP) Processo 1050102-12.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Blue Afonso Vergueiro - Manifeste-se a parte autora sobre as pes…

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Processo nº 1050102-12.2024.8.26.0602

ID: 278074049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050102-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BLUE AFONSO VERGUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB 384919/SP) Processo 1050102-12.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Blue Afonso Vergueiro - Vistos. 1) O executado não foi localizad… ADV: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB 384919/SP) Processo 1050102-12.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Blue Afonso Vergueiro - Vistos. 1) O executado não foi localizado no endereço da inicial para citação. Defiro o ARRESTO online do valor da execução no sistema SISBAJUD. 2) Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Após, o credor deverá providenciar a citação do devedor, nos termos do artigo 830, § 2º, do Código de Processo Civil. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Decorrido o prazo sem impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se.

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Processo nº 1050102-49.2020.8.26.0053

ID: 280074703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1050102-49.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BELARMINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO BRITO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivo Brito Cordeiro (OAB 228879/SP) Processo 1050102-49.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Josefa Belarmino de Lima - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

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Processo nº 1050102-49.2020.8.26.0053

ID: 279766237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1050102-49.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BELARMINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO BRITO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivo Brito Cordeiro (OAB 228879/SP) Processo 1050102-49.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Josefa Belarmino de Lima - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

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Processo nº 1050102-49.2020.8.26.0053

ID: 279815359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1050102-49.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BELARMINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO BRITO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivo Brito Cordeiro (OAB 228879/SP) Processo 1050102-49.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Josefa Belarmino de Lima - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

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Processo nº 1050102-49.2020.8.26.0053

ID: 279057435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1050102-49.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BELARMINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO BRITO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivo Brito Cordeiro (OAB 228879/SP) Processo 1050102-49.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Josefa Belarmino de Lima - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

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Processo nº 1050102-73.2025.8.26.0053

ID: 308586208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050102-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATA NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1050102-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Renata Netto - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intim…

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Processo nº 1050102-09.2024.8.26.0506

ID: 292156290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050102-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA THEODORO DE SOUZA ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050102-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Theodoro de Souza Angelo - Manifeste-se o requerente em réplica à con…

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Processo nº 1050102-49.2020.8.26.0053

ID: 280074702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1050102-49.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILMA RAMOS TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO BRITO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivo Brito Cordeiro (OAB 228879/SP) Processo 1050102-49.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vilma Ramos Terra - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora…

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Processo nº 1050102-49.2020.8.26.0053

ID: 279677705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1050102-49.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILMA RAMOS TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO BRITO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivo Brito Cordeiro (OAB 228879/SP) Processo 1050102-49.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vilma Ramos Terra - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora…

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