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Processo nº 1052364-34.2023.4.01.3500

ID: 317723245

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1052364-34.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: HELEN MAGALHAES MARQUES Advogados do(a) RECORRIDO: EDYLA SUZANE ROCHA MARTINS - GO33851-A, THAIS DE CASTRO ARAUJO - GO66517-A O processo nº 1052364-34.2023.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: 11ª TR/GO - TURMA 4.0 - RELATOR 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 18/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1052364-49.2025.8.26.0100

ID: 310203256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1052364-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. Y. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDDY JULIO MANDELBAUM

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Processo 1052364-49.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.M.I., registrado civilmente como D.Y.C.M. - Ao Ministério Público. - ADV: FRE…

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Processo nº 0027519-88.2022.8.26.0224

ID: 329996477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027519-88.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. L. I. J. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027519-88.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1052364-02.2024.8.26.0224) (processo principal 1041622-54.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.L. - - A.L.I. - Proce…

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Processo nº 1053528-34.2023.4.01.3500

ID: 309483276

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1053528-34.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1053528-34.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053528-34.2023.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

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Processo nº 1052364-52.2025.8.26.0002

ID: 322999673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1052364-52.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DE I. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1052364-52.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.F.I.E.D.C. - Vistos. O presente feito não guarda dependência aos autos nº 1051272-39.2025.8.26.0002. Assim, distribua-se…

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Processo nº 1052364-52.2025.8.26.0002

ID: 330365016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1052364-52.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APPALOOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1052364-52.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Appaloosa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - No prazo de cinco dias, junte a parte autora a procuração seu no…

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Appaloosa Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios x Unilever Brasil Gelados Ltda e outros

ID: 333927271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1052364-52.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APPALOOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1052364-52.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Appaloosa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Unilever Brasil Industrial Ltda - - Unilever Brasil Gelados Lt…

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Processo nº 0007000-18.2025.8.26.0053

ID: 312630450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007000-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MARTINS CANO

Intimação

Advogados:

RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONILSON BATISTA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007000-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1052364-69.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rafael Martins Cano - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do resu…

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Matheus Lemes Da Silva x Silvani Batista Lemes Da Silva

ID: 333987471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052364-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LEMES DA SILVA

Polo Passivo:

SILVANI BATISTA LEMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA LUZIA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SANTOS TIMOTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052364-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Matheus Lemes da Silva - Silvani Batista Lemes da Silva e outro - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a p…

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B6 Assets Portfolios Ltda x Cleofe Leal Dos Santos

ID: 296705481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013888-64.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA

Polo Passivo:

CLEOFE LEAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013888-64.2022.8.26.0002 (processo principal 1052364-91.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B6 ASSETS PORTFOLIOS LTDA - Cleofe Leal dos Santos - Fls. retro: …

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