Resultados para "1054582-98.2024.4.01.3500" – Página 1 de 17

Processo nº 1054582-50.2025.8.26.0100

ID: 317447830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1054582-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054582-50.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. - Ciência acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010604-40.2025.8.26.0100

ID: 307760337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010604-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MEDCEL EDITORA E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010604-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1054582-21.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Medcel Editora e Eventos Ltda - Vistos. Defiro praz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1054582-64.2023.8.26.0506

ID: 311344896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1054582-64.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUCELINO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO JUAN LEONEL RITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054582-64.2023.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Jucelino Antonio dos Santos - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas,, em aberto, no valor de R$ 185,10…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010604-40.2025.8.26.0100

ID: 297081545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010604-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MEDCEL EDITORA E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010604-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1054582-21.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Medcel Editora e Eventos Ltda - Vistos. Para anális…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010604-40.2025.8.26.0100

ID: 297079436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010604-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MEDCEL EDITORA E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010604-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1054582-21.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Medcel Editora e Eventos Ltda - Vistos. Para anális…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1054582-94.2025.8.26.0053

ID: 303173192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054582-94.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054582-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u), pelo correio, para os termos da ação em epígrafe, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1054582-94.2025.8.26.0053

ID: 303173193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054582-94.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054582-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u), pelo correio, para os termos da ação em epígrafe, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1054582-98.2024.4.01.3500

ID: 323576448

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1054582-98.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOZAIR ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ISABELA CRISTINA BORGES RIBEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA DO TIPO "A" PROCESSO: 1054582-98.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA DO TIPO "A" PROCESSO: 1054582-98.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOZAIR ALVES MARTINS POLO PASSIVO: Chefe de Divisão da Perícia Médica da Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPMF) e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por MOZAIR ALVES MARTINS em desfavor de/a/o Chefe de Divisão da Perícia Médica da Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPMF) e outros, objetivando a marcação de perícia e a conclusão da análise do seu requerimento de auxílio-acidente (Protocolo 1972625622). Alega demora do INSS, não tendo a autarquia apresentado resposta até a presente data. Deferida a gratuidade e postergada a análise do pleito liminar após a requisição de informações, e determinada a retificação, de ofício, a autuação do polo passivo (ID 2161008923). O Ministério Público Federal - MPF manifestou-se pela desnecessidade de sua intervenção (ID 2161904371). O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS requereu o ingresso no feito (ID 2167327837). A autoridade coatora apresentou informações, no sentido de que inexiste prazo peremptório para apreciação do feito, e requereu a denegação da segurança (ID 2168525834). A Divisão Regional da Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social informou que foi agendada perícia para 24/03/25 (ID 2170309079). É o relatório. Decido. Concorrem as condições da ação, assim como os pressupostos de constituição e de desenvolvimento regular do processo. Pretende a impetrante que a autoridade impetrada promova a designação de data para realização de perícia e conclua o pedido administrativo em prazo não superior a 30 (trinta) dias. No documento de ID 2170309235, é possível ver que já foi designada data para realização da perícia médica oficial, em 24/03/25, às 09:50; o que revela que, antes de qualquer provimento jurisdicional antecipado, o INSS apreciou requerimento administrativo indicado na exordial. Portanto, neste cenário, é indubitável que a prolação de sentença de mérito no presente caso não traria ao impetrante qualquer tipo de utilidade prática, razão pela qual se impõe a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, em relação à este pedido. Quanto ao pedido de conclusão do processo administrativo em prazo não superior à 30 (trinta) dias, de acordo com a documentação juntada com a inicial, verifico que a parte impetrante não acostou documento que comprove que não obteve resposta ao requerimento administrativo formulado em 27/08/2024. Ao contrário, limitou-se a juntar extrato do Protocolo 1972625622, documento este que não exibe em seu corpo histórico ou relação de movimentações e expedientes realizados. Em se tratando de mandado de segurança, nos termos do artigo 1º da Lei 12.016/09, sabe-se que este visa a tutelar direito líquido e certo, mediante a apresentação de documentos cabais que comprovem o alegado. Não estão presentes as condições e pressupostos para concessão da segurança, já que não há prova constituída do alegado, razão pela qual ela deve ser denegada. Ante o exposto: I) declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do interesse processual da parte impetrante, nos termos do artigo 485, inc. VI, do CPC, em relação ao pedido de designação de perícia médica oficial; II) denego a segurança, extinguindo o processo, com resolução do mérito (art. 487, inc. I, do CPC), em relação ao pedido de conclusão do processo administrativo em prazo não superior à 30 (trinta) dias. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09). Sentença não sujeita ao reexame necessário. Defiro o pedido de ingresso no feito formulado pelo INSS. Publicação e registro automáticos no processo eletrônico. Intimem-se as partes acerca desta sentença. Após o trânsito em julgado e nada havendo, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005694-98.2024.4.01.3500

ID: 294087009

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005694-98.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SALETE PEREIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ERICK FERNANDO DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LARISSA LEONEL DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1005694-98.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005694-98.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019437-08.2025.4.01.3900

ID: 322159776

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019437-08.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GRACIETE CARNEIRO RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO SOUZA DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1019437-08.2025.4.01.3900 AUTOR: MARIA GRACIETE CARNEIRO RAMOS REU: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 165 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes