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Processo nº 0000189-03.2023.8.26.0509

ID: 309919698

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000189-03.2023.8.26.0509

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ALINE EVELIN SILVA GORNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000189-03.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.R.C.S. - JOSE ROGERIO CRUZ DA SILVA (CPF: 041.337.403-35, MTR: 1055867-4, RG: 55.233.921, RGC: 71.742.135, RJI: 170351457-90, P…

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Processo nº 1055867-98.2020.8.26.0053

ID: 322526057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055867-98.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055867-98.2020.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Responsabilidade Civil - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - À réplica. No mesmo prazo, caso hajam, es…

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Processo nº 1055867-13.2022.8.26.0576

ID: 325348826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055867-13.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE VITORIANO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DE FRIAS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DO NASCIMENTO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055867-13.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Pedro Henrique Vitoriano Francisco - Cumpra-se o v. acórdão. Ciência da baixa dos autos em cartório. Arquivem-…

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Banco Daycoval S.A. x Jeferson Silva De Jesus

ID: 310570042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060904-55.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

JEFERSON SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

NATALIA ESTEVAM CASIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060904-55.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1055867-47.2021.8.26.0576) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Jeferson Silva de Jesus - Man…

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Processo nº 1055867-23.2021.8.26.0002

ID: 303582135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055867-23.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1055867-23.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fl. 545: Reite…

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Processo nº 1055867-86.2022.8.26.0002

ID: 322980890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1055867-86.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA ALVES FERREIRA TALITA CRISTINA DA CUNHA MADEIRA THAIS DA CUNHA MADEIRA TIAGO DA CUNHA MADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DA SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055867-86.2022.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cintia Alves Ferreira - - Talita Cristina da Cunha Madeira - - Thais da Cunha Madeira - - Tiago da Cunha Madeira …

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Lubraco Comercial Distribuidora Ltda. x Quarter Landfill Soluções Ltda

ID: 323554805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055867-91.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUBRACO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.

Polo Passivo:

QUARTER LANDFILL SOLUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS DE CARVALHO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1055867-91.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lubraco Comercial Distribuidora Ltda. - Quarter Landfill Soluções Ltda e outro - Nos termos da(o) r. decisão/despa…

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Processo nº 1055867-29.2024.4.01.3500

ID: 323874576

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1055867-29.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INGRID PAULA GONZAGA E CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1055867-29.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ING… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1055867-29.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INGRID PAULA GONZAGA E CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - GO43694 POLO PASSIVO:ESTADO DE GOIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO IUNES MACHADO - GO21735 SENTENÇA 1. Cuidam os autos de mandado de segurança, impetrado por INGRID PAULA GONZAGA E CASTRO, em face da DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO VERBENA/UFG, visando a determinar que a autoridade impetrada “considere anulada, para efeitos de habilitação e classificação provisória do impetrante, as questões n. 31, 46 e 47 da prova realizada no concurso para o cargo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça”. 2. Alega a parte Impetrante, em síntese, que: a) inscreveu-se para vaga destinada a pessoas com deficiência (PcD) no concurso público organizado pelo Instituto Verbena da Universidade Federal de Goiás para o cargo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça do TJGO e obteve 72 pontos na prova objetiva, mas foi desclassificada por não atingir o corte da ampla concorrência (78 pontos); b) a prova apresentou vícios graves, com anulação de quatro questões e modificação do gabarito de uma, o que revela falhas na elaboração do certame e permite questionar a qualificação técnica da banca examinadora; d) mesmo diante de recursos administrativos amplamente divulgados entre os candidatos, a banca recusou-se a revisar as questões, restando à impetrante impetrar o presente mandado de segurança, com fundamento no TEMA 485 do STF. 3. Junta procuração e documentos. 4. O pedido de liminar foi indeferido. 5. A Universidade Federal de Goiás manifestou interesse em integrar a lide. 6. O Estado de Goiás apresentou manifestação. 7. A Autoridade Impetrada apresentou informações e juntou documentos. 8. Manifestação do Ministério Público Federal não adentrou no mérito. 9. É O BREVE RELATO. 10. FUNDAMENTO E DECIDO. 11. A tutela liminar foi indeferida nos seguintes termos: “O art. 7º, III, da Lei 12.016/2009 dispõe que o juiz concederá medida liminar quando houver relevância nos fundamentos do pedido e perigo de ineficácia da sentença final. Não reconheço, no caso, a relevância nos fundamentos do pedido. Em verdade, a impetrante questiona os critérios de correção da prova objetiva para preenchimento de vaga no cargo de Oficial de Justiça do TJ/GO, especificamente das questões de n. 31, 46 e 47, cuja organização do certame está a cargo de Instituto especializado em concurso público. É certo que para exame da pretensão há necessidade de examinar os critérios adotados pela banca examinadora para a correção, o que não pode ser realizado pelo Poder Judiciário. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, como se vê pelo acórdão que recebeu a seguinte ementa: Recurso extraordinário com repercussão geral. 2. Concurso público. Correção de prova. Não compete ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar respostas dadas pelos candidatos e notas a elas atribuídas. Precedentes. 3. Excepcionalmente, é permitido ao Judiciário juízo de compatibilidade do conteúdo das questões do concurso com o previsto no edital do certame. Precedentes. 4. Recurso extraordinário provido. (RE 632853, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 23/04/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-125 DIVULG 26-06-2015 PUBLIC 29-06-2015 RTJ VOL-00235-01 PP-00249) Dessarte, não cabe ao Poder Judiciário interpretar questões específicas do concurso para dar pontuação à impetrante, sob pena de desrespeito à separação dos poderes. No caso, não se cuida de exame de compatibilidade do conteúdo das questões com o edital.” 12. Ausente fato novo, confirmo a decisão que indeferiu a liminar. 13. ANTE O EXPOSTO, denego a segurança. 14. Custas pela parte impetrante. 15. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). 16. Registre-se, publique-se e intimem-se. 17. Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 18. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. 19. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal

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Anália Franco Comércio E Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outros x Paulo Ricardo Krein

ID: 308338934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055867-20.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANáLIA FRANCO COMéRCIO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Polo Passivo:

PAULO RICARDO KREIN

Intimação

Advogados:

RAPHAEL CATALDO SISTON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS CLAUDIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA SANTOS CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELE RODRIGUES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIAN MINTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055867-20.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Anália Franco Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Multiplan Empreendimentos I…

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Processo nº 0018048-77.2024.8.26.0224

ID: 296762728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018048-77.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FATTO SPORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018048-77.2024.8.26.0224 (processo principal 1055867-65.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Fatto Sport - Vistos. Nos termos do art. 922 do CPC, …

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