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M Assaf Comércio De Imóveis Sociedade Unipessoal Ltda x Banco Santander Brasil S/A

ID: 328096604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056748-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M ASSAF COMéRCIO DE IMóVEIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL FUJIHARA PALUDETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056748-42.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M Assaf Comércio de Imóveis Sociedade Unipessoal Ltda - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ciência às partes do retorno ao prim…

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Banco Santander (Brasil) S/A x M Assaf Comércio De Imóveis Sociedade Unipessoal Ltda

ID: 292673433

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1056748-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

M ASSAF COMéRCIO DE IMóVEIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL FUJIHARA PALUDETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056748-42.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056748-42.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: M Assaf Comércio de Imóveis Sociedade Unipessoal Ltda - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTÊNCIA.FALTOU AO ARRAZOADO DO AGORA EMBARGANTE A “MOTIVAÇÃO PERTINENTE” REFERIDA POR ARAKEN DE ASSIS (MANUAL DOS RECURSOS, RT), UMA VEZ QUE ELE REPUTOU O V. ACÓRDÃO MERA “PASSAGEM” ATÉ A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, COMO SE A REVISÃO DELE FOSSE RACIONALMENTE NECESSÁRIA E BASTASSE O TEMPESTIVO PROTOCOLO DO ARREMEDO DE RECURSO PARA LHE FRANQUEAR ACESSO. AS RAZÕES DISTANCIARAM-SE DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E NÃO REVELAM NENHUM ARGUMENTO JURÍDICO HÁBIL A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS PELOS QUAIS A COLENDA TURMA JULGADORA DA APELAÇÃO FORMOU SUA CONVICÇÃO PARA ATINGIR A CONCLUSÃO EXPOSTA. ENCONTRAM-SE BEM DEFINIDOS OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE NATUREZA RECURSAL, NÃO HAVENDO OBSCURIDADE, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO PARA ESCLARECIMENTO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Rafael Fujihara Paludeto (OAB: 354663/SP) - 3º andar

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Catricala & Cia Ltda Supermercados Laranjão x Antonio C. De Oliveira

ID: 307747630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006579-50.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA SUPERMERCADOS LARANJãO

Polo Passivo:

ANTONIO C. DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

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ARNALDO CESAR DA CRUZ

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Processo 0006579-50.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1056748-97.2016.8.26.0576) (processo principal 1056748-97.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Catrica…

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Catricala & Cia Ltda Supermercados Laranjão x Antonio C. De Oliveira

ID: 316122448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006579-50.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA SUPERMERCADOS LARANJãO

Polo Passivo:

ANTONIO C. DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

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ARNALDO CESAR DA CRUZ

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Processo 0006579-50.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1056748-97.2016.8.26.0576) (processo principal 1056748-97.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Catrica…

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Processo nº 1056748-55.2025.8.26.0100

ID: 279969449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056748-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA

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ADV: Joseph Ogochukwu Ogbonna (OAB 421196/SP) Processo 1056748-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. C. O. - Vista ao requerente para cumprimento da decisão de fl. 20.

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Processo nº 1056748-55.2025.8.26.0100

ID: 308145302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056748-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056748-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - I.C.O. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, acerca da cota ministerial. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 4211…

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Processo nº 1056748-92.2024.8.26.0002

ID: 337821790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1056748-92.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RIVAIL MEDRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056748-92.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.R. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ RIV…

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Patrícia Oliveira Miranda x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 315156125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056748-08.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR DIAS DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056748-08.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Oliveira Miranda - Anhanguera Educacional Participações S/A - Considerando que fo…

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Processo nº 1056748-54.2020.4.01.3400

ID: 300249062

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056748-54.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1056748-54.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA MARIA DA SIL…

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S. A. De F. x R. A. De F.

ID: 341437437

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002040-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

S. A. DE F.

Polo Passivo:

R. A. DE F.

Entrados

Advogados:

MARCOS PAULO DA CRUZ

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FERNANDA NUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DE SOUZA JAQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/07/2025 1002040-42.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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