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"1056783-02.2023.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 1 de 31

Sergio Aparecido Alves x Hdi Seguros S.A

ID: 328687996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056783-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO APARECIDO ALVES

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO PRINCIOTTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS MOREIRA DE ALCANTARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056783-02.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056783-02.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sergio Aparecido Alves (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: HDI Seguros S.A - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULOS. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SENTENÇA QUE, ALICERÇADA EM LAUDO UNILATERAL ELABORADO PELA PARTE RÉ, FEZ A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DO JULGAMENTO ANTECIPADO, PROCEDENDO ASSIM AO JULGAMENTO DO MÉRITO DA PRETENSÃO, DECLARANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO SOB O FUNDAMENTO DA AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL PARA DANOS DECORRENTES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS IRREGULARES. APELAÇÃO DOS AUTORES EM QUE ALEGAM, DENTRE OUTRAS MATÉRIAS, TEREM EXPERIMENTADO CERCEAMENTO DE DEFESA, NA MEDIDA EM QUE NÃO PUDERAM VER PRODUZIDA PROVA PERICIAL, CONQUANTO REQUERIDA A TEMPO E MODO, PROVA QUE, SEGUNDO ARGUMENTAM, É INDISPENSÁVEL À COMPROVAÇÃO DA CAUSA DOS DANOS AO VEÍCULO SEGURADO (DECORRENTE OU NÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS IRREGULARES).APELO SUBSISTENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. AUTORES QUE NÃO PUDERAM CONTAR COM UM PROCESSO JUSTO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA ORIGEM DOS DANOS QUE CONTRAINDICA O JULGAMENTO DO MÉRITO SEM A PRODUÇÃO DA PROVA REQUERIDA, EXIGINDO QUE O JUÍZO DE ORIGEM APROFUNDE O EXAME DESSA IMPORTANTE QUESTÃO, RECONHECIDO O DIREITO PROCESSUAL DOS AUTORES À PRODUÇÃO DE PROVAS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 369 DO CPC/2015.SENTENÇA FORMALMENTE NULA. RECURSO PROVIDO. SEM FIXAÇÃO DE ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clovis Moreira de Alcantara Junior (OAB: 393200/SP) - Mauro Princiotti dos Santos (OAB: 347049/SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Fernanda Teixeira Pinto (OAB: 410522/SP) - 5º andar

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Estado De São Paulo x Eliane Aparecida Graziano e outros

ID: 320316956

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056783-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE APARECIDA GRAZIANO MARIA ROBERVANDA DE FREITAS SILVA VALDECIR GOMES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1056783-07.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Campinas; 1ª Var…

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Processo nº 1056783-69.2019.8.26.0053

ID: 315556773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056783-69.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056783-69.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moradia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 210/214: diga a autora. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Após, voltem c…

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Processo nº 1056783-92.2024.8.26.0506

ID: 308122546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1056783-92.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASA DO LENHADOR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRAYNE DA SILVA BOMBONATO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056783-92.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Casa do Lenhador Maquinas e Equipamentos Agricolas Ltda - Manifeste-se o polo ativo no prazo d…

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Estado De São Paulo x Eliane Aparecida Graziano e outros

ID: 301616281

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056783-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE APARECIDA GRAZIANO MARIA ROBERVANDA DE FREITAS SILVA VALDECIR GOMES DA SILVA

Despacho

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1056783-07.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliane Aparecida Graziano - Recorrido: Valdecir Gomes d…

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Processo nº 1056783-41.2023.8.26.0114

ID: 277306608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056783-41.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Aparecida dos Santos Coimbra (OAB 415774/SP) Processo 1056783-41.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-…

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Processo nº 1056783-15.2025.8.26.0100

ID: 277635513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056783-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARIA TRAPPEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Maria Trappel (OAB 394269/SP) Processo 1056783-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Rodrigues Felix - Vistos. Fls. 65/66: anote-se a interposição de Agra…

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Processo nº 1056783-15.2025.8.26.0100

ID: 279796127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056783-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARIA TRAPPEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Maria Trappel (OAB 394269/SP) Processo 1056783-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Rodrigues Felix - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instru…

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Itaú Unibanco S/A x Karina Bianca Seiffer Maziero Navas Cohn

ID: 276004780

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001132-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

KARINA BIANCA SEIFFER MAZIERO NAVAS COHN

Distribuídos

Advogados:

ADENILSON JULIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 0001132-02.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado…

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Maria De Lourdes Henrique Falcão x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327982883

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030205-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES HENRIQUE FALCãO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 1030205-02.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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