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"1058302-12.2023.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 1 de 26

Beauty Company Health Ltda x Edith Aparecida Da Silva

ID: 341387417

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058302-12.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BEAUTY COMPANY HEALTH LTDA

Polo Passivo:

EDITH APARECIDA DA SILVA

Entrados

Advogados:

EDITH APARECIDA DA SILVA

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BARBARA OLGA MOYSES SENATORE

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PROCESSO ENTRADO EM 18/02/2025 1058302-12.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Beauty Company Health Ltda x Edith Aparecida Da Silva

ID: 301991715

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058302-12.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BEAUTY COMPANY HEALTH LTDA

Polo Passivo:

EDITH APARECIDA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDITH APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA OLGA MOYSES SENATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058302-12.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058302-12.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Beauty Company Health Ltda e outros - Apelada: Edith Aparecida da Silva - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Não conheceram, com determinação. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO MÉDICO. CLÍNICA. "REEMBOLSO INTELIGENTE". COMPETÊNCIA RECURSAL.DISCUSSÃO SOBRE A LICITUDE DE PEDIDOS DE REEMBOLSO POR ESTABELECIMENTOS NÃO CREDENCIADOS AO PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE PRÉVIO DESEMBOLSO DE VALORES PELO SEGURADO. QUESTÃO AFETA À COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARTIGO 5º, INCISOS I, ITEM "I.23", DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE: "AÇÕES E EXECUÇÕES RELATIVAS A SEGURO-SAÚDE, CONTRATO NOMINADO OU INOMINADO DE PLANO DE SAÚDE, INDIVIDUAL, COLETIVO OU EMPRESARIAL, INCLUSIVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ELES RELATIVOS;". COMPETÊNCIA RECONHECIDA COM FUNDAMENTO NO CRITÉRIO DA ESPECIALIDADE, DETERMINADA EM FUNÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA, A QUAL É CARACTERIZADA PELO PEDIDO E PELA CAUSA DE PEDIR. PRECEDENTES DO TJSP E DO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DO DIREITO PRIVADO.RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Barbara Olga Moyses Senatore (OAB: 118179/SP) - Edith Aparecida da Silva (OAB: 371782/SP) (Causa própria) - 3º andar

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Processo nº 1058302-69.2025.8.26.0053

ID: 333926156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058302-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAS FELIPE SILVA ABRAãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ORTIZ HERNANDES

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Processo 1058302-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jhonatas Felipe Silva Abraão - Defiro o prazo de 15(quinze) dias. N…

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Processo nº 1058302-05.2024.8.26.0506

ID: 325097519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058302-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BARATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS RODRIGUES DA SILVA LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058302-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Barato - Manifeste-se o requerente em réplica à …

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Processo nº 1058302-62.2024.8.26.0002

ID: 277676986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1058302-62.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ester Assis Silva (OAB 457806/SP) Processo 1058302-62.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. B. da S. - Vistos. Fls. 45/48: Ciência. Fls. 53/55: Indefiro a citação por meio de aplicativ…

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Processo nº 1058302-06.2024.8.26.0053

ID: 280041546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058302-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE KARAVISCH GURNIACK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB 210701/SP), Gleisyane Santana Costa Leite (OAB 487492/SP) Processo 1058302-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Karavisch…

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Processo nº 1058302-06.2024.8.26.0053

ID: 279944793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058302-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE KARAVISCH GURNIACK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE

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ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

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ADV: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB 210701/SP), Gleisyane Santana Costa Leite (OAB 487492/SP) Processo 1058302-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Karavisch…

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Processo nº 1058302-05.2024.8.26.0506

ID: 328486446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058302-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BARATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERREIRA BARBOSA

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MATHEUS RODRIGUES DA SILVA LAURINDO

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Processo 1058302-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Barato - Especifiquemas partes, no prazo de dez …

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Guilherme De Souza Cochone x Paula Bento De Jesus Araujo

ID: 300336541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1058302-39.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE SOUZA COCHONE

Polo Passivo:

PAULA BENTO DE JESUS ARAUJO

Intimação

Advogados:

PEDRO DE ALENCAR MEDEIROS PERDONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1058302-39.2023.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Guilherme de Souza Cochone - Paula Bento de Jesus Araujo - Vistos. Torne-se sem efeito a peça duplicad…

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Domingos Savio Tavares Calixto x Banco Bmg S/A

ID: 339014846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042588-12.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SAVIO TAVARES CALIXTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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ANA PAULA DOMINGUES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1042588-12.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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