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Processo nº 1058828-76.2023.8.26.0224

ID: 307405347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1058828-76.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. DE O.

Intimação

Advogados:

VALTER BARBOSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058828-76.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Petição intermediária - M.R.O. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELLA ROBERTA DE OLIVEIRA com fundamento…

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Processo nº 0001507-32.2025.8.26.0224

ID: 335867621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001507-32.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001507-32.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1044084-76.2023.8.26.0224) (processo principal 1044084-76.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.C.A.M. - Vista ao Exe…

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Processo nº 0027967-90.2024.8.26.0224

ID: 315678496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027967-90.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA MOREIRA PESSOTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027967-90.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1061738-76.2023.8.26.0224) (processo principal 1061738-76.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.M.P. - Vistos. Diga a exeque…

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Processo nº 0001507-32.2025.8.26.0224

ID: 294182118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001507-32.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001507-32.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1044084-76.2023.8.26.0224) (processo principal 1044084-76.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.C.A.M. - Homologo os …

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Processo nº 0003054-10.2025.8.26.0224

ID: 319837864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003054-10.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAINT GERMAIN EDUCACIONAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO

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AGEU CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003054-10.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1017603-76.2023.8.26.0224) (processo principal 1017603-76.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Saint Germain Ed…

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Processo nº 1058828-81.2024.8.26.0114

ID: 300586127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058828-81.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1058828-81.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 118/9: Defiro. Expeça-se ordem de averbação de penhora do imóvel indic…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rogerio Antenor Melegatti

ID: 280443200

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1692335-76.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO ANTENOR MELEGATTI

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1692335-76.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcelo De Campos Mendes Pereira x Municipio De Guarulhos

ID: 301911682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012874-53.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE BAPTISTA DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012874-53.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1049419-76.2023.8.26.0224) (processo principal 1049419-76.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESS…

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Processo nº 0024711-76.2023.8.26.0224

ID: 302812554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0024711-76.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FELIPE NUNES FERREIRA

Intimação

Advogados:

ADILSON PEREIRA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024711-76.2023.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Lucas Felipe Nunes Ferreira - À defesa. - ADV: ADILSON PEREIRA MUNIZ (OAB 150091/SP)

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Processo nº 0010258-76.2023.8.26.0224

ID: 279944800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010258-76.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CESAR MURILO DOS ANJOS FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB 84032/SP) Processo 0010258-76.2023.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Cesar Murilo dos Anjos Freire - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int.

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