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Urban Poa Assessoria Imobiliaria Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307472112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058832-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

URBAN POA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SCOTT ROCCO DEZORZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058832-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Urban Poa Assessoria Imobiliaria Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes, no pra…

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Urban Poa Assessoria Imobiliaria Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 279754005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058832-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

URBAN POA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SCOTT ROCCO DEZORZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Scott Rocco Dezorzi (OAB 519520/SP) Processo 1058832-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Urban Poa Assessoria Imobiliaria Ltda - Reqdo:… ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Scott Rocco Dezorzi (OAB 519520/SP) Processo 1058832-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Urban Poa Assessoria Imobiliaria Ltda - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - A antecipação de tutela, nos termos do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela. Diante da informação trazida em inicial de que o perfil da autora, de natureza profissional, foi desativado sem qualquer aviso prévio ou justificativa válida, este juízo concedeu prazo para que a Ré indicasse, de forma específica, a violação aos termos de uso da plataforma que teria levado ao banimento da conta. Em sua manifestação (fls. 84/90), a Ré apenas alegou ter havido violação à propriedade intelectual de terceiro, sem indicar de forma específica que violação teria sido essa. A decisão de fl. 69/72 foi clara ao indicar que, acaso não fosse demonstrada pela Ré a infração em qual teria incorrido a parte autora, a tutela seria deferida. Outrossim, a documentação que instrui a inicial corrobora a narrativa inicial, demonstrando que a autora possui registro de marca ativo junto ao INPI, ressaltando que o terceiro que solicitou a desativação do perfil da autora sequer possui marca registrada no Brasil (fl. 67). Em sendo assim, entendo presente a probabilidade do direito, considerando que a Ré não conseguiu declinar motivação idônea que legitimasse o banimento do perfil, tendo a autora, por outro lado, instruído de forma robusta seu pedido inicial. A urgência é clara, eis que o perfil da Autora é profissional, de modo que sua desativação trará, inegavelmente, prejuízos à Requerente. Diante do exposto, defiro a tutela de urgência e o faço para determinar à Requerida que providencie, em 48h, a reativação do perfil da Autora (@urban.imb.br), sem a exclusão do conteúdo anteriormente publicado. 2 - No mais, aguarde-se oferta de contestação. Int.

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Urban Poa Assessoria Imobiliaria Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 277253582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058832-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

URBAN POA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SCOTT ROCCO DEZORZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Scott Rocco Dezorzi (OAB 519520/SP) Processo 1058832-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Urban Poa Assessoria Imobiliaria Ltda - Reqdo:… ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Scott Rocco Dezorzi (OAB 519520/SP) Processo 1058832-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Urban Poa Assessoria Imobiliaria Ltda - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - A antecipação de tutela, nos termos do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela. Diante da informação trazida em inicial de que o perfil da autora, de natureza profissional, foi desativado sem qualquer aviso prévio ou justificativa válida, este juízo concedeu prazo para que a Ré indicasse, de forma específica, a violação aos termos de uso da plataforma que teria levado ao banimento da conta. Em sua manifestação (fls. 84/90), a Ré apenas alegou ter havido violação à propriedade intelectual de terceiro, sem indicar de forma específica que violação teria sido essa. A decisão de fl. 69/72 foi clara ao indicar que, acaso não fosse demonstrada pela Ré a infração em qual teria incorrido a parte autora, a tutela seria deferida. Outrossim, a documentação que instrui a inicial corrobora a narrativa inicial, demonstrando que a autora possui registro de marca ativo junto ao INPI, ressaltando que o terceiro que solicitou a desativação do perfil da autora sequer possui marca registrada no Brasil (fl. 67). Em sendo assim, entendo presente a probabilidade do direito, considerando que a Ré não conseguiu declinar motivação idônea que legitimasse o banimento do perfil, tendo a autora, por outro lado, instruído de forma robusta seu pedido inicial. A urgência é clara, eis que o perfil da Autora é profissional, de modo que sua desativação trará, inegavelmente, prejuízos à Requerente. Diante do exposto, defiro a tutela de urgência e o faço para determinar à Requerida que providencie, em 48h, a reativação do perfil da Autora (@urban.imb.br), sem a exclusão do conteúdo anteriormente publicado. 2 - No mais, aguarde-se oferta de contestação. Int.

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Processo nº 1058832-73.2025.8.26.0053

ID: 312528484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058832-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANI ROBISON RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

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Processo 1058832-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Geovani Robison Rodrigues - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direci…

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Processo nº 1058832-10.2024.8.26.0053

ID: 293294530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058832-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RODRIGUES COELHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA

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Processo 1058832-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1058832-47.2016.8.26.0002

ID: 310394627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058832-47.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058832-47.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) ef…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Abel Ferreira Ornelos

ID: 296474691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058832-89.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ABEL FERREIRA ORNELOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058832-89.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Abel Ferreira Ornelos - Vistos. Fls. 183/184: Anote-se. Promovam-se as pesquisas …

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Processo nº 1058832-14.2023.4.01.3500

ID: 277573617

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1058832-14.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1058832-14.2023.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Códi…

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Processo nº 1058832-21.2024.8.26.0114

ID: 275911924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1058832-21.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB 194162/SP) Processo 1058832-21.2024.8.26.0114 - Monitória - Reqte: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o AR junt…

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Processo nº 1058832-52.2025.4.01.3400

ID: 291575312

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1058832-52.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IZANILDE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058832-52.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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