Resultados para "1059228-27.2022.8.26.0224" – Página 1 de 14

Carlos Eduardo Matos E Santos x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 314136189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059228-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MATOS E SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059228-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Eduardo Matos e Santos - Sul America Cia de Seguro Saude - "Intime-se a parte contrária para ap…

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Carlos Eduardo Matos E Santos x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 291316365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059228-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MATOS E SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059228-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Eduardo Matos e Santos - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Recebo os embargos de declar…

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Carlos Eduardo Matos E Santos x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 328106635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014810-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MATOS E SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0014810-16.2025.8.26.0224 (processo principal 1059228-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Eduardo Matos e Santos - Sul America Ci…

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Carlos Eduardo Matos E Santos x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 279692410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059228-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MATOS E SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 241310/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1059228-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Matos e Sa… ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 241310/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1059228-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Matos e Santos - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela e extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na disponibilização ao autor, diretamente pela rede conveniada ou através do custeio direto de clínica especializada no Método MIG, as sessões de Fonoterapia, Psicomotricidade, Psicólogo, Terapia Ocupacional, Terapia de Integração Sensorial e Terapia Comportamental, por 20 horas semanais, conforme a prescrição médica (fls. 28). CONDENO a ré, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir do arbitramento e juros de mora da citação, por falta de documento acerca da data da primeira negativa que configuraria evento danoso. Restam improcedentes os pedidos relativos a Psicopedagogia e ao auxiliar pedagógico. Até 29/08/2024 a correção monetária rege-se pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e os juros de mora são de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, a correção monetária dar-se-á pelo IPCA e os juros de mora pela Selic, nos termos do art. 406 § 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024. Sucumbente em maior parte, condeno a parte ré ao pagamento metade de custas, despesas processuais e honorários da parte adversa, os quais arbitro por equidade em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 85, §§ 8º, do CPC, eis que não é possível estimar o proveito econômico da causa (art. 85, §2º, do CPC). Preteridos os demais argumentos e pedidos, porque incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes desde já advertidas das penalidades da oposição de embargos de declaração com intenção meramente protelatória. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. Guarulhos, 23 de maio de 2025.

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Processo nº 0016050-74.2024.8.26.0224

ID: 295505223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016050-74.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. F. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBSON FIGUEIREDO COSTA

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Processo 0016050-74.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1028285-27.2022.8.26.0224) (processo principal 1028285-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 1059228-11.2022.8.26.0100

ID: 316571903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1059228-11.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. Q. T. T. G. Q. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL RICARDO LOPEZ BENAVIDES

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HUGO YASUDA

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Processo 1059228-11.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.Q.T. - - T.G.Q.T. - Requeiram os interessados o que de dire…

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Felipe Da Silva Barros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310670465

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1590594-27.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Da Silva Barros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319120701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1590594-27.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1059228-95.2024.8.26.0114

ID: 335101904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059228-95.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNNARA MARQUES NAVES DE SOUSA

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PAMELLA CRISTINA SILVA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1059228-95.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Maria de Oliveira - Autos nº 2024/002649. Vistos. 1-Recebo a petição de fls. 481/483 como emenda à inicial. 2-Para fins…

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Processo nº 0031804-27.2022.8.26.0224

ID: 302611162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031804-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031804-27.2022.8.26.0224 (processo principal 1023195-82.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hernani Zanin Junior - * - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

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