Resultados para "1059660-12.2023.8.26.0224" – Página 1 de 28

Processo nº 0015383-54.2025.8.26.0224

ID: 331326104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015383-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015383-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1059660-12.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Fica o(a) credor(a) intimado pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1059660-12.2023.8.26.0224

ID: 328219354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1059660-12.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059660-12.2023.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1059660-12.2023.8.26.0224

ID: 335091632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1059660-12.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059660-12.2023.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio e outros x Vanice Imam Leite

ID: 292348965

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059660-40.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANICE IMAM LEITE

Entrados

Advogados:

RONALDO CORREA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO SPINOLA THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1059660-40.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1059660-53.2022.4.01.3400

ID: 320046550

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1059660-53.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JACARANDA GASPAR DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO LISBOA CRISTOVAO DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROSEANY MARIA DE PONTES REDIVIVO PEDROZO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARQUES KOURY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1059660-53.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059660-53.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1059660-53.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059660-53.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO MARQUES KOURY - PE11564-A, ROSEANY MARIA DE PONTES REDIVIVO PEDROZO - PE48319-A, MARCO ANTONIO LISBOA CRISTOVAO DOS SANTOS - PE17277-A e PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO - PE11026-A POLO PASSIVO:ANTONIO JACARANDA GASPAR DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO MARQUES KOURY - PE11564-A, ROSEANY MARIA DE PONTES REDIVIVO PEDROZO - PE48319-A, MARCO ANTONIO LISBOA CRISTOVAO DOS SANTOS - PE17277-A e PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO - PE11026-A RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1059660-53.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059660-53.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Tribunal. Em suas razões o embargante fundamenta a existência de vício no julgado. A parte embargada foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1059660-53.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059660-53.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) V O T O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Recebo os embargos, porque tempestivos. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC/2015 para o recurso). Analisando o acórdão embargado não verifico qualquer vício de omissão, tampouco os vícios de contradição, obscuridade e erro material, autorizadores do manejo do recurso de embargos de declaração. Logo, inexistindo no julgado o vício apontado, descabido se mostra o manejo dos presentes embargos de declaração. Na situação retratada nos autos, os presentes embargos não merecem ser acolhidos. Quanto à omissão, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentada sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Relatora Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3R], j. 8/6/2016, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou em que o que a Constituição exige é que o juiz ou tribunal exponham as razões do seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos réus, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel.Ministra Ellen Gracie). Ainda, a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é interna, ou seja, aquela que existe entre a fundamentação e a conclusão do acórdão, não se referindo às teses defendidas pelas partes no processo. Cabe salientar a diferença entre contradições externas e contradições internas, conforme lição de FREDIE DIDIER JR. e LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Curso de direito processual civil, v. 3. 16. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2019. p. 307): Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Sobre o tema, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu: Não havendo no v. acórdão embargado qualquer ponto omisso ou contraditório sobre o que se deva pronunciar esta Colenda Turma, mas, tão somente, o intuito de rediscutir a matéria e prequestionar tema constitucional, rejeitam-se os embargos declaratórios. (STJ, Edcl no Resp n. 97241/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, 1ª T., ac. un., DJ 26 maio 97, p. 22477). No mesmo sentido: STJ, EDROMS n. 978477/BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª T., ac. un., DJ 22 Jun 98, p. 181). Ressalte-se, portanto, que mesmo nas hipóteses de prequestionamento, os embargos devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Sem obscuridade, omissão, contradição ou erro material, os embargos de declaração são via imprópria para o rejulgamento da causa. Conclusão À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1059660-53.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059660-53.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO JACARANDA GASPAR DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ANTONIO JACARANDA GASPAR DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC são cabíveis embargos de declaração quando no acórdão houver obscuridade, contradição ou quando for omitido algum ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz, bem assim corrigir erro material no julgado. 2. Inexistindo os alegados vícios no acórdão, que se encontra devidamente fundamentado, incabíveis os embargos declaratórios que somente são admissíveis com efeitos infringentes em casos excepcionalíssimos. 3. Os embargos de declaração não constituem instrumento jurídico próprio para exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão e rediscussão de matéria já decidida, de sorte que somente na sede dos recursos cabíveis é possível reabrir a discussão sobre o acerto ou o desacerto do acórdão. 4. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Não cabem embargos de declaração para eliminação de contradição externa, entre a decisão e alguma prova, algum argumento ou algum elemento contido em outras peças dos autos do processo. 5. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1059660-46.2022.8.26.0224

ID: 311324940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059660-46.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059660-46.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 292: Expeçam-se mandados de citação. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. H. De O. S. R. x J. V. M.

ID: 309181745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059660-30.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DE O. S. R.

Polo Passivo:

J. V. M.

Intimação

Advogados:

FABIANO DE CAMARGO SCHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAM NUNES BRANDÃO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1059660-30.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - P.H.O.S.R. - J.V.M. e outros - Manifeste-se a parte acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: FABIANO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1059660-23.2023.8.26.0576

ID: 305620690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1059660-23.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059660-23.2023.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 110/112: ciência à parte requerente dos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. H. De O. S. R. x J. V. M.

ID: 277472008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059660-30.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. H. DE O. S. R.

Polo Passivo:

J. V. M.

Intimação

Advogados:

FABIANO DE CAMARGO SCHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAM NUNES BRANDÃO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano de Camargo Schiavone (OAB 206703/SP), CRISTOVAM NUNES BRANDÃO JUNIOR (OAB 9963/GO) Processo 1059660-30.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. H. de O. S. R. - Reqdo: J. V.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Charles Clayton Firmiano Valadares x Itaú Unibanco S.A.

ID: 318777540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059660-62.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES CLAYTON FIRMIANO VALADARES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059660-62.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Charles Clayton Firmiano Valadares - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. DA CONTESTAÇÃO. Manifeste-se a parte autora, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 276 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes