Resultados para "1059945-68.2024.8.26.0224" – Página 1 de 46

Quinaria Da Penha Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 296755292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059945-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

QUINARIA DA PENHA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1059945-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Quinaria da Penha Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias, s…

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Processo nº 1059945-68.2024.8.26.0224

ID: 279817069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1059945-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI

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ADV: Valesca Cassiano Silva Vaccari (OAB 317259/SP) Processo 1059945-68.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Renato Ribeiro - Fls. 233/239: Ciência do agravo de instrumento que declarou a competência … ADV: Valesca Cassiano Silva Vaccari (OAB 317259/SP) Processo 1059945-68.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Renato Ribeiro - Fls. 233/239: Ciência do agravo de instrumento que declarou a competência deste juízo. 1) Ao analisar a petição inicial verifico que faltam os seguintes documentos/requisitos, os quais encontram-se assinalados abaixo. DOCUMENTOS: (X) Cópia da matrícula do imóvel junto à Circunscrição Imobiliária à qual pertença o imóvel (Cartório de Registro de Imóveis) ou transcrição/matrícula da área maior; (X) Certidão Negativa de Tributos Municipais; (X)Memorial descritivo e Croqui; (X)Certidão de valor venal; (X)Certidão do Distribuidor Cível relativo ao período prescricional, em nome dos autores e dos titulares do domínio; (X) Comprovantes de recolhimento ou isenção de IPTU sobre o imóvel em questão pelo período de posse indicado pela parte autora . PETIÇÃO INICIAL: (X) Nome e qualificação completa da parte Autora, incluindo cônjuge no caso de casamento ou companheiro no caso de união estável; (X)Nome e qualificação dos titulares do domínio, conforme o Registro Imobiliário; (X)Indicação do nome dos confrontantes de fato e aqueles constantes do Registro Imobiliário. Fica a parte Autora intimada a regularizar a inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção sem resolução de mérito (art. 485, CPC). 2) Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece merapresunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública.Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site doBanco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/)com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo,deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, , sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, I c/c IV, do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se.

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Processo nº 1059945-05.2023.8.26.0224

ID: 293025189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059945-05.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUCAS RODRIGUES CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

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Processo 1059945-05.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Lucas Rodrigues Custodio - Vistos. Fls. 122/123: providencie o exequente a junta…

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Processo nº 1059945-05.2023.8.26.0224

ID: 333672619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059945-05.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUCAS RODRIGUES CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059945-05.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Lucas Rodrigues Custodio - Vistos. Para evitar futura alegação de nulidade, expe…

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Quinaria Da Penha Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 321155717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059945-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

QUINARIA DA PENHA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059945-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Quinaria da Penha Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Tendo em vista o oferecimento de contrarrazões, e com o…

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Processo nº 1059945-96.2024.8.26.0053

ID: 329649040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059945-96.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DE SOUZA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO

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Processo 1059945-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandra Maria de Souza Mello - Vistos. Faculto às partes, o prazo comum de 15 dias, p…

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Quinaria Da Penha Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 298457459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059945-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

QUINARIA DA PENHA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1059945-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Quinaria da Penha Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Posto isso, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, extingui…

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Economus Instituto De Seguridade Social x Ingrid Do Nascimento Alonso

ID: 333355786

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059945-32.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

INGRID DO NASCIMENTO ALONSO

VISTA

Advogados:

MAX PELOZATO PIRES

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ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

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VISTA Nº 1059945-32.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Economus Instituto De Seguridade Social x Ingrid Do Nascimento Alonso

ID: 333355825

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059945-32.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

INGRID DO NASCIMENTO ALONSO

VISTA

Advogados:

MAX PELOZATO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1059945-32.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Município De Guarulhos x Cleciana Alves Teixeira Da Rocha

ID: 295686453

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006886-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

CLECIANA ALVES TEIXEIRA DA ROCHA

Entrados

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA

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ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1006886-68.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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