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Processo nº 1060567-50.2024.8.26.0224

ID: 278766733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060567-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO BOLETTI AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLAI COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolai Costa da Silva (OAB 402596/SP) Processo 1060567-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Boletti Agostinho - Vistos. Ante o lapso temporal, defiro o prazo de 5 d…

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Processo nº 1060567-50.2024.8.26.0224

ID: 278796729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060567-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO BOLETTI AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLAI COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolai Costa da Silva (OAB 402596/SP) Processo 1060567-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Boletti Agostinho - Vistos. Ante o lapso temporal, defiro o prazo de 5 d…

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Processo nº 1060567-50.2024.8.26.0224

ID: 292319406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060567-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BOLETTI AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLAI COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060567-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Ricardo Boletti Agostinho - Vistos. Esta causa se amolda na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, que é absolu…

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Processo nº 1060567-83.2021.8.26.0053

ID: 297236248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1060567-83.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA RAIMUNDA DE LIMA

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ROANNITA BECKER ZICCHELLA

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Processo 1060567-83.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Henrique Alves de Almeida - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. …

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Talita Domingues Presutti x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 280036204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1060567-89.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TALITA DOMINGUES PRESUTTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JÚLIO VINÍCIUS SILVA LEÃO

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FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Júlio Vinícius Silva Leão (OAB 521052/SP) Processo 1060567-89.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Talita Domingues Presutti - Reqda: AZU…

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Processo nº 0027517-50.2024.8.26.0224

ID: 333951397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027517-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFAN GANELIE JUNIOR

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Processo 0027517-50.2024.8.26.0224 (processo principal 1023222-50.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Antonio da Conceição - Complemente o requerente/exequente as des…

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Estado De São Paulo e outros x Luiz Candido Alves

ID: 325587399

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1060567-54.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LUIZ CANDIDO ALVES

Despacho

Advogados:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

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LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

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FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA

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PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO

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FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

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VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS

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DESPACHO Nº 1060567-54.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Processo nº 0019078-50.2024.8.26.0224

ID: 309837873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0019078-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA

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Processo 0019078-50.2024.8.26.0224/06 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Alexandre Parra de Siqueira - Vistos. Nos termos do art. 100, § 8º, da Constituição Federal, é vedado…

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Processo nº 0011847-35.2025.8.26.0224

ID: 316261616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011847-35.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011847-35.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1035153-50.2024.8.26.0224) (processo principal 1035153-50.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Município De Guarulhos x Jose Campos Da Silva

ID: 327035002

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036220-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

JOSE CAMPOS DA SILVA

Entrados

Advogados:

LYSANDRA FURINI FERNANDES DOREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA INES TONETTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1036220-50.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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