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Processo nº 1080069-22.2025.8.26.0100

ID: 316580515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080069-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BORGES VALADãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1080069-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Borges Valadão - Vistos. Fl. 14: Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, julg…

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Andreia Jacinto De Azevedo x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento

ID: 336728935

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1080069-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA JACINTO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Entrados

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1080069-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1080069-22.2025.8.26.0100

ID: 298116302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080069-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BORGES VALADãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1080069-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Borges Valadão - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua represe… Processo 1080069-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Borges Valadão - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vista que não foi juntada procuração. Para regularizar a sua representação processual, a parte poderá apresentar, alternativamente: (i) via digitalizada do instrumento de procuração ou substabelecimento assinado fisicamente; (ii) instrumento assinado por meio de assinatura eletrônica qualificada, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 14.063/2020, por meio de certificado digital emitido por certificadora credenciada pelo ICP-Brasil, desde que acompanhado de relatório de conformidade emitido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação por meio do site do Governo Feral https://validar.iti.gov.br; (iii) instrumento assinado por meio de assinatura eletrônica avançada, nos termos do art. 4º, II, da Lei nº 14.063/2020, conforme autorizado pelo Parecer n. 229/2024 da Corregedoria Geral de Justiça do eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovado em 25.07.2024, desde que acompanhado do correspondente relatório dos fatores de autenticação empregados que demonstre que a assinatura "a) está associada ao signatário de maneira unívoca; b) utiliza dados para a criação de assinatura eletrônica cujo signatário pode, com elevado nível de confiança, operar sob o seu controle exclusivo; c) está relacionada aos dados a ela associados de tal modo que qualquer modificação posterior é detectável". No caso de instrumento subscrito por meio de qualquer tipo de assinatura eletrônica, o próprio documento ou o respectivo relatório de conformidade deverão conter códigos ou dados que permitam a conferência da autenticidade da assinatura na plataforma/site em que ela foi realizada, com indicação clara do procedimento para realização dessa conferência. Não serão admitidos como válidos documentos cuja autenticidade só possa ser conferida mediante a sua importação (ou "upload"), ou ainda por "QR Code", porque o sistema processual eletrônico (SAJ) não dispõe de funcionalidades que permitam realizar tal procedimento. Por força do art. 4º, II, da Lei nº 14.063/2020, não serão reputadas regulares as assinaturas eletrônicas "avançadas" quando os únicos fatores de autenticação consistirem em e-mail, IP, fotografia e/ou geolocalização, por não fornecerem "elevado nível de confiança", salvo se os elementos constantes dos autos permitirem identificar, com segurança, a sua vinculação com o emitente da assinatura. Isso porque, atualmente, é extremamente fácil criar um e-mail em nome de qualquer outra pessoa, e esse e-mail pode ser utilizado de qualquer localização, por meio de qualquer dispositivo, para realizar a assinatura, ao passo que fotografias de praticamente qualquer pessoa estão disponíveis em redes sociais, de modo que tais fatores de autenticação não fornecem o "elevado nível de confiança" exigido pela norma, tampouco autorizam reconhecer que a assinatura está associada ao signatário de maneira unívoca.. Registra-se, ainda, que não serão admitidos procuração ou substabelecimentos assinados por sobreposição da assinatura digitalizada ao documento, por meio de processo de edição de imagem, porquanto isso não qualifica assinatura eletrônica avançada ou qualificada. Como se cuida de mera deficiência do(s) instrumento(s) de representação processual apresentado(s) pela parte, a intimação é feita apenas pela imprensa, dispensando-se intimação pessoal, conforme orienta a jurisprudência do eg. Superior Tribunal de Justiça (STJ, 3ª Turma, AgInt no AREsp 1823395/AC, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, j. 20.09.2021). Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRA (OAB 131240/SP)

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Processo nº 1080069-56.2024.8.11.0041

ID: 277653807

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080069-56.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WELINGTON PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANNA BARROS SABER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HEBER AZIZ SABER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1080069-56.2024.8.11.0041 REQUERENTE: WELINGTON PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos …

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Marlene Alves Bueno Kimura x Banco Do Brasil S/A

ID: 328475407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080069-59.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES BUENO KIMURA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1080069-59.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Marlene Alves Bueno Kimura - BANCO DO BRASIL S/A - com fundamento no artigo 487, II do Código de Processo C…

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Marlene Alves Bueno Kimura x Banco Do Brasil S/A

ID: 331643842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080069-59.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES BUENO KIMURA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1080069-59.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Marlene Alves Bueno Kimura - BANCO DO BRASIL S/A - com fundamento no artigo 487, II do Código de Processo C…

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Joao William Da Silva Andrade x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 331034669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030992-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO WILLIAM DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DENK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030992-61.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1010908-22.2025.8.26.0100) (processo principal 1010908-22.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Willia…

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Joao William Da Silva Andrade x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 313723013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030992-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO WILLIAM DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DENK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030992-61.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1010908-22.2025.8.26.0100) (processo principal 1010908-22.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Willia…

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Tais Andressa Hipolito Bicudo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296019581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021072-63.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAIS ANDRESSA HIPOLITO BICUDO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021072-63.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005476-22.2025.8.26.0100) (processo principal 1005476-22.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tais Andressa Hipoli…

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Eduardo Marques Dourado x Benildo Marques Dourado

ID: 322453038

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006058-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARQUES DOURADO

Polo Passivo:

BENILDO MARQUES DOURADO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO PICOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006058-22.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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