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Processo nº 1086869-83.2023.4.06.3800

ID: 318777974

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086869-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MILTON DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB/MG 142.449) JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB/MG 94.712)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1086869-83.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA AUTOR : JOSE MILTON DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

José Paulo Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 325139907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012888-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) EDVAN GONÇALVES MARQUES (OAB/SP 360.967)

Processo 0012888-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1086869-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Paulo dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 45/46: Ciência ao exequente acerca do alegado cumprimento da obrig… Ver mais

Processo nº 1086869-81.2023.8.26.0053

ID: 290982340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1086869-81.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 1086869-81.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcia Lopes da Silva - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com aplicação subsidiária do artigo 437, § 1º do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1086869-37.2023.8.26.0100

ID: 319731967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1086869-37.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PEREIRA NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA PINHO ELIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 47.742) MARTA MARIA PINHO ELIAS (OAB/SP 336.339) CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 151.742)

Processo 1086869-37.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Pereira Noronha - Condomínio Edifício Lunice, na pessoa de seu síndico, administrador ou representante legal e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de Fls 334, bem como sobre a certidão da Sra. Ofi… Ver mais

José Paulo Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 306488675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012888-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) EDVAN GONÇALVES MARQUES (OAB/SP 360.967)

Processo 0012888-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1086869-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Paulo dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 33/34: Intime-se a empresa-executada acerca dos contatos f… Ver mais

Processo nº 1024304-83.2023.4.06.3800

ID: 320827957

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024304-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANDA LEMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024304-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANDA LEMOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB MG115946) SENTENÇA Belo Horizonte, data do registro. Ver mais

Processo nº 1076490-83.2023.4.06.3800

ID: 294133741

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1076490-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITORINO PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB/MG 215.756) DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB/MG 140.312)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1076490-83.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : VITORINO PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) ADVOGADO(A) : DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG140312) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Sem honorários advocatícios (art. 25 d… Ver mais

Processo nº 1054665-83.2023.4.06.3800

ID: 304119288

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054665-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LUCIA ELISIARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS SOUZA DA SILVA (OAB/MG 168.384)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1054665-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLAUDIA LUCIA ELISIARIO ADVOGADO(A) : MARCOS SOUZA DA SILVA (OAB MG168384) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC… Ver mais

Processo nº 1031385-83.2023.4.06.3800

ID: 303960339

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031385-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO MAGELA THOME (OAB/SP 143.794)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031385-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CELIA REGINA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ADRIANO MAGELA THOME (OAB SP143794) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 1041279-83.2023.4.06.3800

ID: 304059197

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041279-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JONAS ESTEVES ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO JUNQUEIRA FONSECA MOURAO (OAB/SP 234.693)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1041279-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JONAS ESTEVES ALVES ADVOGADO(A) : LEONARDO JUNQUEIRA FONSECA MOURAO (OAB SP234693) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I… Ver mais

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