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Processo nº 1094906-53.2023.8.26.0100

ID: 310163798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1094906-53.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DUTRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GRACIANO FREITAS

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Processo 1094906-53.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marisa Dutra de Souza - Defiro o prazo de 15 dias. - ADV: ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GRACIANO FREITAS (OAB 43…

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Processo nº 1094906-53.2023.8.26.0100

ID: 279975365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1094906-53.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARISA DUTRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GRACIANO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andressa Cristina de Oliveira Graciano Freitas (OAB 435017/SP) Processo 1094906-53.2023.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Marisa Dutra de Souza - Vistos. 1. Diante da notícia do falecimento do auto… ADV: Andressa Cristina de Oliveira Graciano Freitas (OAB 435017/SP) Processo 1094906-53.2023.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Marisa Dutra de Souza - Vistos. 1. Diante da notícia do falecimento do autor, nos termos do artigo 313, inciso I, e § 2º, do Código de Processo Civil, suspendo o processo e determino à parte autora a regularização do polo ativo para sucessão processual e habilitação dos sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Para a regularização, a parte autora deverá optar e providenciar, alternativamente, uma das condutas a seguir: (a) providenciar o ingresso do espólio devidamente representado por seu inventariante; ou (b) incluir os demais herdeiros no polo ativo, qualificando-os e regularizando as respectivas representações processuais deles e de seus cônjuges; ou (c) exibir declaração de próprio punho de cada um dos demais herdeiros no sentido de que renuncia aos direitos referentes ao imóvel usucapiendo e não se opõe à pretensão autoral. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante. 3. Para analisar eventual pedido de justiça gratuita em relação aos sucessores (novos autores), cada um deverá exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, incluindo a relação de bens e direitos. 3.1. Em caso de isenção tributária, deverá ser exibido o comprovante de regularidade do CPF acompanhado de comprovante emitido pela Receita Federal, declarando ser isento ou não possuir declarações na base de dados do órgão nos últimos dois anos. Tal documento é emitido por via eletrônica e de maneira gratuita. Também deverá ser exibido o comprovante de rendimentos (holerite; CTPS, extratos bancários e fatura de cartão de crédito dos últimos 03 meses). 3.2. Na hipótese de ser aposentado, deverá também apresentar o extrato de rendimentos do INSS. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se.

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Itaú Unibanco S.A x Vera Christina Georges e outros

ID: 305891386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1094906-29.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

VERA CHRISTINA GEORGES VERA CHRISTINA GEORGES ME

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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DAVID MAYER

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Processo 1094906-29.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vera Christina Georges Me - - Vera Christina Georges - Fls. 126/127 : Manifeste-se…

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Sergio Bruno Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 323177670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094906-56.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO BRUNO DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1094906-56.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Bruno da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência à(s) parte(s)…

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Natan Daniel Valentim x Buser Brasil Teconologia Ltda

ID: 332247857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094906-19.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATAN DANIEL VALENTIM

Polo Passivo:

BUSER BRASIL TECONOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

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Processo 1094906-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Natan Daniel Valentim - Buser Brasil Teconologia Ltda - Fls. 133/136: Expeça-se mandado de levantamento em fa…

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Processo nº 1094906-82.2025.8.26.0100

ID: 323961127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1094906-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO TASSO

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Processo 1094906-82.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Francisco Alves de Lima - Comprovada a idade do autor, por meio do documento de fls. 11, defiro a prioridade na t…

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Sergio Bruno Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 281295440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094906-56.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO BRUNO DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP) Processo 1094906-56.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Bruno da Silva - Reqda: Eletropaulo Met…

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Owens-Illinois Do Brasil Indústria E Comércio S/A x Macapá Comércio De Plásticos E Vasilhames Ltda

ID: 333125080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012857-40.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO S/A

Polo Passivo:

MACAPá COMéRCIO DE PLáSTICOS E VASILHAMES LTDA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

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Processo 0012857-40.2021.8.26.0100 (processo principal 1094906-34.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S/A - Macapá Comércio de …

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L. E. S. x Q. A. D. B. S. A. e outros

ID: 303384666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0062536-38.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. E. S.

Polo Passivo:

Q. A. D. B. S. A. S. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 0062536-38.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1135549-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1135549-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - L.E.S. …

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Condominio Edifício Júlia Cristianini x Luciana Da Silva

ID: 313053217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053045-70.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO JúLIA CRISTIANINI

Polo Passivo:

LUCIANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ITAMAR SILVA DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS

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Processo 0053045-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1070074-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1070074-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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