Resultados para "1101067-11.2025.8.26.0100" – Página 1 de 193

Processo nº 1101067-89.2024.8.26.0053

ID: 307529853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1101067-89.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KATIANI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1101067-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Katiani Moreira - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1101067-89.2024.8.26.0053

ID: 307507594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1101067-89.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KATIANI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1101067-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Katiani Moreira - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1101067-89.2024.8.26.0053

ID: 307507600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1101067-89.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KATIANI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1101067-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Katiani Moreira - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1101067-89.2024.8.26.0053

ID: 308465856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1101067-89.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KATIANI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1101067-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Katiani Moreira - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1101067-11.2025.8.26.0100

ID: 335762297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1101067-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ ALVES NECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WADIH HELU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCINEIDE CAVALCANTE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1101067-11.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Luiz Alves Neco - Vistos. 1 - Por proêmio, ao distribuidor para correção de classe, a fim de que este feit… Processo 1101067-11.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Luiz Alves Neco - Vistos. 1 - Por proêmio, ao distribuidor para correção de classe, a fim de que este feito seja classificado como habilitação de crédito, pois se trata de feito incidental. 2 - Providencie a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a juntada dos documentos que comprovem a origem do seu crédito. Após o cumprimento das determinações acima, nos termos dos artigos 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05: 1. Intime-se a parte contrária, mediante publicação no DJe, para manifestação em 5 dias; 2. As habilitações de crédito retardatárias estão sujeitas ao recolhimento das custas nos termos do artigo 4º, § 8º, da Lei Estadual nº 11.608/03. São consideradas retardatárias as habilitações que não observarem o prazo de 15 dias do artigo 7, § 1º, ou o prazo de 10 dias do artigo 8º. Nas impugnações retardatárias, não incide taxa judiciária (TJSP: AI 2033180-78.2023.8.26.0000 e 2110868-11.2023.8.26.0000). Portanto, na hipótese de se tratar de habilitação retardatária de crédito, comprove o recolhimento, sob pena de extinção. Se requerer gratuidade da justiça, apresente cópia da última DIRPF, holerite e extrato da movimentação bancária dos últimos três meses ou, em se tratando de pessoa jurídica, cópia da última DIRPJ, do balanço patrimonial ou demonstração de resultados e extrato da movimentação bancária nos três meses anteriores (Constituição da República, artigo 5º, inciso LXXIV; Código de Processo Civil, artigo 99, § 2º). Por outro lado, no caso de impugnação de crédito, retardatária ou não, resta afastado o recolhimento da taxa judiciária, por ausência de previsão legal (cf. TJ-SP - AI 2241739-66.2022.8.26.0000, Relator: Sérgio Shimura, Data de Julgamento: 14/02/2023, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 14/02/2023). 3. Com a manifestação da parte contrária, intime-se a parte requerente, por meio de ato ordinatório, para, querendo, replicar em 5 dias; 4. Em seguida, apresente o Administrador Judicial parecer com as seguintes informações: 4.1. Data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 4.2. Se a parte credora foi relacionado no edital do artigo 7º, § 2º, da Lei nº 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 4.3. Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 4.4 Tempestividade do incidente; 4.5. A conferência de todos os dados apresentados pela parte requerente. 5. Caso a documentação esteja completa, deverá o Administrador Judicial apresentar o seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 5.1. Na hipótese de incompletude dos documentos, deverá o Administrador Judicial diligenciar. 5.2. Caso não haja cooperação da parte interessada, deverá o Administrador Judicial formular seu parecer, inclusive com possibilidade de indeferimento do pedido por falta de provas. 6. Por fim, encaminhem-se ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALCINEIDE CAVALCANTE GONÇALVES (OAB 152255/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco C6 S/A x Clube Do Malte Comercio Eletronico S/A e outros

ID: 321188025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1101067-45.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO S/A DOUGLAS SCHAEFFER SALVADOR

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA JOHNSSON STRAPASSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE GOMES ROSA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1101067-45.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Clube do Malte Comercio Eletronico S/A - - Douglas Schaeffer Salvador - Vistos. Fls 279…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oltramed Comércio De Produtos Médicos Ltda. x Danimed Comercial Hospitalar Eireli e outros

ID: 279709668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1101067-50.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLTRAMED COMéRCIO DE PRODUTOS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI DIRCEU GONçALVES FERREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MATEUS ANDRADE AMOROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUSTAVO LEITE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUSTAVO LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Mangini de Oliveira Finholdt Pereira (OAB 360550/SP), Mateus Andrade Amoroso (OAB 400204/SP), Felipe Gustavo Leite (OAB 3839/RN), Felipe Gustavo Leite (OAB 109858/PR) Processo 1101067-50.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oltramed Comércio De Produtos Médicos Ltda. x Danimed Comercial Hospitalar Eireli e outros

ID: 279748108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1101067-50.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLTRAMED COMéRCIO DE PRODUTOS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI DIRCEU GONçALVES FERREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MATEUS ANDRADE AMOROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUSTAVO LEITE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUSTAVO LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Mangini de Oliveira Finholdt Pereira (OAB 360550/SP), Mateus Andrade Amoroso (OAB 400204/SP), Felipe Gustavo Leite (OAB 3839/RN), Felipe Gustavo Leite (OAB 109858/PR) Processo 1101067-50.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oltramed Comércio De Produtos Médicos Ltda. x Danimed Comercial Hospitalar Eireli e outros

ID: 277856471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1101067-50.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OLTRAMED COMéRCIO DE PRODUTOS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI DIRCEU GONçALVES FERREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MATEUS ANDRADE AMOROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUSTAVO LEITE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUSTAVO LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Mangini de Oliveira Finholdt Pereira (OAB 360550/SP), Mateus Andrade Amoroso (OAB 400204/SP), Felipe Gustavo Leite (OAB 109858/PR), Felipe Gustavo Leite (OAB 3839/RN) Processo 1101067-50.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1101067-28.2023.4.06.3800

ID: 280580597

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1101067-28.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAM ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BORJA DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1101067-28.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA REQUERENTE : MIRIAM ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORJA DE BARROS (OAB MG122075) ATO ORDINAT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1923 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes