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P. H. S. S. x S. A. C. De S. S. S. A.

ID: 296386876

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1112769-22.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. S.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MANUEL CAETANO DE SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1112769-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1112769-22.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. H. S. S. (Menor) e outro - Apelado: S. A. C. de S. S. S/A - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - CUSTEIO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AUTOR, NASCIDO EM 2018, PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ASSOCIADO À SÍNDROME DE MICRO DUPLICAÇÃO PRESCRIÇÃO DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES, INCLUINDO ORIENTAÇÃO PARENTAL PEDIDO DE COBERTURA INTEGRAL DO TRATAMENTO REALIZADO EM CLÍNICA PARTICULAR, EM RAZÃO DA FALTA DE INDICAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, COM DISTÂNCIA MÁXIMA DE 10 KM DE SUA RESIDÊNCIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR PARCIAL ACOLHIMENTO DOCUMENTO QUE COMPROVA QUE HOUVE A SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PLANO DE SAÚDE PARA INDICAÇÃO DE CLÍNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DO MENOR (SANTANA DE PARNAÍBA) RÉ QUE INDICOU, NA MESMA DATA DA SOLICITAÇÃO, CLÍNICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO LIMÍTROFE (OSASCO), COM DISTÂNCIA DE 11,8 KM DA RESIDÊNCIA DO AUTOR OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DAS TERAPIAS EM CLÍNICA PARTICULAR, SEM QUE O AUTOR TENHA ESCLARECIDO QUAL A DIFICULDADE PARA O DESLOCAMENTO PARA AS CLÍNICAS INDICADAS PELA RÉ, SOMADO À AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE AS UNIDADES CREDENCIADAS SEJAM INADEQUADAS OU INCAPAZES DE PRESTAR O ATENDIMENTO NECESSÁRIO A ESCOLHA PELO TRATAMENTO PRESCRITO EM CLÍNICA PARTICULAR, QUANDO HÁ OPÇÃO NA REDE CREDENCIADA, NÃO OBRIGA O PLANO DE SAÚDE AO CUSTEIO INTEGRAL, IMPONDO-SE O REEMBOLSO DA MENSALIDADE CONFORME AS CONDIÇÕES E LIMITES CONTRATUAIS TERAPIA DENOMINADA DE ORIENTAÇÃO PARENTAL QUE EXTRAPOLA O ESCOPO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE CUSTEIO QUE NÃO PODE SER EXIGIDO DA OPERADORA - SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER O DIREITO AO REEMBOLSO NOS LIMITES CONTRATUAIS, EXCLUÍDA A TERAPIA NÃO COBERTA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manuel Caetano de Sales Neto (OAB: 432139/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 4º andar

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Espólio De Valter Lamarca e outros x Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein

ID: 292245040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040862-67.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE VALTER LAMARCA ESPóLIO DE VALTER LAMARCA, NA PESSOA DO HERDEIRO RONALDO LAMARCA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Intimação

Advogados:

MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040862-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1112769-61.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Espólio de Valter Lamarca - - Espólio de Valter Lamarca, na pess…

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Espólio De Valter Lamarca e outros x Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein

ID: 292245547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040862-67.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE VALTER LAMARCA ESPóLIO DE VALTER LAMARCA, NA PESSOA DO HERDEIRO RONALDO LAMARCA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Intimação

Advogados:

MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040862-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1112769-61.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Espólio de Valter Lamarca - - Espólio de Valter Lamarca, na pess…

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Processo nº 0058564-26.2024.8.26.0100

ID: 306550789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0058564-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DE SOUSA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PENNACCHI BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0058564-26.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051659-22.2023.8.26.0100) (processo principal 1051659-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Vanderlei d…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Fabio Eduardo Bueno

ID: 304303799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015036-39.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

FABIO EDUARDO BUENO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015036-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075230-22.2023.8.26.0100) (processo principal 1075230-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (B…

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Gabriela Aguiar De Moraes x Tabor Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 305895739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024028-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA AGUIAR DE MORAES

Polo Passivo:

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024028-52.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1148368-22.2023.8.26.0100) (processo principal 1148368-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gabriela Aguiar de Moraes -…

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Banco Safra S/A x Felipe Molina Garcia Da Silva

ID: 315625991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036416-21.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

FELIPE MOLINA GARCIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE BRITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036416-21.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1101323-22.2023.8.26.0100) (processo principal 1101323-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -…

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Matheus Galvão Ferreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324757746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020932-63.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GALVãO FERREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA BASIL ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020932-63.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1170484-22.2023.8.26.0100) (processo principal 1170484-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Matheus G…

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Vanusa Dos Santos Moreira Da Silva x Itaú Unibanco S.A

ID: 309238947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045840-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LORENZO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045840-87.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1004711-22.2023.8.26.0100) (processo principal 1004711-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Mariana Rodrigues Correa Lourenço x Associação Assistencial De Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde

ID: 297169740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009995-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA RODRIGUES CORREA LOURENçO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO ASSISTENCIAL DE SAúDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAúDE

Intimação

Advogados:

MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009995-57.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1109956-22.2023.8.26.0100) (processo principal 1109956-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mariana …

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